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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes ACE
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A
Processo 21000.077544/2019-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE CONTEÚDOS NOTICIOSOS, CONSISTENTE EM INFORMAÇÕES JORNALÍSTICAS (NOTÍCIAS) E INFORMAÇÕES POLÍTICAS, FINANCEIRAS E ECONÔMICAS EM TEMPO REAL. ACESSO ÀCOBERTURA JORNALÍSTICA QUALIFICADA, EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, ACERCA DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS, MERCADO DE AÇÕES, ALÉM DE INDICADORES ECONÔMICOS, DE INFLAÇÃO E DO CENÁRIO INTERNACIONAL, DENOMINADO "BROADCAST".
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2020
Vig. Fim 16/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 24.293,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.024,46
Valor Acumulado R$ 196.992,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.077544/2019-58 16/01/2020 16/01/2021 37.899,60 12 3.158,30
11/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, CELEBRADO EM 16/01/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM A CLÁUSULA SEGUNDA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 16/01/2021 16/01/2022 37.899,60 12 3.158,30
22/02/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2020, CELEBRADO EM 16 DE JANEIRO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 16/01/2020 16/01/2022 41.863,92 12 3.488,66
11/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020, CELEBRADO EM 16/01/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM A CLÁUSULA SEGUNDA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 17/01/2022 16/01/2023 41.863,92 12 3.488,66
16/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2020, CELEBRADO EM 16 DE JANEIRO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 16/01/2020 16/01/2023 46.075,92 12 3.839,66
13/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020, CELEBRADO EM 16/01/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/01/2023 A 16/01/2024​, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 17/01/2023 16/01/2024 46.075,92 12 3.839,66
29/06/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2020, CELEBRADO EM 16 DE JANEIRO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 16/01/2020 16/01/2024 48.587,04 12 4.048,92
15/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 17/01/2024 A 16/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; SUPRIMIR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 17/01/2024, EQUIVALENTE A R$ 24.293,52 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO) DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 17/01/2024 16/01/2025 24.293,52 12 2.024,46
16/10/2026 00001/2020 Termo de Encerramento 16/01/2020 16/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2020NE800059 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.899,60 4.737,46 0,00 33.162,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000019 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.698,74 0,00 0,00 38.210,08 3.488,66 0,00 0,00 3.488,66
130005 2023NE000020 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.437,99 8.101,25 0,00 38.336,74 8.104,66 3,41 3,41 8.097,84
130005 2023NE000019 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.047,82 0,00 0,00 2.047,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000019 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.524,61 2.175,54 0,00 23.349,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000020 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.773,64 0,00 3.839,66 38.093,12 3.842,06 1,20 1,20 7.679,32
130005 2025NE000507 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.079,71 0,00 0,00 1.079,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
801226 2023-03-31 21000.077544/2019-58 2023-04-03 3839.86
803552 2023-04-28 21000.077544/2019-58 2023-05-19 3839.86
794455 2022-12-30 21000.077544/2019-58 2023-01-03 0.00
792215 2022-11-30 21000.123212/2022-58 2022-12-15 0.00
796716 2023-01-31 21000.011033/2023-50 2023-02-07 2047.82
796704 2023-01-31 21000.011033/2023-50 2023-02-07 1791.84
798976 2023-02-28 21000.077544/2019-58 2023-03-10 3839.66
805770 2023-05-31 21000.011033/2023-50 2023-06-05 3839.86
808029 2023-06-30 21000.077544/2019-58 2023-07-10 3839.66
00814984 2023-09-29 21000.077544/2019-58 2023-10-02 4048.92
810359 2023-07-31 21000.077544/2019-58 2023-08-15 3839.66
00812686 2023-08-31 21000.077544/2019-58 2023-09-25 1360.18
00828702 2024-03-28 21000.077544/2019-58 2024-04-03 2024.46
00812698 2023-08-31 21000.077544/2019-58 2023-09-25 4048.92
00814984 2023-09-29 21000.077544/2019-58 2023-10-16 4048.92
00817279 2023-10-31 21000.077544/2019-58 2023-11-09 4048.92
824095 2024-01-31 21000.077544/2019-58 2024-02-06 944.75
00819563 2023-11-30 21000.077544/2019-58 2023-12-26 4048.92
00821805 2023-12-29 21000.077544/2019-58 2024-01-08 4048.92
00826380 2024-02-29 21000.077544/2019-58 2024-03-11 2024.46
00824090 2024-01-31 21000.077544/2019-58 2024-02-06 2159.72
00830994 2024-04-30 21000.077544/2019-58 2024-05-03 2024.46
00833318 2024-05-31 21000.077544/2019-58 2024-06-18 2024.46
00840134 2024-08-30 21000.077544/2019-58 2024-09-17 2024.46
00846626 2024-11-29 21000.077544/2019-58 2024-12-06 2024.46
00835596 2024-06-28 21000.077544/2019-58 2024-07-29 2024.46
00837917 2024-07-31 21000.077544/2019-58 2024-08-26 2024.46
844524 2024-10-31 21000.077544/2019-58 2024-11-04 2024.46
842315 2024-09-30 21000.077544/2019-58 2024-11-04 2024.46
850967 2025-01-31 21000.077544/2019-58 2025-08-06 1079.71
848771 2024-12-30 21000.077544/2019-58 2025-07-28 2024.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-04-16 1894.98
Seguro Garantia 2022-04-16 1894.98
Seguro Garantia 2022-04-16 2093.20
Seguro Garantia 2023-04-16 2093.20
Seguro Garantia 2023-04-16 2303.80
Seguro Garantia 2024-04-16 2303.80
Seguro Garantia 2024-04-16 2429.35
Seguro Garantia 2025-04-16 1214.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESENHA DE NOTÍCIA / AGENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO / SINOPSE / RECORTE NOTÍCIA 1 1722.09 20665.0800
Serviço RESENHA DE NOTÍCIA / AGENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO / SINOPSE / RECORTE NOTÍCIA 1 302.37 3628.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.547.898-** SISSY HIRAGA CAMBUIM Gestor Substituto
***.967.891-** CLEIDIANA DE NASCIMENTO PIRES Fiscal Técnico
***.967.891-** CLEIDIANA DE NASCIMENTO PIRES Fiscal Administrativo
***.615.581-** MATHEUS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.615.581-** MATHEUS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 162 392.49 KB 19/12/2024 10:21:13
GARANTIA - 4º TA 313.73 KB 31/01/2024 16:01:08
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 1.85 MB 17/01/2024 09:56:03
4º TERMO ADITIVO 183.26 KB 17/01/2024 09:55:36
GARANTIA - Apostilamento 847.26 KB 26/07/2023 15:25:15
APOSTILAMENTO 7 2023 178.29 KB 30/06/2023 10:28:08
PORTARIA 547 35.19 KB 12/05/2023 11:49:00
PORTARIA 438 35.06 KB 06/02/2023 11:28:40
GARANTIA 3º TA 391.56 KB 31/01/2023 14:51:05
Publicação 3º termo aditivo 1.40 MB 18/01/2023 10:01:03
3º TERMO ADITIVO 186.52 KB 18/01/2023 10:00:21
PORTARIA 291 52.97 KB 14/06/2022 08:18:51
GARANTIA 131.92 KB 21/02/2022 14:25:23
APOSTILAMENTO 176.25 KB 16/02/2022 16:51:32
GARANTIA 132.24 KB 09/02/2022 09:17:03
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 437.29 KB 14/01/2022 08:55:08
2º TERMO ADITIVO 172.74 KB 14/01/2022 08:54:17
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 593.15 KB 09/04/2021 09:50:56
PUBLICAÇÃO CONTRATO 864.58 KB 09/04/2021 09:49:51
PORTARIA 82.26 KB 07/04/2021 11:15:57
GARANTIA APOSTILAMENTO 05/2021 124.38 KB 31/03/2021 18:52:27
GARANTIA 1º T.A. 124.38 KB 31/03/2021 18:52:02
GARANTIA CONTRATUAL 121.83 KB 31/03/2021 18:51:34
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2021 169.59 KB 23/02/2021 18:05:37
PRORROGAÇÃO 172.62 KB 26/01/2021 09:45:27
CONTRATO 212.79 KB 26/01/2021 09:44:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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