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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2022
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 08655.025822/2021-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA SEDE DA DELEGACIA 01 E UNIDADE OPERACIONAL - UOP 01 NA BR 324, KM 601, SIMÕES FILHO- BAHIA, SUBORDINADA À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NA BAHIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares COLOCADO COMO REAJUSTE NO SISTEMA CONTRATOS APENAS...
Vig. Início 22/08/2022
Vig. Fim 21/04/2025
Valor Global R$ 5.703.758,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.703.758,36
Valor Acumulado R$ 109.054.680,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2022 00027/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.025822/2021-43 22/08/2022 21/08/2023 4.988.808,69 1 4.988.808,69
03/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2022, POR 13 (TREZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/08/2023 A 21/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA EM FUNÇÃO DA PROROGAÇÃO DO PRAZO. ​PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 8 (OITO) MESES, COM INÍCIO EM 22/08/2023, ENCERRANDO-SE EM 21/04/2024. 22/08/2023 21/09/2024 4.988.808,69 1 4.988.808,69
13/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO INCC, ENGLOBANDO O PERÍODO DE JUNHO DE 2023 ATÉ JUNHO DE 2024, PORTANTO O ÍNDICE ACUMULADO PARA O PERÍODO É DE 4,025%. 22/08/2022 21/09/2024 4.988.808,69 1 4.988.808,69
20/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 27/2022, POR 1 (UM) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/09/2024 A 21/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.1. TRATA-SE DE PRORROGAÇÃO APENAS PARA DAR TEMPO HÁBIL PARA ATENDIMENTO DAS RECOMENDAÇÃO DE PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. 22/09/2024 21/10/2024 4.988.808,69 1 4.988.808,69
21/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 3,35% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 171.315,74 (CENTO E SETENTA E UM MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. ACRESCENTAR 15,05% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 768.373,62 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2022, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/10/2024 A 21/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, I, II, IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 22/04/2024, ENCERRANDO-SE EM 21/08/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.703.758,36 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME COMPOSIÇÃO EM ANEXO A ESTE TERMO. ​O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. 22/10/2024 21/04/2025 5.703.758,36 1 5.703.758,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2022NE000229 RF99CSMOSBA - SEDE DA DELEGACIA 01 E UNIDADE OPERACIONAL SI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.988.808,68 0,00 0,00 544.891,25 7.901.940,81 0,00 0,00 985.894,05
200114 2024NE000228 RF99CSMOSBA - SEDE DA DELEGACIA 01 E UNIDADE OPERACIONAL SI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 714.949,68 714.949,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000024 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.368,37 0,00 0,00 1.368,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000038 2024-12-17 08655.025822/2021-43 2024-12-18 501757.08
202400000000040 2024-12-17 08655.025822/2021-43 2024-12-18 175447.11
202400000000039 2024-12-17 08655.025822/2021-43 2024-12-18 8181.01
202500000000010 2025-02-10 08655.025822/2021-43 2025-02-12 463059.55
63208571 2025-02-10 08655.025822/2021-43 2025-02-10 23925.42
202500000000012 2025-02-10 08655.025822/2021-43 2025-02-10 34794.71
17 2025-03-28 08655.025822/2021-43 2025-03-31 405589.20
18 2025-03-28 08655.025822/2021-43 2025-03-31 22526.38
19 2025-03-28 08655.025822/2021-43 2025-03-31 19706.26
23 2025-04-11 08655.025822/2021-43 2025-04-14 25235.44
20 2025-04-11 08655.025822/2021-43 2025-04-14 449706.18
22 2025-04-11 08655.025822/2021-43 2025-04-14 23155.80
34 2025-09-03 08655.025822/2021-43 2025-09-05 180263.95
35 2025-11-14 08655.025822/2021-43 2025-12-02 172845.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 5703758.36 5703758.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.861.365-** MAIRA CIRNE DE GENARO Fiscal Substituto
***.673.995-** ADRIANO DEMINCO PITANGA Fiscal Substituto
***.383.915-** MARCELO CALAZANS URBAN Fiscal Titular
***.383.915-** MARCELO CALAZANS URBAN Fiscal Titular
***.673.995-** ADRIANO DEMINCO PITANGA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva