|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
06/07/2022
|
00013/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23282.003513/2022-72
|
06/07/2022
|
06/07/2025
|
5.068.876,37
|
172
|
41.381,35
|
|
01/02/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 13/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO ARES CONDICIONADOS, GELADEIRAS, FRIGOBARES, FREEZERS DE USO COMUM E BEBEDOUROS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES, NA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), NAS CIDADES DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO CEARÁ, CONFORME EXERCÍCIO DE 2023.
|
06/07/2022
|
06/07/2023
|
449.903,28
|
12
|
37.491,94
|
|
21/03/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO ARES CONDICIONADOS, GELADEIRAS, FRIGOBARES, FREEZERS DE USO COMUM E BEBEDOUROS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 0645418), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023/2023 - SINDGEL X SINCOPECE - CE000182/2023 (DOC. SEI Nº 0645417) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA.
|
06/07/2022
|
06/07/2023
|
458.914,44
|
12
|
38.242,87
|
|
24/04/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 13/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06/07/2023 E TÉRMINO EM 06/07/2024.
|
06/07/2023
|
06/07/2024
|
454.271,88
|
12
|
37.855,99
|
|
21/07/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão da REPACTUAÇÃO sobre o valor contratual dos serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração, incluindo ares condicionados, geladeiras, frigobares, freezers de uso comum e bebedouros, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, peças e componentes, com base na variação dos custos relativos aos insumos não decorrentes da mão de obra (incluindo uniformes, materiais de consumo, EPI's/EPC's, ferramentas/equipamentos e peças/componentes) e aos serviços eventuais, sujeitos à variação de preços do mercado, a ser aplicado com efeitos a partir de 09/06/2023, com base na variação do IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 09/06/2022 a 09/06/2023, no percentual de 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento), conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (Doc. SEI nº 0725702), e previsão contratual disposta na Cláusula Sexta.
|
06/07/2022
|
06/07/2024
|
460.625,16
|
12
|
38.385,43
|
|
12/04/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO ARES CONDICIONADOS, GELADEIRAS, FRIGOBARES, FREEZERS DE USO COMUM E BEBEDOUROS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 0901904), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024/2025 - SINDGEL X SINCOPECE - CE000079/2024 (DOC. SEI Nº 0901902) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA.
|
06/07/2022
|
06/07/2024
|
480.025,56
|
12
|
40.002,13
|
|
15/05/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 13/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/07/2025.
|
06/07/2024
|
06/07/2025
|
480.025,56
|
12
|
40.002,13
|
|
18/02/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 13/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO ARES CONDICIONADOS, GELADEIRAS, FRIGOBARES, FREEZERS DE USO COMUM E BEBEDOUROS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES, NA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), NAS CIDADES DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO CEARÁ, CONFORME EXERCÍCIO DE 2025.
|
06/07/2022
|
06/07/2025
|
480.025,56
|
12
|
40.002,13
|
|
30/05/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO ARES CONDICIONADOS, GELADEIRAS, FRIGOBARES, FREEZERS DE USO COMUM E BEBEDOUROS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 1149130), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE - 2025/2025 SINDGEL X SINCOPECE - CE000128/2025 (DOC. SEI Nº 1149115) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA.
|
06/07/2022
|
06/07/2025
|
496.576,20
|
12
|
41.381,35
|
|
25/06/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 13/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06/07/2025 E TÉRMINO EM 06/07/2026.
|
06/07/2025
|
06/07/2026
|
496.576,20
|
12
|
41.381,35
|
|
24/02/2026
|
00008/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 13/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO ARES CONDICIONADOS, GELADEIRAS, FRIGOBARES, FREEZERS DE USO COMUM E BEBEDOUROS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES, NA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), NAS CIDADES DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO CEARÁ, CONFORME EXERCÍCIO DE 2026.
|
06/07/2022
|
06/07/2026
|
496.576,20
|
12
|
41.381,35
|
|
15/05/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 13/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06/07/2026 E TÉRMINO EM 06/07/2027.
|
06/07/2026
|
06/07/2027
|
496.576,20
|
12
|
41.381,35
|
|
01/06/2026
|
00009/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO ARES CONDICIONADOS, GELADEIRAS, FRIGOBARES, FREEZERS DE USO COMUM E BEBEDOUROS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 1448517), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE - 2026/2027 SINDGEL X SINCOPECE - CE000233/2026 (DOC. SEI Nº 1448475) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA.
|
06/07/2026
|
06/07/2027
|
514.107,84
|
12
|
42.842,32
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158565
|
2023NE000078
|
VCSOPN01ARN - MANUTENCAO DE ARES CONDICIONADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
252.306,45
|
25.800,10
|
22.315,67
|
204.190,68
|
25.800,10
|
5.350,56
|
5.350,56
|
42.765,21
|
|
158565
|
2026NE000091
|
VCSOPN01ARN - MANUTENCAO DE ARES CONDICIONADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
243.010,79
|
30.617,38
|
27.814,84
|
184.578,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2026NE000071
|
VCSOPN01ARN - MANUTENCAO DE ARES CONDICIONADOS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
43.997,86
|
0,00
|
0,00
|
43.997,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000349
|
VCSOPN01ARN - MANUTENCAO DE ARES CONDICIONADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.020,64
|
8.020,64
|
0,00
|
0,00
|
8.020,64
|
0,00
|
0,00
|
8.020,64
|
|
158565
|
2024NE000023
|
VCSOPN01ARN - MANUTENCAO DE ARES CONDICIONADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
287.324,24
|
0,00
|
23.739,71
|
263.584,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000069
|
VCSOPN01ARN - MANUTENCAO DE ARES CONDICIONADOS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000070
|
VCSOPN01ARN - MANUTENCAO DE ARES CONDICIONADOS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
21.635,91
|
0,00
|
0,00
|
21.635,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2022NE000182
|
VCSOPN01ARN - MANUTENCAO DE ARES CONDICIONADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
149.771,31
|
0,00
|
20.039,54
|
92.322,33
|
37.409,44
|
0,00
|
0,00
|
57.448,98
|
|
158565
|
2025NE000106
|
VCSOPN01ARN - MANUTENCAO DE ARES CONDICIONADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
287.843,46
|
2.841,60
|
3.231,13
|
281.770,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
