Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00218/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 017.877.637-81 - ANDREIA MARTINS MENENGUCI TEIXEIRA
Processo 08038.008399/2015-46
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VOLTA REDONDA/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2017
Vig. Fim 12/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.721.447,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 28.690,79
Valor Acumulado R$ 4.368.261,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2017 00009/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008399/2015-46 13/02/2017 12/02/2022 2.069.447,40 60 34.490,79
01/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO), O QUE CORRESPONDE A R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PASSANDO DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) PARA R$ 23.200,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. 2. REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONDOMÍNIO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO), O QUE CORRESPONDE A R$ 1.098,16 (MIL NEVENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PASSANDO DE R$ 5.490,79 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 4.392,63 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. 3. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A). 01/01/2019 12/02/2022 1.392.000,00 60 23.200,00
22/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2017, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 13/02/2022 A 12/02/2027. 13/02/2022 12/02/2027 1.392.000,00 60 23.200,00
07/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2017, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS: SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO. 07/11/2024 12/02/2027 1.721.447,40 60 28.690,79
10/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2017, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 10/07/2025 12/02/2027 1.721.447,40 60 28.690,79
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 009/2017 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SEI - 9050662 13/02/2017 12/02/2027 1.721.447,40 60 28.690,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000773 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000161 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 306.936,00 0,00 0,00 255.200,00 80.272,00 0,00 28.536,00 23.200,00
290002 2021NE000243 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001176 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 58.119,00 0,00 0,00 47.318,93 17.707,51 0,00 6.907,44 3.892,63
290002 2022NE000103 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 573.180,92 0,00 0,00 255.200,00 23.200,00 0,00 0,00 23.200,00
290002 2022NE000125 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.256,06 0,00 0,00 1.256,06 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000262 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.211,00 0,00 0,00 42.818,93 3.892,63 0,00 0,00 3.892,63
290002 2023NE001585 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.141,04 0,00 0,00 31.141,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000516 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 290.160,00 34.960,00 0,00 255.200,00 34.960,00 11.760,00 11.760,00 23.200,00
290002 2023NE000582 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001045 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 246,09 0,00 0,00 246,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000537 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001736 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.033,67 23.355,78 0,00 11.677,89 3.892,63 0,00 0,00 3.892,63
290002 2024NE000160 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 285.922,60 30.722,60 4.277,34 250.922,66 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000413 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00 7.181,07 0,00 42.818,93 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000323 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 218.000,00 38.685,68 4.228,58 175.085,74 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000324 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00 4.751,59 0,00 27.248,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000325 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 146,44 0,00 1.853,56 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800900 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800121 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE801423 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE802731 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 27.075,66 22.683,03 22.683,03 4.392,63
290002 2020NE800226 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 306.936,00 51.736,00 0,00 255.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800238 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800916 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 58.119,00 9.800,07 0,00 48.318,93 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800899 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800902 F2725IPT036 - IPTU - PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000404 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 290.662,86 157.748,54 4.228,58 128.685,74 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000030 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.932,50 0,00 0,00 1.932,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000955 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 48.211,56 28.748,41 0,00 19.463,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9211462 2026-08-04 08038.008399/2015-46 2026-08-05 23200.00
9211462COND 2026-08-04 08038.008399/2015-46 2026-08-05 3892.63
ALUGUEL 9144022 2026-07-08 08038.008399/2015-46 2026-07-10 23200.00
9144022 COND 2026-07-08 08038.008399/2015-46 2026-07-10 3892.63
ALUGUEL 9404921 2026-10-09 08038.008399/2015-46 2026-10-13 23200.00
CONDOMINIO 940492 2026-10-09 08038.008399/2015-46 2026-10-13 3892.63
9328549 ALUGUEL 2026-09-17 08038.008399/2015-46 2026-09-18 23200.00
CONDOMINIO 932854 2026-09-17 08038.008399/2015-46 2026-09-18 3892.63
7336671 2025-01-08 08038.008399/2015-46 2025-01-14 23200.00
7698761 2025-01-06 08038.008399/2015-46 2025-01-08 27092.63
7947096 2025-04-03 08038.000528/2017-10 2025-04-04 23200.00
7698774 2025-01-08 08038.008399/2015-46 2025-01-14 3892.63
(7775668) DAD VR 2025-02-03 08038.008399/2015-46 2025-02-04 23200.00
(7775658)DAD VR 2025-02-03 08038.008399/2015-46 2025-02-04 3892.63
1.061.0012.002-0 2025-02-13 08038.008399/2015-46 2025-02-28 1853.56
7870028 ALUGUEL 2025-03-11 08038.008399/2015-46 2025-03-12 23200.00
7870028 COMDOMI 2025-02-11 08038.008399/2015-46 2025-03-12 3892.63
7947096 COND 2025-04-03 08038.000528/2017-10 2025-04-04 3892.63
8012312 2025-05-06 08038.008399/2015-46 2025-05-06 23200.00
8012312 COND 2025-05-06 08038.008399/2015-46 2025-05-06 3892.63
(8097616) ALUGUEL 2025-06-04 08038.008399/2015-46 2025-06-04 23200.00
(8097616) CONDO 2025-06-04 08038.008399/2015-46 2025-06-04 3892.63
(8189927) ALUGUEL 2025-07-09 08038.008399/2015-46 2025-07-09 23200.00
(8189927) COND 2025-07-09 08038.008399/2015-46 2025-07-09 3892.63
(8266604) ALUGUEL 2025-08-06 08038.000528/2017-10 2025-08-07 23200.00
(8266604) CONDOM 2025-08-06 08038.000528/2017-10 2025-08-07 3892.63
(8342978) ALUGUEL 2025-09-04 08038.008399/2015-46 2025-09-04 23200.00
(8342978) CONDO 2025-09-04 08038.008399/2015-46 2025-09-04 3892.63
8879557COND 2026-04-06 08038.008399/2015-46 2026-04-06 3892.63
(8441459) ALUGUEL 2025-10-06 08038.008399/2015-46 2025-10-08 23200.00
(8441459) CONDOM 2025-10-06 08038.008399/2015-46 2025-10-08 3892.63
8879557 2026-04-06 08038.008399/2015-46 2026-04-06 23200.00
(8520190) ALUGUEL 2025-11-04 08038.008399/2015-46 2025-11-06 23200.00
(8520190) CONDOM 2025-01-04 08038.008399/2015-46 2025-11-06 3892.63
8589289 2025-12-01 08038.008399/2015-46 2025-12-03 23200.00
8589289 CONDO 2025-12-01 08038.008399/2015-46 2025-12-03 3892.63
8676606 2026-01-13 08038.008399/2015-46 2026-01-16 23200.00
8676606 CONDOM 2026-01-13 08038.008399/2015-46 2026-01-16 3892.63
1.061.0012.0020 2026-02-05 08038.008399/2015-46 2026-03-05 1932.50
8799131 CONDO 2026-03-03 08038.008399/2015-46 2026-03-05 3892.63
8799131 2026-03-03 08038.008399/2015-46 2026-03-05 23200.00
8726573 ALUGUEL 2026-02-02 08038.008399/2015-46 2026-02-04 23200.00
8726573 CONDO 2026-02-02 08038.008399/2015-46 2026-02-24 3892.63
8958776 2026-05-04 08038.008399/2015-46 2026-05-06 23200.00
8958776COND 2026-05-04 08038.008399/2015-46 2026-05-06 3892.63
9044741COND 2026-06-03 08038.008399/2015-46 2026-06-08 3892.63
9044741 2026-06-03 08038.008399/2015-46 2026-06-08 23200.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 23200 1392000.0000
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 1 5490.79 329447.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.774.417-** LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ Gestor
***.517.587-** FABIANE DOS SANTOS LUGÃO Gestor Substituto
***.847.607-** DANIEL PELEGRINETI LA MACCHIA Fiscal Administrativo
***.791.357-** LUCIANA PEREIRA BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.847.607-** DANIEL PELEGRINETI LA MACCHIA Fiscal Técnico
***.791.357-** LUCIANA PEREIRA BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo