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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2016
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00145/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 07.586.039/0001-81 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo 08038.009393/2015-96
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM REGISTRO/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2016
Vig. Fim 10/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 767.069,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 12.784,49
Valor Acumulado R$ 2.138.252,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2016 00104/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009393/2015-96 11/07/2016 10/07/2021 650.754,00 60 10.845,90
30/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A) E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REFORMA QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL AO FINAL DA LOCAÇÃO. 30/09/2019 10/07/2021 650.754,00 60 10.845,90
11/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2016, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 11/07/2021 A 10/07/2026 E ALTERAR OS REPRESENTANTES DA LOCADORA, PERMANECE O SR. EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ JUNIOR, RETIRA-SE A SRA. BRUNNA MACHADO LUZ E PASSA A SER O SR. RICARDO MACHADO LUZ. 11/07/2021 10/07/2026 650.754,00 60 10.845,90
08/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO), PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2021). 08/07/2021 10/07/2026 650.754,00 60 10.845,90
11/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE JULHO DE 2021 A JUNHO DE 2022, O CONTRATO N.º 104/2016, DEVE SER REAJUSTADO EM 11,886730%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 10.845,90 (DEZ MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 12.135,12 (DOZE MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2022 (SEI 5522948) 11/07/2016 10/07/2026 728.107,20 60 12.135,12
15/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2016, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS: SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO. 15/10/2024 10/07/2026 728.107,20 60 12.135,12
07/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 104/2016, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 07/07/2025 10/07/2026 728.107,20 60 12.135,12
11/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025, O CONTRATO N.º 104/2016, DEVE SER REAJUSTADO EM 5,351170%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 12.135,12 (DOZE MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 12.784,49 (DOZE MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2025. 11/07/2016 10/07/2026 767.069,40 60 12.784,49
26/05/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 104/2016, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 11/07/2026 A 10/07/2031. 11/07/2026 10/07/2031 767.069,40 60 12.784,49
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 11/07/2016 10/07/2031 767.069,40 60 12.784,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000153 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.493,00 0,00 0,00 112.797,36 10.845,90 0,00 0,00 10.845,90
290002 2022NE000084 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.187,00 0,00 0,00 125.321,18 12.135,12 0,00 0,00 12.135,12
290002 2022NE000128 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.158,29 0,00 0,00 7.158,29 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000032 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.378,00 0,00 0,00 9.378,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000500 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.673,00 16.186,68 0,00 133.486,32 16.186,68 4.051,56 4.051,56 12.135,12
290002 2025NE000205 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.000,00 13.633,63 1.208,13 89.158,24 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000174 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000234 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.045,60 12.559,28 1.146,77 132.339,55 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000209 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800234 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800173 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.493,00 24.188,10 9.820,96 109.483,94 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2016NE801361 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001551 F2725IND093 - INDENIZACAO E RESSARCIMENTO EM GERAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.576,36 457,76 0,00 11.118,60 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000343 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.658,42 93.111,58 0,00 67.546,84 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000901 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.402,16 0,00 0,00 11.402,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9207564 2026-07-26 08038.009393/2015-96 2026-08-06 12784.49
9285432 2026-08-27 08038.009393/2015-96 2026-09-03 12784.49
9118013 2026-06-26 08038.009393/2015-96 2026-07-02 12784.49
7853316 2025-02-26 08038.005463/2016-18 2025-03-06 12135.12
7933498 2025-03-28 08038.005463/2016-18 2025-04-01 12135.12
7695123 2024-12-27 08038.005463/2016-18 2025-01-08 12135.12
7773488 2025-01-29 08038.005463/2016-18 2025-02-05 12135.12
8004018 2025-04-28 08038.005463/2016-18 2025-04-30 12135.12
8087002 2025-05-28 08038.005463/2016-18 2025-06-02 12135.12
8164427 2025-06-27 08038.005463/2016-18 2025-07-04 12135.12
8269090 2025-07-28 08038.009393/2015-96 2025-08-08 12135.12
8327343 2025-08-28 08038.009393/2015-96 2025-09-01 12784.49
8429479 2025-09-29 08038.005463/2016-18 2025-10-08 12784.49
8468512 2025-10-17 08038.009393/2015-96 2025-10-17 11118.60
8528977 2025-10-29 08038.005463/2016-18 2025-11-11 12784.49
8584315 2025-11-27 08038.005463/2016-18 2025-12-09 12784.49
8648973 2025-12-26 08038.009393/2015-96 2026-01-08 12784.49
8730886 2026-01-27 08038.009393/2015-96 2026-02-03 12784.49
8722563 2026-01-29 08038.009393/2015-96 2026-02-03 11402.16
8795574 2026-02-26 08038.009393/2015-96 2026-03-04 12784.49
8953912 2026-04-27 08038.009393/2015-96 2026-05-05 12784.49
8888669 2026-03-27 08038.009393/2015-96 2026-04-08 12784.49
9039009 2026-05-29 08038.009393/2015-96 2026-06-03 12784.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 12784.49 767069.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.168.888-** AKEMI YAMANAKA SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo