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Órgão
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14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
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Unidade da Prestação do Serviço
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070027 - TRE/TO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070027 - TRE/TO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00029/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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070027 - TRE/TO
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Número da Compra
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00041/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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SERES
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Informática (TIC)
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Subcategoria
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Fornecedor
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06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.
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Processo
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0010888-59.2022.6.27.8000
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER ACESSO À REDE DA JUSTIÇA ELEITORAL E À INTERNET NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS – TRE/TO E SEUS ANEXOS, LOCALIZADOS NA CIDADE PALMAS, E EM SEUS RESPECTIVOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, OBSERVADOS O EDITAL, O TERMO DE REFERÊNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SERÃO OBSERVADOS NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE.
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Informações Complementares
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A PARTIR DE 13/07/2024, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/...
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Vig. Início
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13/07/2022
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Vig. Fim
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13/07/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 49.862,16
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 4.155,18
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Valor Acumulado
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R$ 268.069,56
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/07/2022
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00029/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010888-59.2022.6.27.8000
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13/07/2022
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13/07/2025
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456.000,00
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12
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38.000,00
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13/07/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
I - ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S/A PELA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA; E
II - A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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13/07/2023
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13/07/2024
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456.000,00
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12
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38.000,00
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17/08/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2022, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 0,90% (ZERO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES (JUNHO/2022 A JUNHO/2023), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJOS VALORES DOS SERVIÇOS PASSAM AOS DETALHADOS NO QUADRO ABAIXO, RETROATIVOS À 08/06/2023,.
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13/07/2022
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13/07/2024
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46.010,40
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12
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3.834,20
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09/07/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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13/07/2024
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13/07/2025
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46.010,40
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12
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3.834,20
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25/06/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS. A PARTIR DE 13/07/2025, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993. A FIM DE REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 3,27% (TRÊS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO)), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES (JUNHO/2023 A JUNHO/2024), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJOS VALORES DOS SERVIÇOS PASSAM A SER NO VALOR UNITÁRIO MENSAL DE R$ 3.959,58 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E VALOR TOTAL NA QUANTIA DE R$ 47.514,94 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CATORZE REIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), RETROATIVOS À 08/06/2024.
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13/07/2025
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13/07/2026
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46.010,40
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12
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3.834,20
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13/07/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS. A PARTIR DE 13/07/2026, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993. A FIM DE REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 4,94% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES (JUNHO/2024 A JUNHO/2025), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJOS VALORES DOS SERVIÇOS PASSAM A. SER: VALOR MENSAL R$ 4155,18; VALOR ANUAL R$ 49.862,16 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS), RETROATIVOS À 08/06/2025.
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13/07/2026
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13/07/2027
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49.862,16
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12
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4.155,18
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
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-
|
-
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)
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1
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4155.18
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49862.1600
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.429.511-**
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MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO
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Gestor Substituto
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***.391.711-**
|
JOSE NETO LUZ CARNEIRO
|
Gestor
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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