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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2022
Unidade Realizadora da Compra 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 254474
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25792.000304/2021-61
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação de serviço de apoio a gestão administrativa, complementares e acessórias (Gestão e Desenvolvimento Institucional), visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2022
Vig. Fim 01/07/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.586.374,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.586.374,88
Valor Acumulado R$ 107.734.922,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2022 00013/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25792.000304/2021-61 01/07/2022 01/07/2023 3.956.394,24 1 3.956.394,24
03/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO É O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE PREÇOS DO CONTRATO INICIAL Nº. 13/2022 (CÓD. SEI 1781101), EM VIRTUDE DE NOVAS INCIDENCIAS DO PERCENTUAL DO LAUDO DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO (20%), (CÓD. SEI 2070761) , ATUALIZANDO A PLANILHA DE CUSTO REFERENTE AO ITEM PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO PARA 20% (VINTE POR CENTO), REDUZINDO O VALOR DO CONTRATO INICIAL EM APROXIMADAMENTE 2,30%. 01/07/2022 01/07/2023 3.867.434,04 1 3.867.434,04
31/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA, COMPLEMENTARES E ACESSÓRIAS (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº. 2445004) E OS TERMOS CONTIDOS NO OFÍCIO (DOC. SEI Nº 2445000), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE AM000007/2023, (SEI 2445006) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº13/2022. 01/07/2022 01/07/2023 4.222.561,20 1 4.222.561,20
17/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO E O ACRÉSCIMO DE 24,851627% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, COM FULCRO NO ART. 65, INC. I, ALÍNEA "B" C/C § 1º DA LEI 8.666/93. O PRESENTE ACRÉSCIMO SE REFERE A INCLUSÃO DE 8 (OITO) POSTOS DE TRABALHO, SENDO 03 (TRÊS) VAGAS PARA O POSTO "ANALISTA EM GESTÃO JUNIOR" E 05 (CINCO) VAGAS PARA O POSTO "ANALISTA EM GESTÃO PLENO" , EM RAZÃO DO AUMENTO DA DEMANDA . 17/05/2023 01/07/2023 5.271.936,36 1 5.271.936,36
15/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação . 01/07/2023 01/07/2024 5.202.168,96 1 5.202.168,96
18/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (TÉCNICO DE APOIO EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO JÚNIOR), PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE AO REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO CONFORME MP 1.172/2023 DE 1º DE MAIO/2023 E REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, CONFORME DECRETO 5.581, DE 19 DE MAIO DE 2023. 01/07/2022 01/07/2024 5.204.722,44 1 5.204.722,44
07/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA, COMPLEMENTARES E ACESSÓRIAS (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº.3564546 ) E OS TERMOS CONTIDOS NO OFÍCIO (DOC. SEI Nº 3564537), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE AM000563/2023, (DOC. SEI Nº 3564538) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA. 01/07/2022 01/07/2024 5.586.374,88 1 5.586.374,88
15/10/2026 00013/2022 Termo de Encerramento 01/07/2022 01/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254474 2023NE000092 A1LMD - ILMD-MANAUS 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 915.586,06 0,00 0,00 915.586,06 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000093 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.213,49 0,00 0,00 155.213,49 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000171 A1LMD - ILMD-MANAUS 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 661.256,03 0,00 0,00 661.256,03 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000172 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.222,84 0,00 0,00 103.222,84 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000019 A1LMD - ILMD-MANAUS 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.075.541,12 0,00 0,00 1.075.541,12 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2022NE000242 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.000,00 0,00 0,00 47.214,64 62.785,36 0,00 0,00 62.785,36
254474 2022NE000235 A1LMD - ILMD-MANAUS 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 518.000,00 0,00 31.693,95 224.755,00 261.551,05 0,00 0,00 293.245,00
254474 2023NE000020 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.981,55 0,00 0,00 198.981,55 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000219 A1LMD - ILMD-MANAUS 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 243.694,77 0,00 0,00 243.694,77 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000218 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.039,95 0,00 0,00 44.039,95 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000255 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.516,07 41.028,43 0,00 45.487,64 41.028,43 247,07 247,07 40.781,36
254474 2023NE000256 A1LMD - ILMD-MANAUS 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 599.833,28 332.118,75 37.157,61 230.556,92 332.118,75 14.467,25 85.642,01 283.634,35
254474 2023NE000275 A1LMD - ILMD-MANAUS 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 279.992,96 279.992,96 0,00 0,00 279.992,96 0,00 0,00 279.992,96
254474 2023NE000276 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.984,18 29.984,18 0,00 0,00 29.984,18 0,00 0,00 29.984,18
254474 2024NE000017 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.032,31 0,00 0,00 202.032,31 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2024NE000016 A1LMD - ILMD-MANAUS 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.304.694,94 0,00 0,00 1.304.694,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-10-01 211128.06
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 465531.24 5586374.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.472-** LUCIENE PEREIRA DE ARAUJO Fiscal Titular
***.079.762-** ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final Contrato 13/2022 64.70 KB 08/04/2025 12:25:48
Apostilamento 01/2024 80.35 KB 05/03/2024 17:29:36
Apostilamento 02/2023 104.16 KB 05/03/2024 17:28:06
Termo Aditivo 63.75 KB 18/10/2023 15:05:00
Termo Aditivo 1.61 MB 05/06/2023 10:51:25
Termo Apostilamento 1.30 MB 02/02/2023 15:27:20
Termo Apostilamento 1.11 MB 02/02/2023 15:26:20
Contrato 3.97 MB 11/01/2023 13:32:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo