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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00293/2022
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00126/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50611.000877/2022-02
Objeto execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. MT-461(A), Segmento: km 0,00 ao km 112,90, Extensão: 112,90 km, Código SNV: 364BMT0590 - 364BMT0620 (Versão 202108A)
Informações Complementares
Vig. Início 12/07/2022
Vig. Fim 29/09/2025
Valor Global R$ 35.085.934,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.085.934,63
Valor Acumulado R$ 1.108.823.973,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2022 00293/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00293/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.000877/2022-02 12/07/2022 09/08/2024 15.779.992,87 1 15.779.992,87
19/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. MT-461(A), SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 112,90, EXTENSÃO: 112,90 KM, CÓDIGO SNV: 364BMT0590 - 364BMT0620 (VERSÃO 202108A). A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 3.526.280,17, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO (SEI Nº 14362255) 21/07/2023 09/08/2024 19.306.273,04 1 19.306.273,04
25/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/MT-293/2022-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. MT-461(A), SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 112,90, EXTENSÃO: 112,90 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 706 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 730 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FINAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 16/07/2026. COM ACRÉSCIMO DECORRENTE DA NOVA ETAPA DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, NO VALOR de R$ 15.779.661,59 10/08/2024 16/07/2026 35.085.934,63 1 35.085.934,63
29/09/2025 00293/2022 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº SR/MT-293/2022-00, TEVE COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. MT-461(A), SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 112,90, EXTENSÃO: 112,90 KM, CÓDIGO SNV: 364BMT0590 - 364BMT0620 (VERSÃO 202108A). QUE TEVE COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. 12/07/2022 29/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002077 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 492.958,13 0,00 0,00 492.958,13 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002217 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.310.000,00 0,00 0,00 2.270.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
393003 2022NE002113 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 214.227,53 0,00 0,00 214.227,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003073 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003958 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE000665 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001242 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.524.200,00 2.235.625,99 640,37 10.287.933,64 2.235.625,99 2.177.409,95 2.177.409,95 58.856,41
393003 2022NE002601 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 353.000,00 0,00 0,00 50.971,17 302.028,83 0,00 0,00 302.028,83
393003 2025NE000291 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001257 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.561.385,12 0,00 0,00 3.561.385,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001253 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001608 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.561.556,30 611.307,27 545.258,63 11.404.990,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000713 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001364 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003868 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1307 2025-02-21 50611.000570/2025-46 2025-02-24 49954.76
2025/1308 2025-02-21 50611.000570/2025-46 2025-02-24 74932.15
2025/522 2025-01-22 50611.000284/2025-81 2025-01-24 68677.49
2025/523 2025-01-22 50611.000284/2025-81 2025-01-24 45785.00
2025/2067 2025-03-26 50611.000912/2025-28 2025-03-28 116143.99
2025/2066 2025-03-26 50611.000912/2025-28 2025-03-28 174215.98
2025/2820 2025-04-29 50611.001241/2025-12 2025-04-30 227885.52
2025/2819 2025-04-29 50611.001241/2025-12 2025-04-30 151923.68
2025/3210 2025-05-16 50611.001436/2025-62 2025-05-19 245871.71
2025/3209 2025-05-16 50611.001436/2025-62 2025-05-19 163914.48
2025/4179 2025-07-02 50611.001956/2025-75 2025-07-04 53984.26
2025/4180 2025-07-02 50611.001956/2025-75 2025-07-04 80976.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 35085934.63 35085934.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva