Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 00018/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 08400.001702/2022-23
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO (SR/PF/PE), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2022
Vig. Fim 02/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.204,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.204,30
Valor Acumulado R$ 353.256,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.001702/2022-23 02/07/2022 02/07/2023 27.004,40 1 27.004,40
15/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 03/07/2023 E TÉRMINO EM 02/07/2024. 03/07/2023 02/07/2024 27.004,40 1 27.004,40
24/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2022-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 0,72%(ZERO VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) E PASSARÁ DE R$ 2.250,86 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.267,04 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01.08.2023. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 194,16 (CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) AO VALOR ANUAL DO CONTRATO. O PRESENTE APOSTILAMENTO É PREVISTO EM CONTRATO EM SUA CLAUSULA SEXTA, A QUAL REMETE AO TERMO DE REFERÊNCIA. NO TERMO DE REFERÊNCIA O ITEM 19, SUBITEM 19.2., TRATA DAS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DAS REPACTUAÇÕES/REAJUSTES DE PREÇOS DO VALOR DO CONTRATO. O RESPECTIVO AUMENTO FOI APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), MEDIANTE A APLICAÇÃO DA SEGUINTE FÓRMULA (ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054, DE 1994): R = V (I – Iº) / Iº, ONDE: R = VALOR DO REAJUSTE PROCURADO; V = VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO A SER REAJUSTADO; Iº = ÍNDICE INICIAL - REFERE-SE AO ÍNDICE DE CUSTOS OU DE PREÇOS À DATA FIXADA PARA ENTREGA DA PROPOSTA DA LICITAÇÃO; I = ÍNDICE RELATIVO AO MÊS DO REAJUSTAMENTO. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO § 8° DO ART. 65 DA LEI N°. 8.666/1993, BEM COMO DO ACÓRDÃO N°. 976/2005 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO. 02/07/2022 02/07/2024 27.204,30 1 27.204,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2023NE000121 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.692,70 1.900,86 0,00 2.791,84 1.900,86 105,55 275,21 1.625,65
200398 2024NE000017 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 20,54 0,00 979,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
24/06/75000025-2 2024-06-04 08400.001702/2022-23 2024-09-30 354.85
24/07/75000031-1 2024-07-03 08400.005523/2024-27 2024-08-09 222.39
24/05/75000026-3 2024-05-03 08400.004120/2024-61 2024-05-28 205.63
24/04/70100057-8 2024-04-04 08400.003195/2024-24 2024-04-30 33.64
24/03/701000714 2024-03-05 08400.001830/2024-39 2024-03-25 29.37
24/02/75000023-9 2024-02-06 08400.001702/2022-23 2024-02-19 311.78
22/12/75000028-5 2022-12-07 08400.001253/2023-02 2023-03-10 677.39
22/11/75000029-6 2022-11-04 08400.001249/2023-36 2023-03-07 477.09
0280814591744 2022-10-02 08400.006757/2022-20 2022-10-24 70.90
24/01/75000019-9 2024-01-05 08400.000401/2024-44 2024-01-25 222.20
23/09/75000018-6 2023-09-07 08400.001702/2022-23 2023-09-22 552.82
23/07/75000018-9 2023-07-11 08400.001702/2022-23 2023-07-24 352.95
23/08/75000017-8 2023-08-04 08400.001702/2022-23 2023-08-23 397.89
23/06/75000019-0 2023-06-05 08400.001702/2022-23 2023-06-19 617.12
23/05/75000028-5 2023-05-04 08400.001702/2022-23 2023-05-15 502.12
23/02/75000028-4 2023-02-06 08400.001702/2022-23 2023-03-01 430.61
23/03/75000029-2 2023-03-07 08400.001702/2022-23 2023-03-10 466.52
23/01/75000033-1 2023-01-04 08400.001702/2022-23 2023-03-10 564.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 12000 0.9065 10878.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 12000 1.0676 12811.2000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 1000 3.5151 3515.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.061.794-** FÁBIO UANDERSON BIZERRA CAVALCANTI Fiscal Titular
***.473.264-** CARLOS FERNANDO LAPENDA DE MOURA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo