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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/07/2022
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00009/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01245.000535/2022-94
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13/07/2022
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13/07/2025
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784.532,12
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12
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65.377,68
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10/03/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 65.377,68 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 69.412,78 (SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 784.532,12 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 832.953,38 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023
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13/07/2022
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13/07/2023
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832.953,38
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12
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69.412,78
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16/06/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 14/07/2023, COM TÉRMINO EM 13/07/2024, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, SEM PREJUÍZO DA REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
1.2 FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DO MÓDULO 3- PROVISÃO DE RESCISÃO, ITEM A, "AVISO PRÉVIO INDENIZADO" E O VALOR DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS: "PONTO ELETRÔNICO" DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CONTRATADA, POR SE TRATAR DE CUSTO NÃO RENOVÁVEL, TENDO SIDO AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO.
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13/07/2023
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13/07/2024
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828.816,08
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12
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69.068,01
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25/03/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 69.068,01 (SESSENTA E NOVE MIL SESSENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) PARA:
I - R$ 69.112,33 (SESSENTA E NOVE MIL CENTO E DOZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) NO PERÍODO DE 14/06/2023 A 31/12/2023 E
II - R$ 73.212,98(SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2024,
E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 828.816,08 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA:
I - R$ 829.347,95 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) DE 14/06/2023 A 31/12/2023 E
II - R$ 878.555,76 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2024,
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13/07/2022
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13/07/2024
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878.555,76
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12
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73.212,98
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05/06/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2024 A 13/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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14/07/2024
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13/07/2025
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878.555,76
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12
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73.212,98
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20/03/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 73.212,98 (SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA:
I - R$ 73.259,01 (SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), NO PERÍODO DE 14/06/2023 A 31/12/2024, E
II - R$ 77.533,19 (SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025,
O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 878.555,76 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA:
I - R$ 879.108,10 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) DE 14/06/2024 A 31/12/2024, E
II- R$ 930.398,23 (NOVECENTOS E TRINTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2025.
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13/07/2022
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13/07/2025
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930.398,23
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12
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77.533,19
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04/04/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS RETIFICA O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 QUE REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
I - R$ 73.259,01 (SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO) NO PERÍODO DE 14/06/2024 A 31/12/2024 , E:
II - R$ 77.545,71 (SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2025,
O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 878.555,76 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA:
I - R$ 879.108,10 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) DE 14/06/2024 A 31/12/2024 E
II- R$ 930.548,47 (NOVECENTOS E TRINTA MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2025.
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13/07/2022
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13/07/2025
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930.548,47
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12
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77.545,71
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11/06/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES.
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13/07/2025
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13/07/2026
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930.548,47
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12
|
77.545,71
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10/11/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - ITEM 2.2 - C RAT/FAP APRESENTADO NA PROPOSTA DA CONTRATADA PARA 2,02%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR:
- VALOR MENSAL DE 01/01/2024 A 13/06/2024: R$ 73.104,72 (SETENTA E TRÊS MIL CENTO E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS);
- VALOR MENSAL DE 14/06/2024 A 31/12/2024: R$ 73.150,75 (SETENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E
- VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/01/2025 77.430,17 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
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10/11/2025
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13/07/2026
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929.162,05
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12
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77.430,17
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24/02/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 77.430,17 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA:
I - R$ 77.494,88 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO PERÍODO DE 14/06/2025 A 31/12/2025, E;
II - R$ 81.878,27 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2026.
O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 929.162,05 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA:
I- R$ 929.938,60 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE 14/06/2025 A 31/12/2025;
II- R$ 982.539,29 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2026
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13/07/2022
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13/07/2026
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982.539,29
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12
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81.878,27
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12/06/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2026 A 13/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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14/07/2026
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13/07/2027
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982.539,29
|
12
|
81.878,27
|
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|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240101
|
2023NE000088
|
20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
830.898,06
|
0,00
|
12.273,91
|
818.624,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
12.273,91
|
|
240101
|
2022NE000278
|
20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
784.645,05
|
0,00
|
18.941,25
|
344.738,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
18.941,25
|
|
240101
|
2024NE000107
|
20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
878.555,76
|
3.796,88
|
26.785,73
|
847.973,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240101
|
2025NE000093
|
20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
923.815,07
|
2.321,18
|
27.683,77
|
893.810,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240101
|
2026NE000013
|
20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
979.415,38
|
329.123,45
|
0,00
|
650.291,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
