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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254450 - ENSP/FIOCRUZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 254450 - ENSP/FIOCRUZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2022
Unidade Realizadora da Compra 254450 - ENSP/FIOCRUZ
Número da Compra 00022/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.
Processo 25388.000155/2021-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATIVIDADES DE APOIO, COMPLEMENTARES E ACESSÓRIAS, NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DAS TAREFAS ADMINISTRATIVAS ESSENCIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES CIRCUNSCRITAS (COMPLEXO ENSP), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO 22/2021-ENSP.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2022
Vig. Fim 05/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 41.173.693,13
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.431.141,09
Valor Acumulado R$ 513.393.954,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/07/2022 00009/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25388.000155/2021-11 05/08/2022 05/08/2023 37.340.000,00 1 37.340.000,00
14/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1ª repactuação do contrato em referência 05/08/2022 05/08/2023 36.724.344,01 1 36.724.344,01
04/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por até 12 (doze) meses, do Contrato nº 09/2022, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e conforme justificativa da fiscalização, SEI nº 2973275 05/08/2023 05/08/2024 36.255.429,91 1 36.255.429,91
24/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento APÓS ANÁLISE DOS AUTOS PROCESSUAIS REALIZADA, VERIFICAMOS QUE HOUVE ERRO FORMAL NA COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS DA PLANILHA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 09/2022, FIRMADO ENTRE A ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ENSP/FIOCRUZ E A EMPRESA PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., DEVENDO PROCEDER O AJUSTE NESSE MOMENTO. RESSALTA-SE QUE, COM BASE NO CONVENCIONADO NA NOTA TÉCNICA N.º 657/2017, AS VERBAS NÃO RENOVÁVEIS DEVEM SER AMORTIZADAS APÓS O PRIMEIRO ANO CONTRATUAL. EMBORA O AVISO PRÉVIO TRABALHO TENHA SIDO AMORTIZADO DE 1,94% PARA 0,194%, ATENDENDO ASSIM O QUE PRECONIZA A NOTA EMITIDA PELO MP, O AVISO INDENIZADO PERMANECEU COM A MESMA APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA À SUA ALTERAÇÃO RETROATIVA A DATA DO ADITAMENTO CONTRATUAL, EM 05/08/2023. O ERRO FORMAL, ACIMA DESCRITO, NÃO VICIA E NEM TORNA INVÁLIDO A CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, ACARRETANDO ASSIM, SOMENTE A ALTERAÇÃO DOS ATOS QUE NÃO FORAM PRATICADOS COMO DEVIAM, NO CASO EM TELA, AMORTIZAR O AVISO PRÉVIO INDENIZADO DE 0,42% PARA 0,042%. A AUSÊNCIA DO ABATIMENTO DA ALÍQUOTA DO AVISO EM QUESTÃO, NÃO CAUSOU NENHUM PREJUÍZO A ADMINISTRAÇÃO, VISTO QUE NÃO FOI REALIZADO NENHUM PAGAMENTO A CONTRATADA NESSE INTERIM. INFORMA-SE AINDA QUE A CONTRATADA FOI NOTIFICADA, ATRAVÉS DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA, QUANTO AOS TRÂMITES DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DOC SEI 3053481, TENDO CIÊNCIA DA FORMALIDADE AJUSTADA NA PRESENTE JUSTIFICATIVA. Por se tratar de ajuste financeiro, sem alteração da avença acordada no 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2022, proceder-se-á a formalização de Apostilamento, com base no Art. 65, §8º da Lei n.º 8.666/93. 05/08/2022 05/08/2024 36.255.429,91 1 36.255.429,91
26/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 0,28% (ZERO VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL E ATUALIZADO DO CONTRATO 09/2022-ENSP (SEI 1848702), COM FUNDAMENTO NO § 1° DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME JUSTIFICATIVA DA FISCALIZAÇÃO AO SEI Nº 3417296. 27/02/2024 05/08/2024 36.070.532,47 1 36.070.532,47
19/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e a supressão de 0,03% (zero virgula zero e três por cento) do valor anterior do contrato 09/2022-ENSP 05/08/2024 05/08/2025 38.392.463,77 12 3.199.371,98
26/06/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO POR CONTA DE CONVENÇÃO COLETIVA 05/08/2022 05/08/2025 41.173.693,13 12 3.431.141,09
26/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo REEQUILIBRIO FINANCEIRO A FAVOR DA CONTRATADA 26/07/2025 05/08/2025 41.173.693,13 12 3.431.141,09
05/08/2025 00009/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE CONTRATO FOI ENCERRADO POR CONTA DA INVIABILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, DEVIDO A NÃO REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DA EMPRESA JUNTO AO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN) EM 05/08/2025. 05/08/2022 05/08/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00009/2022 Termo de Encerramento 05/08/2022 05/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254450 2023NE000075 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 20.308.421,06 3.689.358,78 1.573.279,22 15.045.783,06 3.689.358,78 1.777.311,90 1.999.764,10 3.262.873,90
254450 2023NE000129 A1GAD - COGEAD 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 266.514,36 0,00 0,00 266.514,36 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2023NE000285 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 2.002.851,17 0,00 74.323,48 1.928.527,69 0,00 0,00 0,00 74.323,48
254450 2022NE000208 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.773.510,99 0,00 0,00 1.773.510,99 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2022NE000209 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 4.070.000,00 0,00 0,00 4.070.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2022NE000247 A1GAD - COGEAD 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 183.033,09 0,00 0,00 183.033,09 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2022NE000274 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.535,28 0,00 0,00 1.535,28 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2023NE000044 A1GAD - COGEAD 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 237.989,60 0,00 0,00 237.989,60 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2023NE000045 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 3.942.257,62 0,00 0,00 3.942.257,62 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2024NE000402 A1GAD - COGEAD 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2024NE000467 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2024NE000485 A1GAD - COGEAD 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 82.480,00 4.048,97 0,00 78.431,03 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2024NE000466 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 158.649,88 0,00 0,00 158.649,88 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2024NE000523 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 692.593,36 0,01 287.454,33 405.139,02 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2025NE000001 A1ENS - ENSP 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.309.726,76 0,00 0,00 2.309.726,76 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2023NE000405 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2023NE000467 A1GAD - COGEAD 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 82.480,40 0,00 82.480,40 0,00 0,00 0,00 0,00 82.480,40
254450 2023NE000447 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
254450 2024NE000009 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 17.177.791,35 0,00 0,00 17.177.791,35 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2024NE000131 A1GAD - COGEAD 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2024NE000242 A1GAD - COGEAD 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 164.960,00 0,00 0,00 164.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2025NE000102 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 3.313.286,89 0,00 0,00 3.313.286,89 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2025NE000103 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 525,00 0,00 0,00 525,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2025NE000104 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 195.135,93 0,00 0,00 195.135,93 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2025NE000137 A1GAD - COGEAD 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 89.116,23 0,00 0,00 89.116,23 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2025NE000138 A1ENS - ENSP 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 13.614.806,56 0,00 0,00 13.614.806,56 0,00 0,00 0,00 0,00
254450 2025NE000176 A1GAD - COGEAD 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 45.667,34 0,00 0,00 45.667,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000005 2025-01-02 25388.000155/2021-11 2025-01-08 2309726.76
202500000000058 2025-02-03 25388.000155/2021-11 2025-02-13 1884235.09
115 2025-03-05 25388.000155/2021-11 2025-03-13 504682.87
220/2025 2025-04-01 25388.000898/2022-63 2025-04-03 2219393.77
115/2025 2025-03-05 25388.000155/2021-11 2025-03-10 1672210.60
275/2025 2025-05-05 25388.000155/2021-11 2025-05-07 1576105.47
275 2025-05-05 25388.000155/2021-11 2025-05-14 712962.78
333/2025 2025-06-04 25388.000155/2021-11 2025-06-05 1569115.11
333/2025 2 2025-06-04 25388.000155/2021-11 2025-06-06 413255.78
333/2025 3 2025-05-04 25388.000155/2021-11 2025-06-06 294907.56
378/2025 2025-07-01 25388.000155/2021-11 2025-07-03 340144.30
381/2025 2025-07-01 25388.000155/2021-11 2025-07-03 529245.10
440-3 2025-08-05 25388.000155/2021-11 2025-08-19 1414330.73
440-1 2025-08-05 25388.000155/2021-11 2025-08-08 2201923.09
441 2025-08-05 25388.000155/2021-11 2025-08-07 483470.76
381-2-2025 2025-07-01 25388.000155/2021-11 2025-08-05 230478.03
439 2025-08-04 25388.000155/2021-11 2025-08-07 170072.15
443/2025 2025-08-18 25388.000155/2021-11 2025-08-28 461936.79
440 2025-08-05 25388.000155/2021-11 2025-08-07 319249.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-11-05 1867000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.707325949 3240154.01 41173693.1300
Prepostos
CPF Nome
***.031.737-** DENIELE TRANCOSO DA COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.832.027-** ANDRE LUIZ LIMA DE LACERDA Fiscal Administrativo
***.832.027-** ANDRE LUIZ LIMA DE LACERDA Fiscal Técnico
***.683.787-** GABRIEL AVANCINI MORENO Fiscal Técnico
***.683.787-** GABRIEL AVANCINI MORENO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2 Termo de Apostilamento ao TR do Pregão 22/2021 62.13 KB 03/07/2025 11:38:23
Termo de Apostilamento 04 2024 ao Contrato 09 2022 65.17 KB 22/07/2024 09:53:44
Termo de apostilamento 03 2023 1.48 MB 22/07/2024 09:52:53
3 Termo Aditivo ao Contrato 09/2022 66.80 KB 22/07/2024 09:51:00
1 termo aditivo ao contrato 09/2022 45.80 KB 22/07/2024 09:48:10
DOU 2 Termo Aditivo ao Contrato 09 2022 126.12 KB 27/02/2024 08:45:36
1 Termo de Apostilamento ao TR do Pregão 22/2021 298.40 KB 26/02/2024 13:28:01
2 Termo Aditivo ao Contrato 09/2022 78.13 KB 26/02/2024 13:26:19
DOU - Apostilamento nº 01-2023 131.07 KB 04/09/2023 08:38:13
DOU - Apostilamento nº 02-2023 127.51 KB 04/09/2023 08:33:48
2 Termo de Apostilamento ao Contrato 09 2022 64.82 KB 31/08/2023 11:56:15
1 Term,o Aditivo ao Contrato 09/2023 74.87 KB 31/08/2023 11:51:26
Portaria de nomeação de Fiscais Técnicos 257.10 KB 31/08/2023 11:49:36
Termo Apostilamento 64.82 KB 18/07/2023 10:32:33
APÓLICE SEGURO GARANTIA 131.04 KB 17/01/2023 09:16:12
Publicação do contrato no DOU 74.79 KB 17/01/2023 09:14:54
Contratação de serviços continuados de atividades de apoio, complementares e acessórias 226.84 KB 17/01/2023 09:14:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo