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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2022
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 25000.004488/2022-99
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA – HCFAMEMA, CNES 2025507, LOCALIZADO EM MARÍLIA/SP, CONTEMPLADO NA TIPOLOGIA "AMPLIAÇÃO" NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2022
Vig. Fim 26/11/2024
Valor Global R$ 4.250.048,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.250.048,48
Valor Acumulado R$ 46.020.364,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2022 00053/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.004488/2022-99 23/06/2022 23/10/2023 4.100.000,00 1 4.100.000,00
07/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 8 (OITO) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 24/10/2023 A 31/10/2023; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISOS I E II, DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS POR 8 (OITO) DIAS, COM INÍCIO EM 09/04/2023 E ENCERRAMENTO EM 16/04/2023; PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE R$ 18.240,43 (DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ANEXO A DESTE TERMO; ACRESCENTAR 7,45% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 104.319,25 (CENTO E QUATRO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” C/C INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI N.º 8.666/1993, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA REALIZADAS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME ANEXO B DESTE TERMO; E SUPRIMIR 6,32% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 88.535,31 (OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” C/C INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI N.º 8.666/1993, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA REALIZADAS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME ANEXO C DESTE TERMO. 24/10/2023 31/10/2023 4.134.024,37 1 4.134.024,37
16/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 85 (OITENTA E CINCO) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 01/11/2023 A 24/01/2024; B) PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 85 (OITENTA E CINCO) DIAS, COM INÍCIO  EM 16/04/2023 E ENCERRAMENTO EM 10/07/2023; E C) RETIFICAR OS PERCENTUAIS APRESENTADOS NAS ALÍNEAS "C", "D" E "E", DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 53/2022 01/11/2023 24/01/2024 4.134.024,37 1 4.134.024,37
24/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25/01/2024 A 12/06/2024 25/01/2024 12/06/2024 4.134.024,37 1 4.134.024,37
25/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 17 (DEZESSETE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 13/06/2024 A 29/06/2024; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 17 (DEZESSETE) DIAS, COM INÍCIO A CONTAR DA EMISSÃO DA ORDEM PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTE AJUSTE, SEGUINDO O CRONOGRAMA 0038359620; ACRESCER O MONTANTE DE R$ 128.161,80 (CENTO E VINTE E OITO MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 3,2% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA REALIZADAS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME ANEXO A DESTE TERMO; SUPRIMIR O MONTANTE DE R$ 12.137,69 (DOZE MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 0,3%, DO VALOR TOTAL CONTRATADO, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA REALIZADAS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME ANEXO B DESTE TERMO; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 25/04/2024 29/06/2024 4.250.048,48 1 4.250.048,48
18/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 30/06/2024 A 26/11/2024. 30/06/2024 26/11/2024 4.250.048,48 1 4.250.048,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2022NE000330 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.011.464,69 0,00 0,00 160.030,62 5.521.375,29 1.337.789,51 1.353.014,78 316.926,44
250110 2022NE000565 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.240,43 0,00 0,00 0,00 36.480,86 18.240,43 18.240,43 0,00
250110 2022NE000566 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 104.319,25 0,00 0,00 0,00 127.178,94 22.859,69 22.859,69 81.459,56
250110 2023NE000815 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 116.024,11 116.024,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000272 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 116.024,11 66.153,17 0,00 49.870,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3140 2024-03-04 25000.004488/2022-99 2024-03-07 84294.60
3255 2024-04-29 25000.004488/2022-99 2024-05-03 51566.68
2885 2023-10-27 25000.004488/2022-99 2023-11-20 308998.75
2944 2023-11-30 25000.004488/2022-99 2023-12-07 148745.46
3008 2024-01-02 25000.004488/2022-99 2024-01-05 198008.36
3064 2024-02-01 25000.004488/2022-99 2024-02-05 134143.35
3195 2024-03-27 25000.004488/2022-99 2024-04-03 273359.17
3331 2024-05-28 25000.004488/2022-99 2024-06-05 149463.02
3403 2024-07-01 25000.004488/2022-99 2024-07-04 202982.02
3481 2024-08-02 25000.004488/2022-99 2024-08-14 436931.73
3666 2024-11-01 25000.004488/2022-99 2024-11-12 189063.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 4250048.48 4250048.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.518.761-** SARA SOUZA RIBEIRO Apoio Administrativo
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º TA - Publicação 171.78 KB 13/01/2025 11:11:48
5º TA - Assinado 62.74 KB 13/01/2025 11:11:48
4º TA - Publicação 700.35 KB 13/01/2025 11:11:48
4º TA - Assinado 1.17 MB 13/01/2025 11:11:47
Publicação do 2º TA 703.74 KB 14/03/2023 09:47:38
2º Termo Aditivo 580.79 KB 14/03/2023 09:46:55
Publicação do 1º TA 434.49 KB 14/03/2023 09:45:54
1º Termo Aditivo 1.17 MB 14/03/2023 09:32:48
CONTRATO/PUBLICAÇÃO 216.25 KB 05/07/2022 10:41:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva