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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00311/2022
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00113/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50622.000515/2021-01
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR BR-425(A) (P/GUAJARÁ-MIRIM) - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV JK) (2º GP 6º BPM); SEGMENTO: KM 910,90 AO KM 970,90; EXTENSÃO: 60,00 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2022
Vig. Fim 04/09/2026
Valor Global R$ 107.965.646,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 107.965.646,80
Valor Acumulado R$ 97.691.760,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2022 00311/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00311/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.000515/2021-01 04/07/2022 04/09/2025 97.691.760,40 1 97.691.760,40
27/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, COM ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, E COM REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00311/2022-22, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR BR-425(A) (P/GUAJARÁ-MIRIM) - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV JK) (2º GP 6º BPM); SEGMENTO: KM 910,90 AO KM 970,90; EXTENSÃO: 60,00 KM. 27/07/2023 04/09/2025 131.156.150,19 1 131.156.150,19
19/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00311/2022-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR BR-425(A) (P/GUAJARÁ-MIRIM) - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV JK) (2º GP 6º BPM); SEGMENTO: KM 910,90 AO KM 970,90; EXTENSÃO: 60,00 KM​. 19/04/2024 04/09/2025 131.156.150,19 1 131.156.150,19
13/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ETAPA DE P.AT.O, COM DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00311/2022-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR BR-425(A) (P/GUAJARÁ-MIRIM) - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV JK) (2º GP 6º BPM); SEGMENTO: KM 910,90 AO KM 970,90; EXTENSÃO: 60,00 KM. 14/01/2025 04/09/2026 107.965.646,80 1 107.965.646,80
15/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00311/2022-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR BR-425(A) (P/GUAJARÁ-MIRIM) - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV JK) (2º GP 6º BPM); SEGMENTO: KM 910,90 AO KM 970,90; EXTENSÃO: 60,00 KM 15/04/2025 04/09/2026 107.965.646,80 1 107.965.646,80
07/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00311/2022-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR BR-425(A) (P/GUAJARÁ-MIRIM) - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV JK) (2º GP 6º BPM); SEGMENTO: KM 910,90 AO KM 970,90; EXTENSÃO: 60,00 KM. 07/04/2026 04/09/2026 107.965.646,80 1 107.965.646,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002603 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 16.450.211,66 5.978.815,13 0,00 10.471.396,53 5.978.815,13 0,00 0,00 5.978.815,13
393003 2025NE001170 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002377 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.413.276,36 0,00 0,00 0,00 1.413.276,36 0,00 0,00 1.413.276,36
393003 2022NE003889 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.760.000,00 0,00 0,00 0,00 14.760.000,00 0,00 0,00 14.760.000,00
393003 2023NE000186 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 21.502.528,56 0,00 163.572,05 21.338.956,51 0,00 0,00 0,00 163.572,05
393003 2024NE000281 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000291 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.684.262,71 0,00 0,00 14.684.262,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002650 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 8.667,10 91.332,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002874 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 121.147,16 10.215,91 110.931,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000107 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000470 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000640 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.650.000,00 0,00 0,00 10.650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003562 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.600.000,00 7.600.000,00 0,00 0,00 7.600.000,00 11.173,22 7.600.000,00 0,00
393003 2025NE001475 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.384.609,21 0,00 0,00 17.384.609,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000411 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.990.000,00 0,00 0,00 4.990.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003000 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 477.192,87 0,00 0,00 477.192,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004162 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004416 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000432 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001726 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 6.194,91 0,00 393.805,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003015 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 59.381,11 59.381,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1247 2025-02-19 50622.000634/2025-80 2025-02-20 2062251.37
2025/1942 2025-03-21 50622.000913/2025-43 2025-03-21 9474649.02
2025/2775 2025-04-24 50622.001259/2025-95 2025-04-24 8397504.46
2025/3811 2025-06-18 50622.001877/2025-35 2025-06-18 4193804.03
2025/4685 2025-07-15 50622.002162/2025-08 2025-07-15 6093809.11
2263 2026-03-02 50622.000530/2026-56 2026-03-02 4748771.49
4734 2026-06-01 50622.001296/2026-84 2026-06-02 27830.92
4721 2026-06-01 50622.001283/2026-13 2026-06-01 22603.98
4791 2026-06-03 50622.001349/2026-67 2026-06-03 834598.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 107965646.8 107965646.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva