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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00271/2022
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00541/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Processo 50611.000972/2021-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. AV. ULISSES POMPEU DE CAMPOS/MT-050 - ENTR. BR-070/MT-060(B) (TREVO DO LAGARTO), SEGMENTO: KM 432,60 AO KM 441,70, EXTENSÃO: 9,10 KM, CÓDIGO SNV: 364BMT0815 - 364BMT0820 (VERSÃO 202104A)
Informações Complementares
Vig. Início 29/06/2022
Vig. Fim 24/12/2026
Valor Global R$ 31.149.429,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.149.429,76
Valor Acumulado R$ 670.386.405,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2022 00271/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00271/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.000972/2021-17 29/06/2022 27/06/2024 8.646.016,22 1 8.646.016,22
04/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. AV. ULISSES POMPEU DE CAMPOS/MT-050 - ENTR. BR-070/MT-060(B) (TREVO DO LAGARTO), SEGMENTO: KM 432,60 AO KM 441,70, EXTENSÃO: 9,10 KM. A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 1.831.379,27 ALTERANDO O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE PARA R$ 10.477.395,49 06/12/2023 27/06/2024 10.477.395,49 1 10.477.395,49
30/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. AV. ULISSES POMPEU DE CAMPOS/MT-050 - ENTR. BR-070/MT-060(B) (TREVO LAGARTO), SEGMENTO: KM 432,60 AO KM 441,70, EXTENSÃO: 9,10 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 758 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FINAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 27/06/2026. ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 8.644.301,44, DECORRENTE DE NOVA ETAPA DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO 28/06/2024 27/06/2026 19.121.696,93 1 19.121.696,93
24/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO EXCEPCIONAL E O AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-271/2022-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. AV. ULISSES POMPEU DE CAMPOS/MT-050 - ENTR. BR-070/MT-060(B) (TREVO LAGARTO), SEGMENTO: KM 432,60 AO KM 441,70, EXTENSÃO: 9,10 KM. FICA PRORROGADO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM PARCELA DE ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 2.639.475,04 28/06/2026 24/12/2026 21.761.171,97 1 21.761.171,97
06/07/2026 00018/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-271/2022-00. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO MONTANTE DE R$ 1.257.671,75 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT, ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO. PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 29.891.758,01 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 31.149.429,76 (TRINTA E UM MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 29/06/2022 24/12/2026 31.149.429,76 1 31.149.429,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002079 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002712 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 610.000,00 0,00 0,00 19.995,60 590.004,40 0,00 0,00 590.004,40
393003 2022NE002129 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002132 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003076 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003972 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2023NE000667 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001273 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.556.775,44 1.471.985,03 359,46 2.084.430,95 1.471.985,03 1.405.308,05 1.409.054,63 63.289,86
393003 2025NE003813 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001259 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.340.063,81 329.900,62 34.888,38 1.975.274,81 329.900,62 0,00 0,00 333.952,50
393003 2024NE001609 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 235.000,00 235.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000421 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.247.036,78 74.692,88 178.270,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000718 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001371 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003379 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005048 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006285 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001779 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
83 2026-07-14 50611.002568/2026-92 2026-07-30 37552.98
98 2026-08-11 50611.002747/2026-20 2026-08-12 37552.98
75 2026-06-15 50611.002107/2026-10 2026-06-17 37552.98
13 2025-01-21 50611.000237/2025-37 2025-01-22 34070.93
43 2025-03-27 50611.000921/2025-19 2025-03-28 53465.93
2025/38 2025-02-28 50611.000666/2025-12 2025-03-05 53493.06
2025/75 2025-05-09 50611.001363/2025-17 2025-05-12 423598.84
88 2025-05-29 50611.001573/2025-05 2025-05-29 718852.85
2025/103 2025-07-07 50611.001976/2025-46 2025-07-08 5563217.90
2025/138 2025-08-06 50611.002344/2025-08 2025-08-08 2778048.24
2025/167 2025-09-12 50611.002794/2025-92 2025-09-15 539952.27
2025/191 2025-12-01 50611.003624/2025-25 2025-12-02 43299.47
12 2026-01-23 50611.000316/2026-29 2026-01-26 323390.45
013 2026-01-23 50611.000317/2026-73 2026-01-26 85902.88
15 2026-01-28 50611.000392/2026-34 2026-02-02 35949.00
32 2026-03-06 50611.000806/2026-25 2026-03-09 35949.00
39 2026-03-13 50611.000933/2026-24 2026-03-16 37552.98
65 2026-05-13 50611.001709/2026-50 2026-05-15 37552.98
57 2026-04-24 50611.001433/2026-18 2026-04-27 90908.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 31149429.76 31149429.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva