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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2022
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00011/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA
Processo 01245.001774/2022-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE TELEFONISTA E LAVADOR DE AUTOMÓVEIS (COM EMPREGO DE MATERIAL PARA O LAVADOR DE AUTOMÓVEIS), A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETIVANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2022
Vig. Fim 19/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 302.667,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 302.667,66
Valor Acumulado R$ 5.174.573,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2022 00010/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01245.001774/2022-61 18/07/2022 18/07/2023 288.445,39 1 288.445,39
23/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 24.037,12 (VINTE E QUATRO MIL TRINTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 24.517,37 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 288.445,35 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 294.208,43 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01° DE JANEIRO DE 2023 18/07/2022 18/07/2023 294.208,43 1 294.208,43
30/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 24.517,37 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 25.437,41 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 294.208,43 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 305.248,84 (TREZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01° DE JANEIRO DE 2023. 18/07/2022 18/07/2023 305.248,84 1 305.248,84
21/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1 PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19/07/2023, COM TÉRMINO EM 18/07/2024, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, SEM PREJUÍZO DA REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 1.1.2 EXCLUIR OS CUSTOS DOS "MÓDULO III -PROVISÃO PARA RESCISÃO" E "MÓDULO IV -CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE" DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DA CONTRATADA, POR SE TRATAR DE CUSTO NÃO RENOVÁVEL, TENDO SIDO AMORTIZADO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 18/07/2023 18/07/2024 302.667,66 1 302.667,66
15/02/2024 00010/2022 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL E CONSENSUAL, A PARTIR DE 19/03/2024, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI)​ E A EMPRESA T & S LOCACÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI 18/07/2022 19/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2023NE000047 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.922,72 125.922,72 0,00 0,00 125.922,72 125.922,72 125.922,72 0,00
240101 2023NE000086 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 445.636,33 151.873,06 8.139,68 285.623,59 151.873,06 151.873,06 151.873,06 8.139,68
240101 2024NE000108 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.033,22 0,00 0,00 65.033,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9606 2023-12-01 01245.012665/2022-70 2023-12-26 25222.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA 4 49031.3 196125.2000
Serviço LAVAGEM DE VEÍCULO AUTOMOTIVO 2 53271.23 106542.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Fiscal Técnico
***.613.601-** FRANCISCO NILSON DE SIQUEIRA​ Fiscal Técnico Substituto
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Gestor
***.762.824-** FRANCISCO SALOMÁ DE MIRANDA Fiscal Administrativo
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Gestor Substituto
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de contrato 240.01 KB 07/11/2024 14:44:11
Rescisão Amigável nº 01/24 194.92 KB 20/02/2024 11:35:30
1ª Termo Aditivo/2023 1,006.17 KB 23/06/2023 09:56:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo