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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2016
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00008/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 08.906.544/0001-29 - VIVENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 08038.007111/2015-16
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MONTES CLAROS/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2016
Vig. Fim 23/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.105.823,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 18.430,39
Valor Acumulado R$ 3.321.703,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2016 00036/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007111/2015-16 16/03/2016 15/03/2021 840.000,00 60 14.000,00
16/03/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV), ACUMULADO DE MARÇO DE 2016 À FEVEREIRO DE 2017, O CONTRATO Nº 36/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,3866400%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA R$ 14.754,13 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), A CONTAR DE 16/03/2017. 16/03/2016 15/03/2026 885.247,80 60 14.754,13
16/03/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV), ACUMULADO DE MARÇO DE 2018 A FEVEREIRO DE 2019, O CONTRATO Nº 36/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 7,615660%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 14.754,13 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 15.877,75 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 16/03/2019 (SEI 3300958) 16/03/2016 15/03/2026 952.665,00 60 15.877,75
16/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 36/2016, ONDE SUBSTITUI-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV) PARA O IPCA (IBGE) E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 16/07/2019 15/03/2021 885.247,80 60 14.754,13
15/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2016, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 16/03/2021 A 15/03/2026. 16/03/2021 15/03/2026 952.665,00 60 15.877,75
16/03/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MARÇO DE 2020 A FEVEREIRO DE 2021, O CONTRATO N.º 36/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,195280%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 15.877,75 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 16.702,64 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 16/03/2021 (SEI 4860806) 16/03/2016 15/03/2026 1.002.158,40 60 16.702,64
16/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023, O CONTRATO Nº 36/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,596300%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 16.702,64 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 17.637,37 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2023 (SEI 6597380). 16/03/2016 15/03/2026 1.058.242,20 60 17.637,37
16/03/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, O CONTRATO N.º 036/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,496270%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 17.637,37 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 18.430,39 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2024 (SEI 7028038) 16/03/2016 15/03/2026 1.105.823,40 60 18.430,39
25/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO. 25/10/2024 15/03/2026 1.105.823,40 60 18.430,39
23/05/2025 00036/2016 Termo de Rescisão EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2016 - UASG 290002PROCESSO: 08038.007111/2015-16. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.FINANCEIRA. CONTRATADO: 08.906.544/0001-29 - VIVENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOSLTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DAUNIÃO EM MONTES CLAROS/MG, MOTIVO: CONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DADPU EM MONTES CLAROS/MG, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DEAUSTERIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COMO MEDIDA DE ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIAADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DOCONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2016, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2025, DATA DEASSINATURA DO TERMO DE QUITAÇÃO E ENTREGA DEFINITIVA DAS CHAVES, COM FUNDAMENTO NOINCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHODE 1993 E CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA:28/05/2025.. FUNDAMENTO LEGAL: . DATA DE RESCISÃO: 23/05/2025 16/03/2016 23/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000154 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.395,00 0,00 0,00 174.655,26 23.739,74 0,00 0,00 23.739,74
290002 2022NE000132 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.798,35 0,00 0,00 5.798,35 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000073 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 214.011,00 0,00 0,00 183.729,04 43.861,28 13.579,32 13.579,32 16.702,64
290002 2023NE000027 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.173,51 0,00 0,00 6.173,51 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000472 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215.496,00 23.806,68 0,00 191.689,32 23.806,68 6.169,31 6.169,31 17.637,37
290002 2025NE000171 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 1.221,04 0,00 6.778,96 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000235 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.343,60 15.591,86 4.017,03 196.734,71 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800246 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800175 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 195.195,00 20.520,48 0,00 174.674,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2016NE800851 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000710 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.838,53 0,00 0,00 2.838,53 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000958 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.533,00 4.681,47 0,00 87.851,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
C420-02/25 2025-02-11 08038.007111/2015-16 2025-02-11 18430.39
1063677-0 2025-03-28 08038.007111/2015-16 2025-04-01 6778.96
C420-01/2025 2025-01-13 08038.007111/2015-16 2025-01-13 18430.39
C420-03/25 2025-03-10 08038.007111/2015-16 2025-03-11 18430.39
C420-04/2025 2025-04-07 08038.007111/2015-16 2025-04-09 18430.39
C420 2025-04-29 08038.007111/2015-16 2025-04-30 38360.00
C420-05/2025 2025-05-06 08038.007111/2015-16 2025-05-09 18430.39
C420-06/2025 2025-06-06 08038.007111/2015-16 2025-06-11 14129.97
C420-02 - TRSL 2025-06-06 08038.007111/2015-16 2025-06-11 291.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 18430.39 1105823.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.888.416-** JOSE LUCIO DO NASCIMENTO Gestor
***.276.746-** RODRIGO BRAZ BARBOSA Gestor Substituto
***.109.086-** JUNIA MARIA DA COSTA Fiscal Administrativo
***.114.576-** PAULA CUPERTINO BALBINO Fiscal Administrativo Substituto
***.109.086-** JUNIA MARIA DA COSTA Fiscal Técnico
***.114.576-** PAULA CUPERTINO BALBINO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo