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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA
Processo 11597.100285/2022-55
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ALÉM DA HIGIENIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CGU-R/MS; GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - GRA/ME-MS; AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL MATO GROSSO DO SUL – ABIN/MS; PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS/MS - PSFN/DOU/MS; E SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI...
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2022
Vig. Fim 02/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 92.641,30
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.720,11
Valor Acumulado R$ 594.121,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2022 00006/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100285/2022-55 01/07/2022 02/09/2025 204.555,24 12 17.046,27
10/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES. 02/09/2022 02/09/2023 12.855,22 2 6.427,61
21/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO DEFINIR OS PERCENTUAIS DE RATEIO ENTRE OS ÓRGÃOS ATENDIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELATIVO AO CONTRATO Nº 06/2022, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPARTILHAMENTO DO IMÓVEL (SEI Nº 32483359). 01/07/2022 02/09/2023 77.131,32 2 38.565,66
09/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVEÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000082/2023, SENDO ASSEGURADO PARA O PERIODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, O REAJUSTE DE 8,87%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023. 01/07/2022 02/09/2024 210.892,32 12 17.574,36
23/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/09/2023 A 02/09/2024, POR 12 (DOZE) MESES, E A REVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ FORAM AMORTIZADOS/PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO REPRESENTANDO UM DECRÉSCIMO DE -2,1402590681024 %, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ANEXO VII-F, ITEM 1.2 E IX, ITEM 9, DA IN Nº 05/2017. 02/09/2023 02/09/2024 83.468,40 12 6.955,70
12/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024. 01/07/2022 02/09/2024 87.628,82 12 7.302,40
08/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2024 ATÉ 02/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57 , INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. 02/09/2024 02/09/2025 87.628,82 12 7.302,40
09/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento - O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000057/2025/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE DE 7,27% (SETE VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025. 01/07/2022 02/09/2025 92.641,30 12 7.720,11
15/10/2026 00006/2022 Termo de Encerramento 01/07/2022 02/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000025 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.131,32 292,06 1.274,33 72.564,93 292,06 292,06 292,06 1.274,33
170106 2022NE000193 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.565,66 0,00 1.414,08 36.573,97 0,00 0,00 0,00 1.414,08
170106 2022NE000151 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 577,61 0,00 0,00 577,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000143 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.111,86 78,32 190,40 8.843,14 0,00 0,00 0,00 190,40
170106 2025NE000100 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.213,99 0,97 137,37 53.075,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000105 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.254,06 968,67 384,32 10.901,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000023 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.991,98 1.467,92 3.166,14 72.357,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000213 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000008 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.051,45 100,00 20,53 7.930,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1.075 2024-05-22 11597.000037/2024-77 2024-05-23 875.20
00001013 2024-02-23 11597.100285/2022-55 2024-02-23 5921.94
00001014 2024-02-23 11597.100285/2022-55 2024-02-23 884.83
1.074 2024-05-22 11597.000036/2024-22 2024-05-23 5857.13
1.092 2024-06-26 11597.000036/2024-22 2024-06-26 6288.27
1.093 2024-06-26 11597.000037/2024-77 2024-06-26 939.63
1.111 2024-07-22 11597.000036/2024-22 2024-07-24 6288.27
1.112 2024-07-22 11597.000037/2024-77 2024-07-24 939.63
1.125 2024-08-27 11597.000036/2024-22 2024-08-27 6288.27
1.126 2024-08-27 11597.000037/2024-77 2024-08-27 939.63
1.139 2024-09-06 11597.000223/2024-14 2024-09-12 1594.95
1.140 2024-09-06 11597.000223/2024-14 2024-09-12 238.66
1.152 2024-09-18 11597.000036/2024-22 2024-09-18 6288.27
1.151 2024-06-18 11597.000037/2024-77 2024-09-18 939.63
1.170 2024-10-22 11597.000036/2024-22 2024-10-24 6288.27
1.169 2024-10-22 11597.000037/2024-77 2024-10-24 939.63
1.182 2024-11-26 11597.000036/2024-22 2024-11-26 6288.27
1.183 2024-11-26 11597.000037/2024-77 2024-11-26 939.63
1.203 2024-12-19 11597.000036/2024-22 2024-12-19 6288.27
1.206 2024-12-19 11597.000037/2024-77 2024-12-19 939.63
1.204 2024-12-19 11597.000037/2024-77 2024-12-19 939.63
1.205 2024-12-19 11597.000036/2024-22 2024-12-19 6288.27
1.219 2025-03-13 11597.000068/2025-17 2025-03-13 6288.27
1.220 2025-03-13 11597.000072/2025-77 2025-03-13 939.63
1.229 2025-04-03 11597.000068/2025-17 2025-04-03 6288.27
1.230 2025-04-03 11597.000072/2025-77 2025-04-03 939.63
1.237 2025-05-05 11597.000068/2025-17 2025-05-05 6288.27
1.238 2025-05-05 11597.000072/2025-77 2025-05-05 939.63
1252 2025-06-06 11597.100285/2022-55 2025-06-12 939.63
1251 2025-06-06 11597.100285/2022-55 2025-06-12 6288.27
1263 2025-07-07 11597.100285/2022-55 2025-07-09 993.93
1262 2025-07-07 11597.100285/2022-55 2025-07-09 6651.58
1267 2025-07-24 11597.100285/2022-55 2025-07-29 6651.58
1268 2025-07-24 11597.100285/2022-55 2025-07-29 993.93
1282 2025-08-29 11597.000068/2025-17 2025-09-02 6651.58
1283 2025-08-29 11597.000072/2025-77 2025-09-02 993.93
1291 2025-10-03 11597.000072/2025-77 2025-10-06 993.93
1290 2025-10-03 11597.000068/2025-17 2025-10-06 6651.58
1254 2025-06-11 11597.000183/2025-83 2025-12-03 1453.62
1255 2025-06-11 11597.000183/2025-83 2025-12-03 217.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2024-09-02 4173.42
Fiança Bancária 2024-12-31 4381.44
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 2 40298.981 80597.9620
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 1003.61111 12043.3333
Prepostos
CPF Nome
***.327.631-** JULIANO AMORIM DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor Substituto
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 23/06/2023 16:16:19
Portaria Fiscal Administrativo 15.10 KB 23/06/2023 16:15:33
Portaria Superintendente 398.03 KB 23/06/2023 16:14:34
Portaria Fiscal Técnico IBAMA 204.53 KB 23/06/2023 16:13:52
Portaria Fiscal Técnico PSFN 220.41 KB 23/06/2023 16:11:14
Portaria Gestor do Contrato 156.67 KB 23/06/2023 16:10:21
60/2023 428.41 KB 23/06/2023 16:08:08
172/2022 427.90 KB 23/06/2023 16:07:38
124/2022 703.51 KB 23/06/2023 16:07:12
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 153.47 KB 23/06/2023 16:06:25
Rateio 195.79 KB 23/06/2023 16:05:45
1º 179.43 KB 27/03/2023 11:25:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo