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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00299/2022
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00104/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Processo 50611.000409/2022-20
Objeto execução de serviços de adequação de nove acessos às comunidades pertencentes a Terra Indígena Sangradouro, para eliminação de pontos críticos na Rodovia BR-070/MT, Lote: 4 (Único) - (IN-22 a IN-30) Trecho: Entr. BR-158(A) / MT-100 (Divisa GO/MT) (Barra do Garças) – Fronteira Brasil/Bolívia (Ponto Corixó); Subtrecho: Entr. MT-110(B) (p/Tesouro) – Entr. MT-373; Segmento: km 201 ao km 234; Extensão: 33 km. Código SNV: 070BMT0324 - 070BMT0328 (versão-201803A)
Informações Complementares
Vig. Início 06/07/2022
Vig. Fim 30/01/2027
Valor Global R$ 9.308.555,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.308.555,30
Valor Acumulado R$ 16.978.555,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/07/2022 00299/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00299/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.000409/2022-20 06/07/2022 03/08/2025 7.669.999,90 1 7.669.999,90
28/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE NOVE ACESSOS ÀS COMUNIDADES PERTENCENTES A TERRA INDÍGENA SANGRADOURO, PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-070/MT, LOTE: 4 (ÚNICO) - (IN-22 A IN-30) TRECHO: ENTR. BR-158(A) / MT-100 (DIVISA GO/MT) (BARRA DO GARÇAS) – FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (PONTO CORIXÓ); SUBTRECHO: ENTR. MT-110(B) (P/TESOURO) – ENTR. MT-373; SEGMENTO: KM 201 AO KM 234; EXTENSÃO: 33 KM. FICA PRORROGADO OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 03/08/2024 E DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 09/07/2024 05/08/2023 03/08/2024 7.669.999,90 1 7.669.999,90
03/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-299/2022-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE NOVE ACESSOS ÀS COMUNIDADES PERTENCENTES A TERRA INDÍGENA SANGRADOURO, PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-070/MT, LOTE: 4 (ÚNICO) - (IN-22 A IN-30) TRECHO: ENTR. BR-158(A) / MT-100 (DIVISA GO/MT) (BARRA DO GARÇAS) – FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (PONTO CORIXÓ); SUBTRECHO: ENTR. MT-110(B) (P/TESOURO) – ENTR. MT-373; SEGMENTO: KM 201 AO KM 234; EXTENSÃO: 33 KM. fica prorrogado o prazo contratual, por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o final do prazo de vigência para a data de 03/08/2025 e de execução para a data de 09/07/2025 04/08/2024 03/08/2025 7.669.999,90 1 7.669.999,90
17/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-299/2022-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE NOVE ACESSOS ÀS COMUNIDADES PERTENCENTES A TERRA INDÍGENA SANGRADOURO, PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-070/MT, LOTE: 4 (ÚNICO) - (IN-22 A IN-30) TRECHO: ENTR. BR-158(A) / MT-100 (DIVISA GO/MT) (BARRA DO GARÇAS) – FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (PONTO CORIXÓ); SUBTRECHO: ENTR. MT-110(B) (P/TESOURO) – ENTR. MT-373; SEGMENTO: KM 201 AO KM 234; EXTENSÃO: 33 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 30/01/2026 E DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 05/01/2026 04/08/2025 30/01/2026 7.669.999,90 1 7.669.999,90
29/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-299/2022-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE NOVE ACESSOS ÀS COMUNIDADES PERTENCENTES A TERRA INDÍGENA SANGRADOURO, PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-070/MT, LOTE: 4 (ÚNICO) - (IN-22 A IN-30) TRECHO: ENTR. BR-158(A) / MT-100 (DIVISA GO/MT) (BARRA DO GARÇAS) – FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (PONTO CORIXÓ); SUBTRECHO: ENTR. MT-110(B) (P/TESOURO) – ENTR. MT-373; SEGMENTO: KM 201 AO KM 234; EXTENSÃO: 33 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 30/01/2027 E DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 05/01/2027 31/01/2026 30/01/2027 7.669.999,90 1 7.669.999,90
13/08/2026 00013/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-299/2022. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 165.990,38 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 9.142.564,92 (NOVE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 9.308.555,30 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO 06/07/2022 30/01/2027 9.308.555,30 1 9.308.555,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003166 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
393003 2024NE000286 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.891.293,02 920.572,10 198.493,48 2.772.227,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000290 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002805 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
393003 2023NE001271 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003294 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
393003 2025NE004234 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 501.910,29 500.156,28 0,00 1.754,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005428 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.548,67 12.548,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006083 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 487.671,56 487.671,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000495 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000443 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001940 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 750.000,07 168.959,40 62.420,90 518.619,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002719 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 749.972,59 749.972,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
101 2026-08-12 50611.002788/2026-16 2026-08-17 3915.74
102 2026-08-12 50611.002788/2026-16 2026-08-17 7831.48
100 2026-08-12 50611.002781/2026-02 2026-08-14 35217.41
99 2026-08-12 50611.002781/2026-02 2026-08-14 17608.71
2025/68 2025-04-30 50611.001265/2025-71 2025-04-30 98775.26
2025/50 2025-04-03 50611.000973/2025-95 2025-04-04 98775.26
14 2025-01-22 50611.000472/2025-17 2025-02-13 179127.78
15 2025-01-22 50611.000472/2025-17 2025-02-13 358255.57
2025/19 2025-02-11 50611.000487/2025-77 2025-02-13 2867.45
2025/27 2025-02-13 50611.000490/2025-91 2025-02-14 964.34
2025/20 2025-02-11 50611.000487/2025-77 2025-02-13 5734.90
2025/28 2025-02-13 50611.000490/2025-91 2025-02-14 1928.68
2025/49 2025-04-03 50611.000973/2025-95 2025-04-04 49387.63
2025/67 2025-04-30 50611.001265/2025-71 2025-04-30 49387.63
2025/165 2025-09-09 50611.002765/2025-21 2025-09-11 3783.46
2025/166 2025-09-09 50611.002765/2025-21 2025-09-11 7566.92
2025/98 2025-06-24 50611.001804/2025-72 2025-06-25 51344.67
2025/97 2025-06-24 50611.001804/2025-72 2025-06-25 25672.34
2025/143 2025-08-12 50611.002396/2025-76 2025-08-13 12918.07
2025/144 2025-08-12 50611.002396/2025-76 2025-08-13 25836.15
2025/198 2025-12-02 50611.003684/2025-48 2025-12-05 221801.29
2025/199 2025-12-02 50611.003684/2025-48 2025-12-05 443602.57
2025/200 2025-12-04 50611.003703/2025-36 2025-12-10 20563.49
2025/201 2025-12-04 50611.003703/2025-36 2025-12-10 41126.98
23 2026-02-05 50611.000470/2026-09 2026-02-06 93818.93
22 2026-02-05 50611.000470/2026-09 2026-02-06 46909.46
33 2026-03-09 50611.000822/2026-18 2026-03-10 39928.30
60 2026-05-05 50611.001576/2026-11 2026-05-07 133093.53
34 2026-03-09 50611.000822/2026-18 2026-03-10 79856.59
61 2026-05-05 50611.001576/2026-11 2026-05-07 266187.07
59 2026-04-30 50611.001524/2026-45 2026-05-04 411604.64
58 2026-04-30 50611.001524/2026-45 2026-05-04 205802.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 9308555.3 9308555.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva