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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 789311 - DELCPSSEB
Unidade Gestora Origem do Contrato 789311 - DELCPSSEB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra 789311 - DELCPSSEB
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Seção de Saúde
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 60.194.990/0011-40 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
Processo 63138.001071/2020-46
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM.
Informações Complementares TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 8931...
Vig. Início 23/06/2022
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 240.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.000,00
Valor Acumulado R$ 1.258.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2022 00006/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63138.001071/2020-46 23/06/2022 22/06/2025 30.000,00 6 5.000,00
24/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 1.1 FICA ACORDADO, ENTRE AS PARTES A VALORIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DAS DIÁRIAS DE ENFERMARIA, UTI/NEO E CONSULTAS EM PRONTO ATENDIMENTO (URGÊNCIA/EMERGÊNCIA), CONFORME REMUNERAÇÃO E COMPOSIÇÃO ABAIXO, SENDO QUE ESTES VALORES PODERÃO SER PASSÍVEIS DE GLOSA NO ATO DE AUDITAGEM MEDIANTE QUAISQUER DISCREPÂNCIAS CONTRATUAIS: CONSULTAS EM PRONTO ATENDIMENTO (URG/EMERG) - CÓD 10101039, VALOR ATUALIZADO: R$ 104,64 ; DIÁRIA DE UTI NEO NATAL, VALOR ATUALIZADO: R$ 1.400,00 ; E DIÁRIA EM QUARTO EM ENFERMARIA, VALOR ATUALIZADO: R$ 400,00. 23/06/2022 23/06/2023 30.000,00 1 30.000,00
21/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2022-006/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/06/2023 A 23/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II E IV), DA LEI Nº 8666, DE 1993. 23/06/2023 23/06/2024 30.000,00 1 30.000,00
20/06/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2021-006/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/06/2024 A 22/06/2025, NOS TERMO DO ART. 57 (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 23/06/2024 22/06/2025 80.000,00 1 80.000,00
16/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2021-016, POR 06(SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/06/2025 A 31/12/2025. 23/06/2025 31/12/2025 84.000,00 6 14.000,00
17/12/2025 00060/2025 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2021-006/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993; B) ENTRA EM VIGOR REAJUSTE COM BASE NO IPCA DO ANO DE 2024 = 4,83% DOS PREÇOS DOS PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA ANEXA AO CONTRATO. 01/01/2026 31/12/2026 240.000,00 12 20.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1 20000 240000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo