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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2022
Unidade Realizadora da Compra 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA LTDA
Processo 59000.011782/2022-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE "OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES E DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF", PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E CATEGORIAS RELACIONADAS NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO NOVO PREÇO NOVO DE S...
Vig. Início 07/07/2022
Vig. Fim 07/07/2027
Valor Global R$ 31.127.655,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.127.655,28
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2022 00026/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.011782/2022-79 07/07/2022 07/07/2023 25.525.000,00 1 25.525.000,00
04/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; 1.2. INCLUIR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 1.3. READEQUAR A PLANILHA CONTRATUAL DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PLANILHA SEI (4376032). 07/07/2023 07/07/2024 27.784.241,92 1 27.784.241,92
03/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CMT ENGENHARIA EIRELI, EXECUTORA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 26/2022-MDR; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E READEQUAR A PLANILHA CONTRATUAL DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PLANILHA (SEI 5088796). 03/07/2024 07/10/2025 30.708.247,96 1 30.708.247,96
07/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.2 - SUPRIMIR 3,0458% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 777.444,78 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.3 - ACRESCENTAR 4,0556% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.035.191,57 (UM MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.4 - ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.035.191,57 (UM MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), E DA SUPRESSÃO DE R$ 777.444,78 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS P0 (DATA BASE: ABRIL/2021), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 1.5 - PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 26/2022-MDR, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/10/2025 A 07/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 1.6 - PRORROGAR O PRAZO E EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º DO DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 07/07/2025, ENCERRANDO-SE EM 07/07/2026. 1.7 - INCLUIR CLÁUSULA ESPECÍFICA "PREÇO NOVO" NO CONTRATO ADMINSITRATIVO N.º 26/2022-MDR. 07/07/2025 07/10/2026 30.965.994,74 1 30.965.994,74
03/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo ACRESCENTAR 0,6333% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 161.660,52 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, CONFORME COMPOSIÇÃO ANEXA A ESTE TERMO ADITIVO (SEI 6560482): PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 26/2022-MDR, POR 9 (NOVE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/10/2026 A 07/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. PRORROGAR O PRAZO E EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º DO DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 07/07/2026, ENCERRANDO-SE EM 07/07/2027. 03/07/2026 07/07/2027 31.127.655,28 1 31.127.655,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2022NE000088 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.481.132,04 0,00 0,00 2.384.241,70 9.096.890,34 0,00 0,00 9.096.890,34
530013 2022NE000132 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.543.867,96 0,00 0,00 0,00 10.543.867,96 0,00 0,00 10.543.867,96
530013 2023NE000056 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.831.294,06 4.831.294,06 0,00 0,00 4.831.294,06 0,00 0,00 4.831.294,06
530013 2024NE000030 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 27.784.241,91 5.503.369,99 300.767,08 21.980.104,84 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2023NE000012 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 829.641,68 0,00 2.670.358,32 829.641,68 829.641,68 829.641,68 0,00
530013 2025NE000011 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.332.969,94 3.477.422,43 369.104,20 28.486.443,31 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000143 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000140 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000172 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.428,00 54.428,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000171 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.945.572,00 3.945.572,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2026NE000039 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.043.091,38 3.689.377,70 0,00 14.353.713,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
286 2026-07-13 59000.011782/2022-79 2026-07-21 3022527.59
12/2026 2026-08-03 59000.011782/2022-79 2026-08-20 6477.40
13/2026 2026-07-03 59000.011782/2022-79 2026-08-20 2690.90
14/2026 2026-07-03 59000.011782/2022-79 2026-08-20 2400.00
15/2026 2026-07-03 59000.011782/2022-79 2026-08-20 4930.00
16/2026 2026-07-03 59000.011782/2022-79 2026-08-20 800.00
17/2026 2026-07-06 59000.011782/2022-79 2026-08-20 15406.97
11/2026 2026-06-19 59000.011782/2022-79 2026-07-21 25195.00
08/2026 2026-06-19 59000.011782/2022-79 2026-07-21 49500.00
09/2026 2026-06-19 59000.011782/2022-79 2026-07-21 1120.00
10/2026 2026-06-19 59000.011782/2022-79 2026-07-21 29299.58
07/2026 2026-06-19 59000.011782/2022-79 2026-07-21 8000.00
289 2026-08-13 59000.011782/2022-79 2026-08-20 652342.00
290 2026-08-13 59000.011782/2022-79 2026-08-20 2863290.97
214 2025-01-16 59000.011782/2022-79 2025-01-23 2476930.61
218 2025-02-12 59000.011782/2022-79 2025-02-13 2529433.35
222 2025-03-13 59000.011782/2022-79 2025-03-17 2594905.43
226 2025-04-10 59000.011782/2022-79 2025-04-15 2497261.06
243 2025-08-13 59000.011782/2022-79 2025-08-18 581004.35
244 2025-08-13 59000.011782/2022-79 2025-08-18 2335706.08
01/2025 2025-03-14 59000.011782/2022-79 2025-04-15 3712.00
02/2025 2025-03-27 59000.011782/2022-79 2025-04-15 4654.63
248 2025-09-12 59000.011782/2022-79 2025-09-17 194343.29
230 2025-05-13 59000.011782/2022-79 2025-05-14 2519142.15
03/2025 2025-04-01 59000.011782/2022-79 2025-05-14 8400.50
04/2025 2025-04-01 59000.011782/2022-79 2025-05-14 1087.98
05/2025 2025-04-01 59000.011782/2022-79 2025-05-14 5295.00
234 2025-06-11 59000.011782/2022-79 2025-06-24 2654424.05
06-2025 2025-05-12 59000.011782/2022-79 2025-06-24 5200.00
07-2025 2025-05-12 59000.011782/2022-79 2025-06-24 1950.00
239 2025-07-11 59000.011782/2022-79 2025-07-17 2828438.28
8/2025 2025-06-10 59000.011782/2022-79 2025-07-17 6068.25
249 2025-09-12 59000.011782/2022-79 2025-09-17 204779.83
250 2025-09-15 59000.011782/2022-79 2025-10-14 3156765.36
271 2026-03-16 59000.011782/2022-79 2026-03-18 3118970.82
004/2026 2026-02-20 59000.011782/2022-79 2026-03-18 21395.00
252 2025-10-10 59000.011782/2022-79 2025-10-14 3111991.47
009/2025 2025-09-15 59000.011782/2022-79 2025-10-14 24205.74
010/2025 2025-09-17 59000.011782/2022-79 2025-10-14 39634.00
011/2025 2025-09-23 59000.011782/2022-79 2025-10-14 14920.00
259 2025-11-13 59000.011782/2022-79 2025-11-18 3236498.70
12/2025 2025-10-08 59000.011782/2022-79 2025-11-18 6211.55
016/2025 2025-11-18 59000.011782/2022-79 2025-12-11 10909.47
017/2025 2025-11-21 59000.011782/2022-79 2025-12-11 5261.52
018/2025 2025-11-21 59000.011782/2022-79 2025-12-11 6833.79
262 2025-12-10 59000.011782/2022-79 2025-12-11 3072974.81
013/2025 2025-11-12 59000.011782/2022-79 2025-12-11 3210.00
014/2025 2025-11-17 59000.011782/2022-79 2025-12-11 5700.00
015/2025 2025-11-17 59000.011782/2022-79 2025-12-11 6341.36
20/2025 2025-12-09 59000.011782/2022-79 2026-01-19 3210.00
21/2025 2025-12-09 59000.011782/2022-79 2026-01-19 20150.00
263 2026-01-15 59000.011782/2022-79 2026-01-19 3033398.68
19/2025 2025-12-08 59000.011782/2022-79 2026-01-19 15128.30
002/2026 2026-01-21 59000.011782/2022-79 2026-02-11 2600.00
001/2026 2026-01-21 59000.011782/2022-79 2026-02-11 5200.00
268 2026-02-10 59000.011782/2022-79 2026-02-11 2959674.57
003/2026 2026-02-09 59000.011782/2022-79 2026-03-18 2818.00
272 2026-04-08 59000.011782/2022-79 2026-04-09 3096395.74
278 2026-05-13 59000.011782/2022-79 2026-05-14 3044344.52
5/2026 2026-05-04 59000.011782/2022-79 2026-06-15 9930.00
282 2026-06-12 59000.011782/2022-79 2026-06-15 3358450.31
06/2026 2026-05-05 59000.011782/2022-79 2026-06-15 3828.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO - ELÉTRICA 1 31127655.28 31127655.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.456.024-** EDSON PEREIRA CAMPOS Gestor
***.364.712-** FRANCINEY CARDOSO FROZ Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva