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Órgão 26285 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-R...
Unidade da Prestação do Serviço 154069 - UFSJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 154069 - UFSJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2022
Unidade Realizadora da Compra 154069 - UFSJ
Número da Compra 00035/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA
Processo 23122.013950/2022-37
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, NAS CATEGORIAS DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS E DE VEÍCULOS ATÉ 07 LUGARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO CAMPUS SETE LAGOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2022
Vig. Fim 09/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 290.251,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.187,63
Valor Acumulado R$ 3.258.300,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2022 00039/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23122.013950/2022-37 23/06/2022 09/08/2025 215.467,92 12 17.955,66
23/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 09/08/2023 ATÉ 09/08/2024, SENDO CONSIDERADO NESTE PERÍODO, APÓS NEGOCIAÇÃO, O VALOR MENSAL DE R$19.207,22, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$230.486,64 23/06/2023 09/08/2024 215.467,92 1 215.467,92
24/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/08/2024 09/08/2025 244.440,12 12 20.370,01
26/06/2024 00025/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 039/2022, EM CONCORDÂNCIA A SUA CLÁUSULA SEXTA, EVIDENCIADO NOS DESP. 5680/2024, RELATÓRIO REPACTUAÇÃO 01/2024 - CACSL E AUTORIZAÇÃO DA REITORIA CONSTANTES DO PROCESSO E CONFORME ALÍNEAS ABAIXO: A) - O VALOR GLOBAL DA PRESENTE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL É DE R$23.714,46 (VINTE E TREIS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A CCT MG001143/2024, REGISTRADA NO MTE EM 28.03.2024, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2024; B) - O VALOR DO RETROATIVO FINANCEIRO A SER RECEBIDO PELA STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. NO PERÍODO DE 01.01.2024 A 30.06.2024 SERÁ DE R$7.044,83 (SETE MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TREIS CENTAVOS); C) - A PARTIR DE 01/01/2024 A 09.08.2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO PARA R$21.629,50 (VINTE E HUM MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E A PARTIR DE 10.08.2024, REAJUSTAR-SE-Á PARA R$21.618,79 (VINTE E HUM MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 23/06/2022 09/08/2025 259.425,48 12 21.618,79
12/06/2025 00025/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 039/2022 23/06/2022 09/08/2025 271.184,16 12 22.598,68
31/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 09/08/2025 ATÉ 09/08/2026 09/08/2025 09/08/2026 274.701,00 12 22.891,75
12/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE 12/06/2026 09/08/2026 279.486,96 12 23.290,58
27/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 039/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/08/2026 A 09/08/2027, COM EXECUÇÃO CONTRATUAL A PARTIR DE 26/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 09/08/2026 09/08/2027 276.744,48 12 23.062,04
13/08/2026 00043/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE R$ 22.197,87 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E VALOR RETROATIVO FINANCEIRO A SER RECEBIDO EM R$ 6.376,10 (SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) 23/06/2022 09/08/2027 290.251,56 12 24.187,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154069 2026NE000248 M20RKQ0100N - GESTAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 267.166,24 76.557,33 25.292,70 165.316,21 0,00 0,00 0,00 0,00
154069 2023NE000198 M20RKG0100N - CONVENIO 2018002 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.228,88 0,00 3.614,13 145.614,75 0,00 0,00 0,00 3.614,13
154069 2023NE001420 M20RKG0100N - CONVENIO 2018002 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.624,62 0,00 0,00 71.624,62 0,00 0,00 0,00 0,00
154069 2024NE000173 M20RKG0100N - CONVENIO 2018002 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 241.420,19 10.342,41 4.688,89 226.388,89 0,00 0,00 0,00 0,00
154069 2022NE000656 M20RKG0100N - CONVENIO 2018002 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.778,30 0,00 1.853,59 63.112,57 24.812,14 0,00 0,00 26.665,73
154069 2025NE000260 M20RKG0100N - CONVENIO 2018002 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.874,12 0,00 0,00 62.874,12 0,00 0,00 0,00 0,00
154069 2025NE000837 M20RKG0100N - CONVENIO 2018002 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 163.851,39 0,00 0,00 163.851,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
538 2026-08-07 23122.013950/2022-37 2026-08-07 21112.83
539 2026-08-07 23122.013950/2022-37 2026-08-07 496.66
598 2026-09-09 23122.013950/2022-37 2026-09-11 7548.20
596 2026-09-09 23122.013950/2022-37 2026-09-10 22492.97
597 2026-09-09 23122.013950/2022-37 2026-09-10 1784.19
645 2026-10-07 23122.013950/2022-37 2026-10-08 22415.68
646 2026-10-07 23122.013950/2022-37 2026-10-08 2877.02
202500000000101 2025-02-07 23122.013950/2022-37 2025-02-12 97.93
202500000000055 2025-01-09 23122.013950/2022-37 2025-01-27 587.66
202500000000054 2025-01-09 23122.013950/2022-37 2025-01-27 13261.43
202500000000100 2025-02-07 23122.013950/2022-37 2025-02-12 15299.61
157 2025-03-12 23122.013950/2022-37 2025-03-13 13330.05
158 2025-03-12 23122.013950/2022-37 2025-03-13 293.79
202500000000213 2025-04-09 23122.013950/2022-37 2025-04-09 19878.21
202500000000269 2025-05-12 23122.013950/2022-37 2025-05-14 19878.21
202500000000270 2025-05-12 23122.013950/2022-37 2025-05-14 617.24
202500000000319 2025-06-04 23122.013950/2022-37 2025-06-10 19826.75
202500000000320 2025-06-04 23122.013950/2022-37 2025-06-10 489.65
202500000000381 2025-07-09 23122.013950/2022-37 2025-07-11 597.22
202500000000375 2025-07-03 23122.013950/2022-37 2025-07-04 4359.17
202500000000379 2025-07-09 23122.013950/2022-37 2025-07-11 20841.46
202500000000454 2025-08-06 23122.013950/2022-37 2025-08-12 900.98
202500000000455 2025-08-06 23122.013950/2022-37 2025-08-12 20841.46
202500000000515 2025-09-12 23122.013950/2022-37 2025-09-12 517.81
202500000000506 2025-09-05 23122.013950/2022-37 2025-09-11 20604.45
2025/566 2025-10-08 23122.013950/2022-37 2025-10-09 21112.83
2025/567 2025-10-08 23122.013950/2022-37 2025-10-09 2130.55
40 2025-12-10 23122.013950/2022-37 2025-12-10 5047.60
202500000000629 2025-11-07 23122.013950/2022-37 2025-11-12 21112.83
2025/630 2025-11-07 23122.013950/2022-37 2025-11-13 4355.80
39 2025-12-10 23122.013950/2022-37 2025-12-10 21112.83
111 2026-01-22 23122.013950/2022-37 2026-01-22 14170.46
99 2026-01-07 23122.013950/2022-37 2026-01-20 1098.18
149 2026-02-13 23122.013950/2022-37 2026-02-19 297.90
148 2026-02-13 23122.013950/2022-37 2026-02-19 16308.29
183 2026-03-09 23122.013950/2022-37 2026-03-10 14242.64
184 2026-03-09 23122.013950/2022-37 2026-03-09 498.94
242 2026-04-09 23122.013950/2022-37 2026-04-22 21112.83
243 2026-04-09 23122.013950/2022-37 2026-04-22 993.06
286 2026-05-11 23122.013950/2022-37 2026-05-12 21112.83
287 2026-05-11 23122.013950/2022-37 2026-05-12 3004.36
348 2026-06-08 23122.013950/2022-37 2026-06-15 21112.83
349 2026-06-08 23122.013950/2022-37 2026-06-15 2502.58
433 2026-07-02 23122.013950/2022-37 2026-07-02 1291.24
432 2026-07-02 23122.013950/2022-37 2026-07-02 21112.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 8883.305 213199.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 6421.02 77052.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.784.206-** SIMONE BHERING DE SOUZA GOMES Fiscal Administrativo
***.719.726-** ADRIANE MARGARETH DE OLIVEIRA SANTANA PIRES Gestor
***.964.496-** WARLEN PONTES DE FREITAS Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo