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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2022
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00023/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 59400.001895/2021-72
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS (CBO 7823-05), CATEGORIA B, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (JORNADA DE 40H SEMANAIS), DE FORMA CONTINUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2022
Vig. Fim 23/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 509.635,10
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.469,59
Valor Acumulado R$ 2.817.372,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2022 00012/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.001895/2021-72 23/06/2022 23/06/2025 748.575,36 12 62.381,28
22/06/2023 00042/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO DNOCS Nº 12/2022 (1089253); E EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 23/06/2023 23/06/2024 831.016,72 12 69.251,39
28/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 14,68% (QUATORZE VIRGULA SESSENTA E OITO PORCENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (1218688). 23/06/2022 23/06/2024 952.994,42 12 79.416,20
14/06/2024 00042/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 12/2022 (1089253) POR MAIS 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 12/2022 (1089253), FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 23/06/2024 A 23/12/2024. O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE DO PRAZO PREVISTO, DESDE QUE A CONTRATANTE COMUNIQUE A CONTRATADA COM 40 (QUARENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 23/06/2024 23/12/2024 476.497,20 12 39.708,10
28/11/2024 00083/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 12/2022 (1089253) POR MAIS 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS, CATEGORIA B, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DNOCS. 23/12/2024 23/06/2025 476.497,20 12 39.708,10
01/04/2025 00012/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 28 DE MARÇO DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 6,95% (SEIS VIRGULA NOVENTA E CINCO PORCENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO 23/06/2022 23/06/2025 509.635,10 12 42.469,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000068 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 489.857,93 44.513,01 0,00 445.344,92 44.513,01 0,00 0,00 44.513,01
193002 2023NE000177 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.352,48 81.494,02 6.364,43 51.494,03 81.494,02 8.112,93 8.112,93 79.745,52
193002 2025NE000553 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2022NE000270 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.809,30 0,00 0,00 7.809,30 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2022NE000305 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.402,03 0,00 7.414,22 59.987,81 0,00 0,00 0,00 7.414,22
193002 2024NE000326 NA0000AGPI2 - GESTAO DE PROJ. PUBLICOS DE IRRIGA -NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.000,00 19.054,77 0,00 140.945,23 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000382 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000383 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.100,00 0,00 0,00 3.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000381 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.000,00 9.325,79 0,00 47.674,21 9.325,79 9.325,79 9.325,79 0,00
193002 2024NE000384 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.316,20 0,00 0,00 3.316,20 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000445 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.416,20 14.218,01 13.333,03 51.865,16 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000491 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.514,34 11.514,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000361 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.251,39 69.251,39 0,00 0,00 69.251,39 538,75 538,75 68.712,64
193002 2023NE000471 60110002CE8 - RP8 - EMENDA DE COMISSAO 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.251,39 69.251,39 0,00 0,00 69.251,39 69.251,39 69.251,39 0,00
193002 2024NE000121 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.832,40 0,00 0,00 158.832,40 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000211 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.212,47 0,00 0,00 107.212,47 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000096 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.768,60 0,00 14.118,59 176.650,01 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2022NE000098 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 379.586,63 0,00 0,00 169.283,36 210.303,27 0,00 0,00 210.303,27
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
24455 2024-12-10 59400.001895/2021-72 2024-12-13 66344.80
24549 2025-01-08 59400.001895/2021-72 2025-01-09 68790.91
24709 2025-03-06 59400.001027/2025-16 2025-03-27 64128.02
24826 2025-04-09 59400.001671/2025-94 2025-06-17 66268.36
24827 2025-04-09 59400.001672/2025-39 2025-07-29 60372.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 509635.1 509635.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.755.363-** PAULO CESAR LOPES BARSI Fiscal Administrativo Substituto
***.354.973-** ANTONIO DE PADUA ARAUJO FARIAS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo