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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
395001 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2022
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA
Processo 50840.100120/2022-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS QUANTO A MONITORAÇÃO, POR QUILÔMETRO, DE TRECHOS DA RODOVIA FEDERAL BR-040, DISPONDO SOBRE O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PARÂMETROS DE DESEMPENHO DA VIA, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NOS TERMOS ADITIVOS DE RELICITAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE RELICITAÇÃO, CUJAS DIRETRIZES ESTÃO DELINEADAS NA LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2022
Vig. Fim 27/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.130.962,52
Núm. Parcelas 18
Valor Parcela R$ 396.164,58
Valor Acumulado R$ 9.052.130,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2022 00011/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.100120/2022-14 27/06/2022 27/06/2024 6.278.977,93 18 348.832,11
07/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. 07/11/2022 27/06/2024 6.278.977,93 18 348.832,11
20/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 62/2023/SUPEA-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI 7666495) E AUTORIZAÇÃO (SEI 7863437). ACRESCER APROXIMADAMENTE 14,07% SOBRE O VALOR DO CONTRATO REFERENTE AO ACRÉSCIMO DOS PRODUTOS 1, 3, 6, 8, 10, E 15; SUPRIMIR APROXIMADAMENTE 0,5% SOBRE O VALOR DO CONTRATO REFERENTE À SUPRESSÃO PARCIAL DO PRODUTO 12; REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATUAIS. 20/12/2023 27/06/2024 7.130.962,52 18 396.164,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2022NE000144 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-10-07 313948.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 117850.07 117850.0700
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 131583.51 131583.5100
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 94320.3 94320.3000
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 206982.29 206982.2900
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 206982.29 206982.2900
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 94320.3 94320.3000
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 105311.74 105311.7400
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 94320.3 94320.3000
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 94320.3 94320.3000
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 490784.91 490784.9100
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 3088232.13 3088232.1300
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 206982.29 206982.2900
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 94320.3 94320.3000
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 954759.16 954759.1600
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 62880.2 62880.2000
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 381958.17 381958.1700
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 131583.51 131583.5100
Serviço MONITORAMENTO ESTRUTURAL 1 573470.75 573470.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.698-** RODOLFO SCHWEISER DE PAIVA LOPES Fiscal Titular
***.008.121-** JOÃO PAULO BITTAR HAMÚ NOGUEIRA Fiscal Titular
***.954.031-** FLÁVIA MARTINS DE FARIAS Fiscal Administrativo
***.961.698-** RODOLFO SCHWEISER DE PAIVA LOPES Fiscal Substituto
***.961.698-** RODOLFO SCHWEISER DE PAIVA LOPES Fiscal Substituto
***.479.408-** GLAUCO CINTRA DE OLIVEIRA Gestor
***.466.996-** CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO Gestor Substituto
***.399.938-** AUGUSTO ALMUDIN Fiscal Titular
***.479.408-** GLAUCO CINTRA DE OLIVEIRA Gestor
***.466.996-** CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO Gestor Substituto
***.518.731-** ELAINE RADEL Fiscal Titular
***.954.031-** FLÁVIA MARTINS DE FARIAS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 48.57 KB 16/01/2024 12:55:21
2º TERMO ADITIVO 239.93 KB 21/12/2023 09:31:02
1º TA DOU 710.40 KB 09/11/2022 12:42:13
1º TA 916.77 KB 08/11/2022 17:45:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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