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Órgão 26410 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T...
Unidade da Prestação do Serviço 158441 - IFNMG/CAMPUS ARACUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158121 - IFNMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 158121 - IFNMG
Número da Compra 00008/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇOS CONTINUADOS
Fornecedor 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 23391.000950/2022-05
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/06/2022
Vig. Fim 30/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 966.597,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 80.549,77
Valor Acumulado R$ 11.435.906,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2022 00004/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23391.000950/2022-05 20/06/2022 20/06/2025 6.852.331,50 152 75.471,06
29/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO CONTRATUAL COM BASE A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 5.809,54 (CINCO MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO A SER DE R$ 62.908,57 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 69.714,48 (SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO A SER DE R$ 754.902,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 29/11/2022 20/06/2023 754.902,84 12 62.908,57
20/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO ITEM 1.3 DO CONTRATO, COM O ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE CONTRATADA DO ITEM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NO ITEM SERVIÇO DE JARDINAGEM E NO SERVIÇO DE CAPINA. 20/04/2023 20/06/2023 804.635,04 12 67.052,92
25/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2023 A 20/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 25/05/2023 20/06/2024 804.635,71 12 67.052,98
15/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM BASE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE Nº MG001474/2023 E VARIAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E O REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO ÍNDICE DO IPCA DE 5,78%, A PARTIR DE 01/01/2023 DEVIDO A VARIAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE 01/04/2023 DEVIDO AO REGISTRO DA NOVA CCT E REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA E A PARTIR DE 01/05/2023 DEVIDO A NOVA VARIAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, PERFAZENDO O MONTANTE DE ACRÉSCIMO ESTIMADO DE R$ 52.731,89 (CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 20/06/2024 20/06/2022 20/06/2024 846.698,29 12 70.558,19
20/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 0,0083% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, EQUIVALENTE A R$ 71,04 (SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 1,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, EQUIVALENTE A R$ 16.606,08 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO 20/03/2024 20/06/2024 863.233,33 12 71.936,11
04/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2024 A 20/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 20/06/2024 20/06/2025 863.233,33 12 71.936,11
24/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2022, A PARTIR DE 01/01/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 34.800,15 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS E QUINZE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024 20/06/2022 20/06/2025 908.994,98 12 75.749,58
20/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 5,92% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 4.487,27. ACRESCENTAR 5,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 4.208,74. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO 20/03/2025 20/06/2025 905.652,74 12 75.471,06
02/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2025 A 20/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 20/06/2025 20/06/2026 905.652,74 12 75.471,06
08/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 43.757,15 (QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS DO POSTO DE JARDINEIRO (CBO: 6220-10), NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 08/08/2025 20/06/2026 966.597,28 12 80.549,77
30/11/2025 00004/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS EXPOSTOS NO OFÍCIO N.º 192/2025 (SEI Nº 2323072). O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E NO ITEM 11.1.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 20/06/2022 30/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158441 2025NE000055 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213.161,44 0,00 14.409,72 198.751,72 0,00 0,00 0,00 14.409,72
158441 2025NE000056 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.975,78 4,54 0,00 144.971,24 4,54 4,54 4,54 0,00
158441 2023NE000058 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254.609,31 41.572,79 6.708,94 206.327,58 40.080,90 0,00 0,00 46.789,84
158441 2023NE000059 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 137.472,07 22.709,67 0,00 114.762,40 21.681,42 0,00 0,00 21.681,42
158441 2023NE000010 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.020,52 0,00 0,00 206.020,52 0,00 0,00 0,00 0,00
158441 2023NE000012 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.723,56 0,00 0,00 117.723,56 0,00 0,00 0,00 0,00
158441 2025NE000006 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.896,04 0,00 0,00 233.896,04 0,00 0,00 0,00 0,00
158441 2025NE000004 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.804,90 0,00 0,00 154.804,90 0,00 0,00 0,00 0,00
158441 2024NE000028 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158441 2024NE000027 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 227.745,95 0,00 0,00 227.745,95 0,00 0,00 0,00 0,00
158441 2024NE000030 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.131,34 0,00 0,00 135.131,34 0,00 0,00 0,00 0,00
158441 2024NE000068 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 265.494,87 42.990,19 19.789,80 202.714,88 0,00 0,00 0,00 0,00
158441 2024NE000069 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.489,75 24.481,33 0,00 129.008,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5813 2025-01-06 23391.000950/2022-05 2025-01-16 66195.71
6067 2025-05-07 23391.000950/2022-05 2025-05-20 65846.00
5881 2025-02-04 23391.000950/2022-05 2025-02-13 66365.25
5945 2025-03-07 23391.000950/2022-05 2025-03-17 66322.86
6028 2025-04-11 23391.000950/2022-05 2025-04-15 66322.86
6134 2025-06-03 23391.000950/2022-05 2025-06-17 65772.57
6222 2025-07-04 23391.000950/2022-05 2025-07-18 65930.52
6297 2025-08-07 23391.000950/2022-05 2025-08-14 65489.67
6364 2025-09-02 23391.000950/2022-05 2025-09-11 66637.85
6423 2025-09-02 23391.000950/2022-05 2025-09-29 14117.72
6444 2025-10-02 23391.000950/2022-05 2025-10-17 66203.76
6511 2025-11-04 23391.000950/2022-05 2025-11-14 67361.35
6569 2025-12-01 23391.000950/2022-05 2025-12-11 70463.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 2.01864944 51556.58924117107 104074.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA 1 48397.2 48397.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 14495.341502 33.29902920420343 482680.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 47899.8 47899.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.269412078 66735.30327005444 84714.6000
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 1 63183.08 63183.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - ÁREAS BRUTAS - 44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1.007388945 65227.6365808243 65709.6000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL 1 69937.52 69937.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.210.156-** MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES LOPES Gestor
***.103.846-** THIAGO PENHA CUPERTINO Gestor
***.206.386-** GÉSSICA LANDY FERREIRA AMARAL EVANGELISTA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Alteração Contratual 151.43 KB 20/04/2023 10:06:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo