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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200128 - SRPRF-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200128 - SRPRF-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2022
Unidade Realizadora da Compra 200128 - SRPRF-MS
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Processo 08669.034128/2020-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TIC (TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL - SPRF-MS, VISANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO DO SEU PÚBLICO INTERNO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares TÉCNICO EM APLICAÇÃO (COMPUTAÇÃO) CBO 3171-10
Vig. Início 07/07/2022
Vig. Fim 07/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.803,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.803,48
Valor Acumulado R$ 810.086,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2022 00020/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.034128/2020-87 07/07/2022 07/07/2025 65.100,24 1 65.100,24
18/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2023 A 07/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 08/07/2023 07/07/2024 65.100,24 1 65.100,24
23/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo REPACTUAR O CONTRATO Nº 20/2022, DEVIDO AO REAJUSTE DO VALOR DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DE JUNHO DE 2023, E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.958 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CAMPO GRANDE/MS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MARÇO DE 2023, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, DO RESPECTIVO PACTO; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO. 23/11/2023 07/07/2024 72.391,32 1 72.391,32
28/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2024 A 07/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 08/07/2024 07/07/2025 72.391,32 1 72.391,32
28/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: CORRIGIR OS VALORES REPACTUADOS POR MEIO DO TERMO ADITIVO 02/2023 (SEI Nº 60002345); REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 20/2022, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024, COM BASE NA PORTARIA AGEREG N. 21, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE HOMOLOGA O REAJUSTE TARIFÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS (SEI Nº 62148150); REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 20/2022, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024, COM BASE NA CCT2024-2025 SPPD-MS (SEI Nº 59550923); ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO. 07/07/2022 07/07/2025 75.080,88 1 75.080,88
07/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE RISCOS DO CONTRATO Nº 20/2022, VISANDO AO INCREMENTO DO RISCO 11, RELACIONADO ÀS TRATATIVAS NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS PELA CONTRATADA. O ACRÉSCIMO DO RISCO 11 AO MAPA DE RISCOS TEM COMO OBJETIVO A PREVISÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO PAGAMENTO DIRETO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE FGTS. O MAPA DE RISCOS ATUALIZADO FOI ELABORADO POR MEIO DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E ENCONTRA-SE ANEXADO AO PROCESSO SOB O SEI Nº 63887996. 07/04/2025 07/07/2025 75.080,88 1 75.080,88
08/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM VISTAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PELA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ALTERANDO A LEI Nº 12.546 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, O QUE CONSISTE FATO DO PRÍNCIPE E REPERCUTE SOBRE OS PREÇOS CONTRATADOS, POR SE TRATAR DE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS SUPERVENIENTES À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL, TENDO EM VISTA A CONTRATADA SER, À ÉPOCA, BENEFICIADA PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PROPICIADA PELO ART. 7º DA LEI 12.546/2011 E PELO ART. 2º DO DECRETO 7.828/2012. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2025 A 07/07/2026. 08/07/2025 07/07/2026 6.405,72 1 6.405,72
24/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 20/2022, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2025, COM BASE NA PORTARIA N. 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE HOMOLOGA O REAJUSTE TARIFÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS (SEI 70527854), EM CONFORMIDADE COM O ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 20/2022, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2025, COM BASE NA CCT2025-2026 SPPD-MS (SEI 70527819), EM CONFORMIDADE COM O ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA; REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS DO CONTRATO, DE ACORDO COM O INPC ACUMULADO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025, QUE TEVE PERCENTUAL DE 5,20%, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO. 08/07/2025 07/07/2026 6.803,48 1 6.803,48
02/07/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2026 A 07/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 08/07/2026 07/07/2027 6.803,48 1 6.803,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200128 2023NE000038 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 67.557,74 6.125,59 349,47 61.082,68 6.125,59 92,98 92,98 6.382,08
200128 2025NE000032 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 76.501,03 10.363,12 0,00 66.137,91 10.363,12 1.563,63 1.563,63 8.799,49
200128 2024NE000063 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 70.019,83 8.286,12 5.429,35 56.304,36 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2022NE000195 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.741,78 0,00 189,88 25.126,88 5.425,02 0,00 0,00 5.614,90
200128 2026NE000027 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 79.379,40 28.110,32 642,93 50.626,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
259 2026-09-08 08669.007634/2026-99 2026-09-14 6803.48
237 2026-08-10 08669.006540/2026-01 2026-08-19 6803.48
284 2026-10-08 08669.008379/2026-00 2026-10-14 6803.48
213 2026-07-07 08669.005690/2026-99 2026-07-09 6803.48
202400000000253 2024-07-12 08669.011476/2024-18 2024-07-15 6032.61
202400000000277 2024-08-07 08669.013745/2024-72 2024-08-09 6032.61
202400000000324 2024-09-05 08669.015664/2024-15 2024-09-20 6032.61
202400000000363 2024-10-07 08669.017375/2024-42 2024-10-15 6032.61
202400000000424 2024-11-05 08669.019274/2024-14 2024-11-14 6032.61
202400000000466 2024-12-06 08669.020976/2024-32 2024-12-11 5429.35
202500000000002 2025-01-06 08669.000294/2025-94 2025-01-09 4625.00
202500000000048 2025-02-13 08669.001620/2025-81 2025-02-14 5994.91
202500000000063 2025-03-07 08669.003000/2025-86 2025-03-12 5839.62
202500000000107 2025-04-07 08669.003936/2025-15 2025-04-10 3545.49
202500000000149 2025-05-12 08669.005136/2025-21 2025-05-13 366.23
202500000000201 2025-07-09 08669.007234/2025-01 2025-07-09 6405.72
202500000000151 2025-05-19 08669.005021/2025-36 2025-05-20 6405.72
202500000000166 2025-06-04 08669.006005/2025-61 2025-06-10 6405.72
202500000000244 2025-08-06 08669.009357/2025-78 2025-08-08 6405.72
202500000000289 2025-09-08 08669.010333/2025-61 2025-09-10 6405.72
202500000000314 2025-10-06 08669.011313/2025-16 2025-10-09 6405.72
202500000000350 2025-11-07 08669.012371/2025-59 2025-11-10 6405.72
8 2025-12-05 08669.034128/2020-87 2025-12-10 5551.62
48 2026-01-05 08669.000007/2026-27 2026-01-09 6364.55
49 2026-01-05 08669.000076/2026-31 2026-01-06 2434.94
73 2026-02-10 08669.001004/2026-19 2026-02-19 6803.48
104 2026-03-10 08669.001538/2026-37 2026-03-11 3644.72
133 2026-04-08 08669.003263/2026-76 2026-04-14 6803.48
160 2026-05-07 08669.003954/2026-70 2026-05-11 6803.48
185 2026-06-09 08669.005100/2026-28 2026-06-15 6803.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-01 4082.09
Seguro Garantia 2027-10-08 4373.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 6803.48 6803.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.199.845-** JANAILSON FERREIRA MENEZES JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Fiscal Administrativo
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Fiscal Técnico Substituto
***.073.707-** RENAN BALTAR FERREIRA Gestor
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Gestor Substituto
***.247.317-** DIOGO DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES Fiscal Técnico
***.320.321-** EVALDO CARLOS PEREIRA Fiscal Técnico
***.643.121-** LUCIANA FERREIRA LOBO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.525.826-** LARISSA CAMARGO OTONI CHAGAS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo