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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00294/2022
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00078/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.005635/2021-95
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-146/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO); SUBTRECHO 1: ENTR LMG-832 - FIM DA PONTE S/ RIO SÃO FRANCISCO (VARGEM BONITA); SUBTRECHO 2: ENTR MG-050 (PASSOS) - ENTR BR-265(A); SUBTRECHO 3: ENTR BR-265(B) - ENTR BR-491(B); SEGMENTO 1: KM 245,40 AO KM 247,70; SEGMENTO 2: KM 312,50 AO KM 350,60; SEGMENTO 3: KM 354,80 AO KM 426,90; EXTENSÃO: 112,50 KM. CÓDIGO SNV (202110A): 146BMG0155, 146BMG0190, 146BMG0200, 146BMG0225 AO 146BMG0252.
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2022
Vig. Fim 27/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.590.464,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.590.464,02
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2022 00294/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00294/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005635/2021-95 27/06/2022 27/11/2024 41.634.720,00 1 41.634.720,00
03/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1- SUPRESSÃO DE SEGMENTO – REDUÇÃO DA EXTENSÃO INICIALMENTE CONTRATADA DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM 12/09/2023, DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 005/2023, PROCESSO 1300.01.0001344/2022-12; PODER CONCEDENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS (SEINFRA); CONCESSIONÁRIA: RODOVIAS DO CAFÉ SPE S.A, INCRISTA NO CNPJ/MF SOB O Nº 51.742.485/0001-20, COM EXCLUSÃO DOS SEGMENTOS IDENTIFICADOS PELOS SNVS 146BMG0250 E 146BMG0252, PASSANDO A EXTENSÃO CONTRATADA DE 112,5 KM PARA 83,3 KM. 2 - DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 8,80 %, NO VALOR DE R$ 3.664.963,68 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (17570549), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (17570549), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 4- ALTERAÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO DE ITEM DE SERVIÇO – FICA ALTERADO O PREÇO UNITÁRIO DE UM ITEM DE SERVIÇO, EM VIRTUDE DA SUPRESSÃO DE SEGMENTO, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (17570549), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 07/05/2024 27/11/2024 37.969.756,32 1 37.969.756,32
10/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO2022-00 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR- 146/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO); DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 53 MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 24 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 48 MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 66.122.716,15 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 28.152.959,83 (VINTE E OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.005635/2021-95. 10/09/2024 27/11/2026 37.969.756,32 1 37.969.756,32
03/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 30/06/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 29/12/2026, PASSANDO DE 48 MESES PARA 54 MESES. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/11/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 27/05/2027, PASSANDO DE 53 MESES PARA 59 MESES. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 72590464,02 (SETENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 6467747,87 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.005635/2021-95. 28/11/2026 27/05/2027 72.590.464,02 1 72.590.464,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000431 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.872.925,76 2.559.352,33 0,00 3.313.573,43 2.559.352,33 0,00 0,00 2.559.352,33
393003 2022NE002248 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.450.926,46 0,00 0,00 7.099.292,77 4.351.633,69 0,00 0,00 4.351.633,69
393003 2022NE003542 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
393003 2024NE000819 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 377.038,78 0,00 322.961,22 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000110 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002045 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00
393003 2025NE001124 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001779 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.507.113,00 0,00 0,00 3.507.113,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003289 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 660.000,00 167,93 12.222,35 647.609,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005832 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000712 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001433 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.050.000,00 417.210,61 806.390,02 826.399,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
924 2026-07-28 50606.004100/2026-10 2026-07-29 3798.90
925 2026-07-28 50606.004100/2026-10 2026-07-29 59035.78
926 2026-07-28 50606.004100/2026-10 2026-07-29 6999.85
927 2026-07-28 50606.004100/2026-10 2026-07-29 9901.82
928 2026-07-28 50606.004100/2026-10 2026-07-29 42268.91
929 2026-07-28 50606.004100/2026-10 2026-07-29 23901.56
840 2026-07-13 50606.003759/2026-41 2026-07-14 3802.79
841 2026-07-13 50606.003759/2026-41 2026-07-14 65482.29
842 2026-07-13 50606.003759/2026-41 2026-07-14 7955.49
843 2026-07-13 50606.003759/2026-41 2026-07-14 89531.33
844 2026-07-13 50606.003759/2026-41 2026-07-14 961843.78
845 2026-07-13 50606.003759/2026-41 2026-07-14 207901.65
1136 2026-09-11 50606.005056/2026-57 2026-09-14 23924.46
1205 2026-09-22 50606.005287/2026-61 2026-09-23 4248.72
1206 2026-09-22 50606.005287/2026-61 2026-09-23 65972.50
1207 2026-09-22 50606.005287/2026-61 2026-09-23 7829.51
1208 2026-09-22 50606.005287/2026-61 2026-09-23 12020.38
1209 2026-09-22 50606.005287/2026-61 2026-09-23 85121.08
1210 2026-09-22 50606.005287/2026-61 2026-09-23 50670.43
1127 2026-09-11 50606.005056/2026-57 2026-09-14 3802.54
1129 2026-09-11 50606.005056/2026-57 2026-09-14 60875.43
1131 2026-09-11 50606.005056/2026-57 2026-09-14 8254.22
1133 2026-09-11 50606.005056/2026-57 2026-09-14 634616.22
1139 2026-09-14 50606.005056/2026-57 2026-09-14 74917.15
788 2026-06-23 50606.003375/2026-28 2026-06-24 3800.96
326 2026-03-17 50606.001320/2026-83 2026-03-19 18957.31
202500000000151 2025-02-18 50606.000947/2025-36 2025-02-18 6681.53
202500000000152 2025-02-18 50606.000947/2025-36 2025-02-18 9451.57
202500000000153 2025-02-18 50606.000947/2025-36 2025-02-18 40346.75
202500000000154 2025-02-18 50606.000947/2025-36 2025-02-18 22814.67
202500000000377 2025-05-15 50606.002764/2025-55 2025-05-15 23052.54
202500000000372 2025-05-15 50606.002764/2025-55 2025-05-15 3627.42
202500000000373 2025-05-15 50606.002764/2025-55 2025-05-15 56371.53
202500000000374 2025-05-15 50606.002764/2025-55 2025-05-15 6683.95
202500000000375 2025-05-15 50606.002764/2025-55 2025-05-15 22128.63
202500000000376 2025-05-15 50606.002764/2025-55 2025-05-15 129999.25
202500000000149 2025-02-18 50606.000947/2025-36 2025-02-18 3626.11
202500000000150 2025-02-18 50606.000947/2025-36 2025-02-18 56351.13
202500000000213 2025-03-05 50606.001254/2025-61 2025-03-06 4044.77
202500000000201 2025-02-27 50606.001178/2025-93 2025-02-28 3626.11
202500000000202 2025-02-27 50606.001178/2025-93 2025-02-28 56351.13
202500000000214 2025-03-05 50606.001254/2025-61 2025-03-06 5703.11
202500000000215 2025-03-05 50606.001254/2025-61 2025-03-06 31393.28
202500000000216 2025-03-05 50606.001254/2025-61 2025-03-06 14857.92
202500000000203 2025-02-27 50606.001178/2025-93 2025-02-28 6681.53
202500000000204 2025-02-27 50606.001178/2025-93 2025-02-28 9451.57
202500000000205 2025-02-27 50606.001178/2025-93 2025-02-28 40346.75
202500000000206 2025-02-27 50606.001178/2025-93 2025-02-28 22814.67
202500000000211 2025-03-05 50606.001254/2025-61 2025-03-06 2100.76
202500000000212 2025-03-05 50606.001254/2025-61 2025-03-06 33832.03
202500000000294 2025-04-03 50606.002001/2025-12 2025-04-04 42023.33
202500000000295 2025-04-03 50606.002001/2025-12 2025-04-04 60213.89
202500000000292 2025-04-03 50606.002001/2025-12 2025-04-04 15687.54
202500000000293 2025-04-03 50606.002001/2025-12 2025-04-04 294185.51
202500000000296 2025-04-03 50606.002001/2025-12 2025-04-04 1369306.74
202500000000297 2025-04-03 50606.002001/2025-12 2025-04-04 988446.28
2025/0627 2025-07-23 50606.004104/2025-17 2025-07-28 3627.81
2025/0628 2025-07-23 50606.004104/2025-17 2025-07-28 58733.31
2025/0629 2025-07-23 50606.004104/2025-17 2025-07-28 6684.66
2025/0630 2025-07-23 50606.004104/2025-17 2025-07-28 32637.86
2025/0632 2025-07-23 50606.004104/2025-17 2025-07-28 40483.11
2025/0643 2025-07-28 50606.004104/2025-17 2025-07-28 93739.94
202500000000648 2025-07-29 50606.004175/2025-10 2025-07-30 22225.72
202500000000649 2025-07-29 50606.004175/2025-10 2025-07-30 40352.77
202500000000647 2025-07-29 50606.004175/2025-10 2025-07-30 6682.53
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Tipo Vencimento Valor
Itens
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