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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00130/2022
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00392/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.001748/2021-21
Objeto EXECUÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO OPERACIONAL À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE DESAPROPRIAÇÃO, REASSENTAMENTO E MEIO AMBIENTE.
Informações Complementares
Vig. Início 11/05/2022
Vig. Fim 06/09/2026
Valor Global R$ 10.637.300,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.637.300,98
Valor Acumulado R$ 290.180.273,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/05/2022 00130/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00130/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001748/2021-21 11/05/2022 11/05/2024 4.816.000,00 1 4.816.000,00
27/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS NO CONTRATO 05 00130/2022, COM REFLEXO FINANCEIRO DE 21,14% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 5.834.204,74, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, QUE TOTALIZA R$ 1.018.204,67. 28/04/2023 11/05/2024 5.834.204,74 1 5.834.204,74
30/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS NO CONTRATO 05 00130/2022 (SEI Nº 11027512), COM REFLEXO FINANCEIRO DE 3,86% DO VALOR CONTRATUAL A PI (PREÇO INICIAL) E O AUMENTO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM 4 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 10/05/2024. O VALOR DO CONTRATO VIGENTE PASSARÁ DE R$ 5.834.204,67PARA R$ R$ 6.020.000,00DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, QUE TOTALIZA R$ 185.795,33A REPRESENTANDO UM REFLEXO FINANCEIRO DE 3,86% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO.. 10/05/2024 06/09/2024 6.020.000,00 1 6.020.000,00
05/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TRATA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES AO CONTRATO SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, PORÉM COM REFLEXO FINANCEIRO DE 51,24% EM DECORRÊNCIA UNICAMENTE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇO VIGENTE, PASSA DE R$ 6.020.000,00 PARA R$ 8.487.733,58 ESTA ALTERAÇÃO REFERE-SE AO ACRÉSCIMO DE R$ 2.467.733,58 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 07/09/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ANTES PREVISTO PARA 06/09/2024, PASSA A SER 06/09/2025. 07/09/2024 06/09/2025 4.816.000,00 1 4.816.000,00
05/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO . O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 10.637.300,98, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 2.149.567,40, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 07/09/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ANTES PREVISTO PARA 06/09/2025, PASSA A SER 06/09/2026. 07/09/2025 06/09/2026 10.637.300,98 1 10.637.300,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003095 MT00203 - BR-101/BA - ADEQUACAO - DIV.SE/BA-ENTR.BR324 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004053 MT00203 - BR-101/BA - ADEQUACAO - DIV.SE/BA-ENTR.BR324 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003190 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
393003 2022NE003721 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 155.267,83 0,00 0,00 0,00 155.267,83 0,00 0,00 155.267,83
393003 2022NE003742 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
393003 2022NE003178 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.300.000,54 0,00 0,00 0,00 1.300.000,54 0,00 0,00 1.300.000,54
393003 2022NE001315 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.307.797,70 0,00 0,00 1.207.821,07 99.976,63 0,00 0,00 99.976,63
393003 2024NE003053 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002747 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.299.999,47 833.032,33 0,00 466.967,14 833.032,33 379.693,67 422.534,17 410.498,16
393003 2024NE000701 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.579.858,40 1.130.614,34 0,00 1.449.244,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006505 MT00203 - BR-101/BA - ADEQUACAO - DIV.SE/BA-ENTR.BR324 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 364.710,65 364.710,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001612 MT00203 - BR-101/BA - ADEQUACAO - DIV.SE/BA-ENTR.BR324 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.881.466,50 943.593,41 19.696,18 918.176,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
383 2026-07-22 50605.001748/2021-21 2026-07-23 208425.23
443 2026-08-14 50605.001748/2021-21 2026-08-17 212500.22
00013915 2024-12-20 50605.004539/2024-82 2025-01-07 224453.47
00013913 2024-12-20 50605.004644/2024-11 2025-01-07 214570.79
00014046 2025-03-13 50605.001017/2025-18 2025-03-24 223861.18
00014044 2025-03-13 50605.000984/2025-54 2025-03-19 221380.33
00014100 2025-04-07 50605.001239/2025-22 2025-04-08 225017.49
00014148 2025-04-24 50605.001456/2025-12 2025-04-25 216944.38
14157 2025-04-30 50605.001538/2025-67 2025-05-06 208746.25
00014384 2025-08-29 50605.003554/2025-94 2025-09-12 236377.97
00014309 2025-07-22 50605.002812/2025-15 2025-07-28 209592.41
00014310 2025-07-22 50605.002893/2025-53 2025-07-29 209310.36
00014308 2025-07-22 50605.002810/2025-26 2025-07-28 220219.92
14479 2025-10-31 50605.004391/2025-67 2025-11-07 238651.60
14480 2025-11-03 50605.004400/2025-10 2025-11-07 247070.00
14592 2025-12-24 50605.000021/2026-31 2026-01-06 223876.73
14562 2025-12-16 50605.005016/2025-34 2025-12-17 215423.49
69 2026-02-25 50605.001856/2026-17 2026-04-28 213753.22
56 2026-02-11 50605.000666/2026-74 2026-02-13 209328.87
151 2026-04-15 50605.001748/2021-21 2026-04-29 226085.40
199 2026-05-07 50605.001748/2021-21 2026-06-01 211140.77
296 2026-06-12 50605.001748/2021-21 2026-06-19 208425.23
324 2026-06-25 50605.001748/2021-21 2026-06-26 234753.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 10637300.98 10637300.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva