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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/12/2021
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01377/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01377/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.104480/2021-49
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29/12/2021
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11/02/2024
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195.305.619,30
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22
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9.170.286,33
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06/10/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 10,88% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE
INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 874.439,32 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E
NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ”B”, §§ Lº & Zº, DA LEI N.º
8.666/1993;
1.1.2. ACRESCENTAR 24,97% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA
DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.007.116,89 (DOIS MILHÕES, SETE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E
OITENTA E NOVE CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALL'NEA "B", § Lª, DA LEI N.º 8.666/1993;
1.1.3 PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1386/2021, POR MAIS 60 (SESSENTA)
DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2023 Á 22/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57,
519, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 . À
SEI/INCRA - 14675593 - TERMO ADITIVO
1.1.4 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
57, 519, DA LEI N.”-ª 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO—SE, NESTA
OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/02/2023 Á 10/04/2023.
1.1.5. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA — PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
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06/10/2022
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23/03/2023
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9.170.286,33
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1
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9.170.286,33
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24/03/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1386/2021, POR MAIS 71 (SETENTA E
UM) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/05/2023 Á 01/08/2023 , NOS TERMOS DO
ART. 57, §1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
1.1.2 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 71 (SETENTA E UM) DIAS, CONTEMPLANDO-SE,
NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/04/2023 Á 20/06/2023 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE:
1.1.2.1 INÍCIO: 10/04/2023 / CONCLUSÃO: 20/06/2023
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24/03/2023
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01/08/2023
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9.170.286,33
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1
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9.170.286,33
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01/08/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO-DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1386/2021, POR MAIS 194 (CENTO E
NOVENTA E QUATRO) DIAS, CONTEMPLANDO—SE, NESTA OCASIÃO, O PERIODO DE 01/08/2023 Á 11/02/2024 , NOS
TERMOS DO ART. 57, ÉLª, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
1.1.4 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
57, ÉLª, DA LEI N.“-ª 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 194 (CENTO E NOVENTA E QUATRO) DIAS ,
CONTEMPLANDO—SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2023 A 31/12/2023.
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01/08/2023
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11/02/2024
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9.170.286,33
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1
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9.170.286,33
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06/02/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1386/2021, POR MAIS 294 (DUZENTOS E NOVENTA E
QUATRO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/02/2024 Á 01/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II,
DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
1.1.2 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 310 (TREZENTOS E SEIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO
DE 31/12/2023 Á 06/11/2024.
1.1.3. SUPRIMIR 5,79% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO,
EQUIVALENTE A R$ 530.800,24, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
1.1.4. SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE:
1.1.4.1. 06/02/2024 Á 06/11/2024
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11/02/2024
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01/12/2024
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8.639.486,09
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1
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8.639.486,09
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