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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343011 - IPHAN-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 343011 - IPHAN-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 343011 - IPHAN-SC
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILÂNCIA
Fornecedor 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Processo 01510.000963/2021-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: VIGILANTE DIURNO 12X36 HORAS E ​VIGILANTE NOTURNO 12X36 HORAS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2022
Vig. Fim 14/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 325.792,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 27.149,40
Valor Acumulado R$ 8.623.754,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01510.000963/2021-59 14/07/2022 14/07/2025 252.453,60 12 21.037,80
13/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 252.453,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 253.376,64 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)​, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PELO DECRETO Nº 24.546/2022; A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 253.376,64 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)​ PARA R$ 268.372,56 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT-2023/2023, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº MR008059/2023. 14/07/2022 14/07/2023 268.372,56 1 268.372,56
27/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2023 A 14/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/07/2023 14/07/2024 268.372,56 1 268.372,56
05/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2023 O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 268.372,56 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)​ PARA R$ 268.464,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)​​. ASSIM, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 22.364,38 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 22.372,00 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). 14/07/2022 14/07/2024 268.464,00 1 268.464,00
04/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2024 A 14/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/07/2024 14/07/2025 268.464,00 1 268.464,00
12/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME ANÁLISE REPACTUAÇÃO 2024 (DOCUMENTOS SEI 5236265 E 5236255). A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 22.372,00 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS)​ ​ PARA R$ 23.660,34 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)​, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT-2024, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº SC000311/2024. 14/07/2022 14/07/2025 283.924,08 1 283.924,08
18/10/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE INSUMOS. A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 23.660,34 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)​ PARA R$ 23.666,82 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)​​, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 284.001,84 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 14/07/2022 14/07/2025 284.001,84 1 284.001,84
25/03/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 23.666,82 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)​, PARA 25.349,58 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT-2025, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº SC000250/2025. 14/07/2022 14/07/2025 304.194,96 1 304.194,96
22/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2025 A 14/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/05/2025 14/07/2026 304.194,96 12 25.349,58
28/08/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE INSUMOS, CONFORME DOCUMENTO ANÁLISE DE REPACTUAÇÃO DE INSUMOS 2025 (SEI 6589829) E OFÍCIO 253 (SEI 6589824). A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 25.349,58 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)​ PARA R$ 25.359,62 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)​​, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 304.315,44 (TREZENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 14/07/2022 14/07/2026 304.315,44 12 25.359,62
01/04/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 25.359,62 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 25.417,62 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO VALOR DE REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE PARA A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME DECRETO Nº 28.860/2025 (DOCUMENTO SEI Nº 7150937). A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 25.417,62 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 27.140,94 (VINTE E SETE MIL CENTO E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026, REGISTRO MTE Nº SC000202/2026. 14/07/2022 14/07/2026 325.691,28 12 27.140,94
17/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2026 A 14/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/07/2026 14/07/2027 325.691,28 12 27.140,94
17/08/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 27.140,94 (VINTE E SETE MIL CENTO E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)​ PARA R$ 27.149,40 (VINTE E SETE MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​​, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 325.792,80 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). 14/07/2022 14/07/2027 325.792,80 12 27.149,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343011 2023NE000006 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.402,08 0,00 0,00 110.402,08 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2023NE000029 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 179.143,62 44.744,00 2.460,92 131.938,70 44.744,00 0,00 24.486,15 22.718,77
343011 2024NE000003 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 280.059,06 43.856,68 44.672,99 191.529,39 43.862,28 0,00 2,80 69.714,49
343011 2022NE000065 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.110,42 0,00 21.061,96 75.010,66 21.086,12 0,00 24,16 42.075,60
343011 2025NE000010 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.427,03 0,00 0,00 13.427,03 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2025NE000003 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.198,62 0,00 0,00 59.198,62 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2025NE000022 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.359,33 0,00 0,00 3.359,33 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2025NE000031 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.666,92 0,00 0,00 23.666,92 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2025NE000043 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.285,48 25.562,72 5.144,51 151.578,25 25.562,72 0,00 0,00 30.707,23
343011 2026NE000030 C20004IP008 - VIGILANCIA E MONITORAMENTO ELETRONICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.534,89 0,00 0,00 77.534,89 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2026NE000003 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.920,70 0,00 0,00 49.920,70 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2026NE000044 C20004IP008 - VIGILANCIA E MONITORAMENTO ELETRONICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.769,92 0,00 0,00 1.769,92 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2026NE000050 C20004IP008 - VIGILANCIA E MONITORAMENTO ELETRONICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.781,27 27.563,00 20.778,76 90.439,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12475 2026-07-09 01510.000963/2021-59 2026-07-15 26959.44
12624 2026-08-26 01510.000963/2021-59 2026-08-31 20.33
12655 2026-09-02 01510.000963/2021-59 2026-09-16 26967.90
12607 2026-08-12 01510.000963/2021-59 2026-08-17 26959.44
RPP2022R 2026-09-10 01510.000963/2021-59 2026-09-10 24.16
RETIF2022R 2026-09-10 01510.000963/2021-59 2026-09-10 24.16
RPP2022 2026-09-10 01510.000963/2021-59 2026-09-10 24.16
12853 2026-10-01 01510.000963/2021-59 2026-10-08 26967.90
8661 2025-03-06 01510.000963/2021-59 2025-03-17 23623.02
8049 2025-01-03 01510.000963/2021-59 2025-01-06 23666.82
8365 2025-02-04 01510.000963/2021-59 2025-02-07 23579.22
9010 2025-04-02 01510.000963/2021-59 2025-04-07 23623.02
9262 2025-04-15 01510.000963/2021-59 2025-04-17 3359.33
9338 2025-05-06 01510.000963/2021-59 2025-05-12 25295.49
9707 2025-06-04 01510.000963/2021-59 2025-06-05 25295.49
10057 2025-07-02 01510.000963/2021-59 2025-07-15 25295.49
10301 2025-08-04 01510.000963/2021-59 2025-08-05 25295.49
10609 2025-09-08 01510.000963/2021-59 2025-09-12 25295.49
10626 2025-09-09 01510.000963/2021-59 2025-09-12 26.72
10806 2025-10-02 01510.000963/2021-59 2025-10-13 25359.62
11070 2025-11-12 01510.000963/2021-59 2025-11-14 25359.62
11232 2025-12-12 01510.000963/2021-59 2025-12-12 25156.52
11326 2026-01-09 01510.000963/2021-59 2026-01-12 25142.98
11872 2026-04-10 01510.000963/2021-59 2026-04-10 26877.84
11528 2025-02-19 01510.000963/2021-59 2026-02-24 25142.98
11657 2026-03-17 01510.000963/2021-59 2026-03-17 25197.29
11983 2026-05-05 01510.000963/2021-59 2026-05-06 1769.92
12153 2026-05-27 01510.000963/2021-59 2026-05-27 27041.04
12268 2026-06-10 01510.000963/2021-59 2026-06-23 26959.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 149976.96 149976.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 175815.84 175815.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo