|
Órgão
|
25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
170081 - DRF VIT.CONQUISTA
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
170081 - DRF VIT.CONQUISTA
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00003/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
170081 - DRF VIT.CONQUISTA
|
|
Número da Compra
|
00002/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
|
|
Processo
|
10540.723452/2022-23
|
|
Objeto
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA/DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
|
|
Informações Complementares
|
A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PRESERVA AS CONDIÇÕES INI...
|
|
Vig. Início
|
01/08/2022
|
|
Vig. Fim
|
31/07/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.120.546,68
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 93.378,89
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 6.446.560,67
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
15/07/2022
|
00003/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10540.723452/2022-23
|
01/08/2022
|
31/07/2025
|
824.999,64
|
12
|
68.749,97
|
|
23/05/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, A QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO DA REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$68.749,97 (SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$77.404,37 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). CONSIDERA-SE O PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AOS MESES 02/2023 A 04/2023, NO VALOR DE R$25.706,06 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). PROCEDIMENTO ELABORADO EM CONSONÂNCIA AO PROTOCOLO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS SEGURANCA PRIVADA ESTADO BAHIA, CNPJ N. 15.678.543/0001-30; E SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA, CNPJ N. 14.799.068/0001-97, SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE FEIRA DE SANTANA E REGIAO - ESTADO DA BAHIA, CNPJ N. 19.258.945/0001-36, SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ N. 16.428.179/0001-12 E FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES VIGILANTES, CNPJ N. 21.447.085/0001-20.
|
01/08/2022
|
31/07/2023
|
928.852,44
|
12
|
77.404,37
|
|
12/07/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2023 A 31/07/2024.
|
01/08/2023
|
31/07/2024
|
928.852,44
|
12
|
77.404,37
|
|
20/12/2023
|
00008/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE SUBSTITUTO DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA COM A EMPRESA MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, A QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO POR REAJUSTE DOS INSUMOS DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO R$77.404,37 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$77.430,85 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DO MÊS DE REFERÊNCIA 06/2023. CONSIDERA-SE O PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AOS MESES 06/2023 A 11/2023, NO VALOR DE R$158,88 (CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
|
01/08/2022
|
31/07/2024
|
929.170,20
|
12
|
77.430,85
|
|
31/07/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2024 A 31/07/2025.
|
01/08/2024
|
31/07/2025
|
929.170,20
|
12
|
77.430,85
|
|
21/08/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, QUE SE REALIZE A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 77.430,85 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 83.915,63 (OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). EFETUE-SE O PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AOS MESES 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024 E 07/2024, NO VALOR DE R$ 45.393,46 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). PROCEDIMENTO ELABORADO EM CONSONÂNCIA AO PROTOCOLO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS SEGURANCA PRIVADA ESTADO BAHIA, CNPJ N. 15.678.543/0001-30; SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA, CNPJ N. 14.799.068/0001-97; SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE FEIRA DE SANTANA E REGIAO - ESTADO DA BAHIA, CNPJ 19.258.945/0001-36; SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 16.428.179/0001-12; E SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA, CNPJ N. 04.243.060/0001-96.
|
01/08/2022
|
31/07/2025
|
1.006.987,56
|
12
|
83.915,63
|
|
10/09/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E NO PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA – SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA COM A EMPRESA MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, QUE SE PROCEDA À CORREÇÃO POR REAJUSTE DOS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, ALTERANDO-SE O PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 83.915,63 (OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 83.951,37 (OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) A PARTIR DO MÊS DE REFERÊNCIA 06/2024. CONSIDERA-SE O PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AOS MESES 06/2024, 07/2024 E 08/2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 107,22 (CENTO E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
|
01/08/2022
|
31/07/2025
|
1.007.416,44
|
12
|
83.951,37
|
|
06/05/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO
PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA,
COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM A EMPRESA MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, QUE SE REALIZE A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO
CONTRATO 03/2022, FIRMADO ENTRE A DRF/VCA E MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, DE R$
83.915,63 (OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 90.610,64
(NOVENTA MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); E QUE SE EFETUE O PAGAMENTO DE
RETROATIVO REFERENTE ÀS DIFERENÇAS DE VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE 01/2025 A
04/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 26.780,04 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS).
|
01/08/2022
|
31/07/2025
|
1.087.327,68
|
12
|
90.610,64
|
|
29/07/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO 8º TERMO ADITIVO.
|
01/08/2025
|
31/07/2026
|
1.087.327,68
|
12
|
90.610,64
|
|
26/06/2026
|
00009/2026
|
Termo Aditivo
|
FORMALIZAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022, REFERENTE À REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL E DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026.
|
26/06/2026
|
31/07/2026
|
1.120.546,68
|
12
|
93.378,89
|
|
15/07/2026
|
00010/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, PELO PERÍODO DE 01/08/2026 A 31/07/2027, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA/DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A DRF/VCA E UNIDADES JURISDICIONADAS.
|
01/08/2026
|
31/07/2027
|
1.120.546,68
|
12
|
93.378,89
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170081
|
2022NE000103
|
PIUVIGILAN - PIUVIGILAN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
69.000,00
|
0,00
|
9.263,70
|
59.736,30
|
4.214,18
|
0,00
|
2.107,09
|
7.156,61
|
|
170081
|
2024NE000059
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
111.818,87
|
0,00
|
0,00
|
111.818,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2024NE000075
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
189.177,27
|
88.293,97
|
17.168,05
|
83.715,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2024NE000082
|
S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.877,04
|
16.877,04
|
0,00
|
0,00
|
16.877,04
|
10.813,13
|
10.813,13
|
6.063,91
|
|
170081
|
2023NE000019
|
PIUVIGILAN - PIUVIGILAN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
993.218,61
|
154.873,66
|
111.493,56
|
726.851,39
|
257.835,26
|
11,96
|
138.881,67
|
127.485,55
|
|
170081
|
2024NE000019
|
PIUVIGILAN - PIUVIGILAN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
607.010,00
|
0,00
|
0,00
|
607.010,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2024NE000038
|
S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
26.131,38
|
0,00
|
0,00
|
26.131,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2025NE000011
|
PIUVIGILAN - PIUVIGILAN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
432.000,00
|
10.813,13
|
0,00
|
421.186,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2025NE000035
|
PIUVIGILAN - PIUVIGILAN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
421.139,89
|
0,00
|
9.967,17
|
411.172,72
|
92.860,11
|
0,00
|
0,00
|
102.827,28
|
|
170081
|
2025NE000049
|
S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
38.545,30
|
0,00
|
0,00
|
38.545,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2025NE000048
|
S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
32.433,76
|
2.687,20
|
0,00
|
29.746,56
|
2.687,20
|
2.687,20
|
2.687,20
|
0,00
|
|
170081
|
2025NE000080
|
S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
114.176,37
|
38.484,46
|
8.562,71
|
67.129,20
|
30.480,96
|
19.667,83
|
19.667,83
|
19.375,84
|
|
170081
|
2026NE000043
|
S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
104.843,95
|
0,00
|
0,00
|
104.843,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2026NE000008
|
PIUVIGILAN - PIUVIGILAN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
719.999,49
|
115.388,05
|
0,00
|
604.611,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2026NE000025
|
REDE - REDE DE COLETA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
9.586,21
|
0,00
|
0,00
|
9.586,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2026NE000034
|
SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.379,90
|
729,30
|
0,00
|
5.650,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2026NE000039
|
REDE - REDE DE COLETA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
20.633,00
|
1.462,06
|
0,00
|
19.170,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
202600000033355
|
2026-07-08
|
10271.017518/2026-93
|
2026-07-20
|
93378.89
|
|
38
|
2026-08-04
|
10271.017518/2026-93
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2026-08-25
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93378.89
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292
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2026-09-08
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10271.017518/2026-93
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2026-09-21
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93378.89
|
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135
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2026-08-18
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10271.017518/2026-93
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2026-08-28
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13841.25
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529
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2026-10-06
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10271.017518/2026-93
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2026-10-09
|
98517.48
|
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293
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2026-09-08
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10271.017518/2026-93
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2026-09-21
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309.15
|
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2025-01-02
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|
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2025-02-10
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83951.37
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2025-03-06
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2025-03-06
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83951.37
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2025-06-02
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2025-06-03
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|
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2025-04-01
|
10540.723452/2022-23
|
2025-04-01
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|
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|
2025-05-02
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2025-05-19
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83951.37
|
|
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|
2025-06-02
|
10271.008429/2025-75
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2025-06-03
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|
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|
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90610.64
|
|
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|
2026-02-02
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2026-02-02
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90610.64
|
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202600000032460
|
2026-03-03
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10271.017518/2026-93
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2026-03-25
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90610.64
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202600000032902
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2026-05-06
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10271.017518/2026-93
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2026-05-25
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90610.64
|
|
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2026-04-01
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10271.017518/2026-93
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|
90610.64
|
|
202600000033134
|
2026-06-04
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10271.017518/2026-93
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2026-06-18
|
90610.64
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS
|
1
|
93378.89
|
1120546.6800
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Prepostos
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| CPF |
Nome |
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***.095.615-**
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ALMIR MARQUES DA LUZ
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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1
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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