Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10580.100285/2021-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA EM POSTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA (SRA/BA) E UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA (SRTB/BA), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/06/2022
Vig. Fim 25/06/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.636.862,89
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 136.405,24
Valor Acumulado R$ 3.775.840,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2022 00006/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.100285/2021-91 28/06/2022 28/06/2023 1.636.862,89 13 125.912,53
20/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 45,42% (QUARENTA E CINCO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 03/11/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. A REFERIDA SUPRESSÃO ABRANGE OS ITENS 01 E 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2022, CORRESPONDENDO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PAR SRA/BA E POSTO DE ENCARREGADO PARA SRA/BA. 03/11/2022 28/06/2023 893.331,13 12 74.444,26
17/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA DATA DE VIGÊNCIA INICIAL DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO N.º 01/2022, PUBLICADO NO D.O.U. DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. A REFERIDA SUPRESSÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE A SRA/BA TENHA TEMPO DE FINALIZAR A LICITAÇÃO QUE SUSBTITUIRÁ DE MANEIRA ADEQUADA OS ITENS EXCLUÍDOS DO CONTRATO N.º 06/2022 ATRAVÉS DO TERMO DE SUPRESSÃO MENCIONADO ACIMA. COM A ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA IMPLEMENTADA POR ESTE TERMO ADITIVO, O TERMO INICIAL PARA EFEITOS DA SUPRESSÃO DOS ITENS PASSA A SER 30/11/2022. 17/11/2022 28/06/2023 893.331,13 12 74.444,26
23/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, O QUE EQUIVALE A 2,04% (DOIS INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS PORCENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO E O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, O QUE EQUIVALE A 2,04% (DOIS INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 23/12/2022 28/06/2023 893.331,13 12 74.444,26
15/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 29/06/2023 A 28/06/2024 29/06/2023 28/06/2024 1.636.862,89 12 136.405,24
23/02/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE LIMPEZA NOS MUNICÍPIOS DE GUANAMBI, ILHÉUS E VITÓRIA DA CONQUISTA, O QUE EQUIVALE A UMA REDUÇÃO DE 50,76% (CINQUENTA VÍRGULA SETENTA E SEIS PORCENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 29/02/2024 28/06/2024 1.636.862,89 12 136.405,24
25/06/2024 00006/2022 Termo de Rescisão PELO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA PREVISÃO DA SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, BEM COMO NO DISPOSTO NO ARTIGO 78, INCISO XII, DA LEI N. 8666/93, FICA RESCINDIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, O CONTRATO Nº 06/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA (SRTB/BA), ACARRETANDO A EXTINÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS ENTRE AS PARTES. A PRESENTE RESCISÃO EFETIVA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 EFETIVADO PELA SRA/MGI/BA. 28/06/2022 25/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2023NE000072 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000308 060300 - ACOES DE CARATER SIGILOSO-SFC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.657,60 0,00 0,00 0,00 7.315,20 3.657,60 3.657,60 0,00
170075 2023NE000282 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.788,52 9.531,85 12.694,58 120.562,09 10.732,72 9.531,85 10.732,72 11.493,71
170075 2022NE000261 S6419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000274 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 279.920,00 0,00 134.530,81 138.959,64 81.991,51 0,00 37.780,98 103.179,38
170075 2022NE000309 RATLIMP2000 - RATEIO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.419,20 0,00 0,00 0,00 4.838,40 2.419,20 2.419,20 0,00
170075 2022NE000330 S6409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.821,03 0,00 0,00 0,00 32.631,60 4.810,57 4.810,57 23.010,46
170075 2022NE000351 S6409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.537,80 0,00 0,00 0,00 83.075,60 41.537,80 41.537,80 0,00
170075 2022NE000352 S6409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.396,11 0,00 0,00 0,00 18.792,22 9.396,11 9.396,11 0,00
170075 2023NE000062 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 713.583,26 90.232,55 50.491,00 572.859,71 96.579,84 16.500,48 35.780,22 104.943,33
170075 2024NE000040 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 444.486,07 28.172,66 214.474,85 201.838,56 53.182,47 9.502,59 33.387,88 218.762,22
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29586 2023-03-08 10580.100285/2021-91 2023-03-14 68270.69
30316 2023-05-15 10580.100383/2022-17 2023-05-23 68270.69
27024 A 27031 2022-08-09 10580.100383/2022-17 2022-09-15 0.00
26872 A 26879 2022-08-02 10580.100285/2021-91 2022-09-15 0.00
27602 A 27618 2022-09-14 10580.100383/2022-17 2022-10-13 0.00
28996 2023-01-10 10580.100383/2022-17 2023-01-23 0.00
27855 A 27953 2022-10-10 10580.100383/2022-17 2022-11-04 0.00
28132 A 28151 2022-11-08 10580.100285/2021-91 2022-12-05 0.00
28573 A 28598 2022-12-08 10580.100383/2022-17 2022-12-28 0.00
31180 2023-08-08 10580.100383/2022-17 2023-08-16 68205.51
29359 2023-02-14 10580.100285/2021-91 2023-03-06 68270.69
30528 2023-06-07 10580.100383/2022-17 2023-06-20 68270.69
30813 2023-07-06 10580.100383/2022-17 2023-07-19 68270.69
31480 2023-09-08 10580.100383/2022-17 2023-09-26 73397.51
32295 2023-11-13 10580.100285/2021-91 2023-11-29 73401.97
31949 2023-10-10 10580.100285/2021-91 2023-11-29 73387.31
31949/32295 2023-10-10 10580.100285/2021-91 2023-12-05 146789.28
32673 2023-12-07 10580.100285/2021-91 2023-12-18 73732.07
34856 2024-07-10 10580.100285/2021-91 2024-07-12 50972.25
34080 2024-05-20 10580.100383/2022-17 2024-05-23 61166.70
34576 2024-06-17 10580.100285/2021-91 2024-07-12 61074.57
33497 2024-03-07 10580.100285/2021-91 2024-03-25 72600.47
34656 2024-06-27 10580.100285/2021-91 2025-02-06 47479.77
34656A 2022-06-27 10580.100285/2021-91 2025-02-25 5227.77
34656B 2024-06-27 10580.100285/2021-91 2025-02-25 7000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 13 2758.7485 430364.7660
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 9 4286.7256 462966.3648
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 6459.26 77511.1200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 55501.72 666020.6400
Prepostos
CPF Nome
***.972.725-** LUCAS ALMEIDA LUCENA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.888.575-** GERALDO PEIXOTO COSTA Fiscal Técnico
***.957.865-** ANTONIO DE JESUS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.614.605-** NILTON VICENTE DAS NEVES Fiscal Administrativo Substituto
***.088.325-** JAILSON ALVES PEREIRA Gestor
***.680.425-** JOSÉ RIBAMAR SIMÃO DA SILVA FILHO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo