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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00164/2022
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00096/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
Processo 50602.000001/2022-67
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-155/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR 158/PA (REDENÇÃO) - ENTRONCAMENTO BR 222/PA (MARABÁ), SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO PA-279 (XINGUARA) - ENTRONCAMENTO PA-275 (ELDORADO DOS CARAJÁS), SEGMENTO: KM 110,3 AO KM 250,70, EXTENSÃO: ​140,40 KM, LOTE: 02, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2022
Vig. Fim 21/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 242.397.386,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 242.397.386,10
Valor Acumulado R$ 9.004.607.513,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2022 00164/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00164/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000001/2022-67 23/06/2022 19/09/2025 99.000.000,00 1 99.000.000,00
06/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,903% CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 24.654.332,63 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER A SOMA DO VALOR CONTRATUAL DE R$ 99.000.000,00 COM ACRÉSCIMO REFERENTE À INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, CONFORME 1ª APOSTILA LAVRADA EM 17/08/2022, DE R$ 22.263.365,60 E O ACRÉSCIMO DE R$ 24.654.332,63 06/06/2023 19/09/2025 145.917.698,23 1 145.917.698,23
29/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00164/2022.O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT-PA, MEDIANTE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA/DG Nº 4.012, DE 12/07/2022, PUBLICADA NO DOU Nº 132, DE 14/07/2022, INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.002321/2024-33. ADOTOU-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 656.372,22 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 29/05/2024 19/09/2025 148.769.881,85 1 148.769.881,85
01/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA (640 DIAS) E DE EXECUÇÃO POR 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS A PARTIR DE 22/06/2025, PASSANDO O TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 21/06/2027 E; AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL ELEVANDO O VALOR VIGENTE DE R$ 123.654.332,63 PARA R$ 195.585.258,71 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 71.930.926,08 PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 22/06/2025 A 21/06/2027, CORRESPONDENTE A 4ª E 5ª ETAPAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 20/09/2025 21/06/2027 222.752.254,14 1 222.752.254,14
02/09/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato passa a ser R$ 242.397.386,10 (duzentos e quarenta e dois milhões, trezentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos) (Preços Iniciais + Reajustamento) em decorrência do Aumento na Parcela de Reajustamento no valor de R$ 4.061.516,98 (quatro milhões, sessenta e um mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), sendo o valor vigente a Preços Iniciais R$ 195.585.258,71 (cento e noventa e cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) e o Reajustamento que passa a ser R$ 46.812.127,39 (quarenta e seis milhões, oitocentos e doze mil cento e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos – SIAC/DNIT nos termos do Artigo 3º da Lei nº 10.192 de 14/02/2001, tendo sido utilizado os Índices de Reajustamento de Obras Rodoviárias apurados e fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas sendo Índice Inicial o referente ao mês da Data-base do Contrato (Julho/2021) atualizado até Julho/2026. 23/06/2022 21/06/2027 242.397.386,10 1 242.397.386,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000539 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.000.000,00 0,00 0,00 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002201 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.234.736,63 0,00 0,00 23.234.736,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003185 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 2.908.213,95 32.771,23 2.059.014,82 2.908.213,95 0,00 0,00 2.940.985,18
393003 2023NE001936 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001981 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.000.000,00 0,00 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002337 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.053.217,83 0,00 0,00 7.053.217,83 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002338 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.472.822,00 0,00 0,00 5.472.822,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002363 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.704.193,00 0,00 0,00 3.704.193,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002909 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.665.235,72 0,00 0,00 0,00 1.665.235,72 0,00 0,00 1.665.235,72
393003 2022NE003068 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
393003 2022NE003250 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
393003 2022NE003423 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00
393003 2024NE000119 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002446 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.955.970,81 0,00 0,00 5.955.970,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001195 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.600.000,00 411.391,31 9.605,93 9.179.002,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002394 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001163 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.300.000,00 0,00 0,00 11.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001024 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001538 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003521 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.200.000,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003944 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 770.188,45 0,00 0,00 770.188,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004477 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 5.009,74 4.476,10 390.514,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004991 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 594.990,26 594.990,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004998 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 594.990,26 594.990,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000683 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.500.000,00 0,00 0,00 17.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000352 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002058 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.000.000,00 0,00 0,00 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002532 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 51.599,22 0,00 5.948.400,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
631 2026-07-09 50602.001923/2026-15 2026-07-10 2221158.39
632 2026-07-09 50602.001923/2026-15 2026-07-10 2036061.86
633 2026-07-09 50602.001923/2026-15 2026-07-10 1912664.17
3850 2025-01-16 50602.000198/2025-87 2025-01-17 147265.50
3851 2025-01-16 50602.000198/2025-87 2025-01-17 134993.38
3852 2025-01-17 50602.000198/2025-87 2025-01-17 126811.96
4761 2025-11-10 50602.002763/2025-41 2025-11-11 212403.31
3990 2025-02-27 50602.000696/2025-20 2025-03-05 27016.82
3992 2025-02-27 50602.000696/2025-20 2025-03-05 23264.49
3991 2025-02-27 50602.000696/2025-20 2025-03-05 24765.42
4046 2025-03-13 50602.000818/2025-88 2025-03-17 21613.46
4048 2025-03-13 50602.000818/2025-88 2025-03-17 19812.34
4049 2025-03-13 50602.000818/2025-88 2025-03-17 18611.58
4122 2025-04-08 50602.001049/2025-35 2025-04-09 27016.82
4123 2025-04-08 50602.001049/2025-35 2025-04-09 24765.42
4124 2025-04-08 50602.001049/2025-35 2025-04-09 23264.49
4274 2025-06-16 50602.001527/2025-15 2025-06-17 20938.04
4261 2025-06-02 50602.001392/2025-80 2025-06-02 24765.42
4262 2025-06-02 50602.001392/2025-80 2025-06-02 23264.49
4260 2025-06-02 50602.001392/2025-80 2025-06-02 27016.82
4272 2025-06-16 50602.001527/2025-15 2025-06-17 24315.14
4273 2025-06-16 50602.001527/2025-15 2025-06-17 22288.88
4471 2025-08-12 50602.002028/2025-37 2025-08-13 1156629.07
4472 2025-08-12 50602.002028/2025-37 2025-08-13 1060243.32
4473 2025-08-12 50602.002028/2025-37 2025-08-13 995986.15
4424 2025-07-30 50602.001928/2025-67 2025-07-31 115124.14
4425 2025-07-30 50602.001928/2025-67 2025-07-31 105530.47
4426 2025-07-30 50602.001928/2025-67 2025-07-31 99134.68
4562 2025-09-11 50602.002336/2025-62 2025-09-12 240315.69
4561 2025-09-11 50602.002336/2025-62 2025-09-12 255819.93
4560 2025-09-11 50602.002336/2025-62 2025-09-12 279076.28
4677 2025-10-07 50602.002493/2025-78 2025-10-08 146491.14
4678 2025-10-07 50602.002493/2025-78 2025-10-08 134283.54
4679 2025-10-07 50602.002493/2025-78 2025-10-08 126145.14
4762 2025-11-10 50602.002763/2025-41 2025-11-11 194703.04
4763 2025-11-10 50602.002763/2025-41 2025-11-11 182902.85
94 2026-02-24 50602.000495/2026-11 2026-02-25 490950.20
95 2026-02-24 50602.000495/2026-11 2026-02-25 450037.68
96 2026-02-24 50602.000001/2022-67 2026-02-25 422762.67
158 2026-03-05 50602.000620/2026-85 2026-03-07 29067.37
160 2026-03-05 50602.000620/2026-85 2026-03-07 25030.24
159 2026-03-05 50602.000620/2026-85 2026-03-07 26645.09
523 2026-06-08 50602.001580/2026-99 2026-06-11 3187428.20
280 2026-04-09 50602.001035/2026-01 2026-04-16 2450529.18
279 2026-04-09 50602.001035/2026-01 2026-04-16 2608627.84
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 242397386.1 242397386.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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