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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00166/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00156/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 08038.005897/2022-66
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2022
Vig. Fim 27/11/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 82.755,13
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.896,26
Valor Acumulado R$ 82.755,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2022 00166/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00166/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005897/2022-66 03/07/2022 02/07/2027 82.755,13 12 6.896,26
07/02/2024 00166/2022 Termo de Rescisão FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DPU EM CAMPO GRANDE/MS. CONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE DA DPU, CONSIDERANDO O RECIBO PROVISÓRIO DE ENTREGA DE CHAVES DO CONTRATO Nº 061/2008, CONSIDERANDO O OFÍCIO DAD MS CONSUMO FINAL 6854962/2023, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO A CONTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. 03/07/2022 27/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000220 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 18.902,00 5.623,39 0,00 13.278,61 5.623,39 3.769,90 3.769,90 1.853,49
290002 2023NE000827 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000083 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.042,00 12.608,60 0,00 43.433,40 12.608,60 2.695,27 2.695,27 9.913,33
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 6896.2608 82755.1296
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo