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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2022
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 25000.005642/2022-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA, NO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL, CNES 2077434, LOCALIZADA EM PARIQUERA-AÇÚ/SP, CONTEMPLADO NA TIPOLOGIA CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2022
Vig. Fim 20/06/2025
Valor Global R$ 10.300.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.645.755,46
Valor Acumulado R$ 189.708.045,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2022 00063/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.005642/2022-40 15/07/2022 15/01/2024 10.300.000,00 1 10.300.000,00
12/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 58 (CINQUENTA E OITO) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 16/01/2024 A 13/03/2024 16/01/2024 13/03/2024 10.300.000,00 1 10.300.000,00
13/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 344 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 14/03/2024 A 20/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §§1º E 2º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM INÍCIO A CONTAR DA EMISSÃO DA ORDEM PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTE AJUSTE, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 0039406671 E 0039409263; ACRESCER 0,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, NO VALOR DE R$ 11.064,45 (ONZE MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCER 1,35% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 138.754,56 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR 0,23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 23.635,04 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 14/03/2024 20/02/2025 10.426.183,97 1 10.426.183,97
24/07/2024 00129/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 15/03/2023, O VALOR TOTALCONTRATADO, PASSOU DE R$ 10.300.000,00 (DEZ MILHÕES TREZENTOS MIL REAIS), PARA R$ 10.645.755,46 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 15/07/2022 20/02/2025 10.645.755,46 1 10.645.755,46
31/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 21/02/2025 A 20/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 21/02/2025 20/06/2025 10.645.755,46 1 10.645.755,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2024NE000452 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 345.755,46 345.755,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000708 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.300.000,00 0,00 0,00 0,00 15.874.321,61 6.078.147,04 6.078.147,04 496.174,57
250110 2024NE000219 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 126.183,97 126.183,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000394 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 321.363,24 678.636,76 0,00 0,00 678.636,76
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3748 2024-12-19 25000.005642/2022-40 2024-12-24 359020.77
2906 2023-11-13 25000.005642/2022-40 2023-11-27 348205.54
3749 2024-12-19 25000.005642/2022-40 2024-12-24 260880.22
3036 2024-01-11 25000.005642/2022-40 2024-01-16 496174.57
3207 2024-04-05 25000.005642/2022-40 2024-04-15 532862.70
3122 2024-02-23 25000.005642/2022-40 2024-03-05 487487.75
3328 2024-05-28 25000.005642/2022-40 2024-06-05 646931.74
3408 2024-07-02 25000.005642/2022-40 2024-07-12 831614.33
3541 2024-08-29 25000.005642/2022-40 2024-09-05 787012.13
3659 2024-10-31 25000.005642/2022-40 2024-11-05 1332962.81
3959 2025-03-31 25000.005642/2022-40 2025-04-10 897950.38
3960 2025-03-31 25000.005642/2022-40 2025-04-10 69222.99
4171 2025-06-27 25000.005642/2022-40 2025-07-03 328523.39
4172 2025-06-27 25000.005642/2022-40 2025-07-03 15617.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 10300000 10300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.518.761-** SARA SOUZA RIBEIRO Apoio Administrativo
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA Assinado 199.59 KB 14/03/2024 13:36:38
2° TA Publicação 702.63 KB 14/03/2024 13:36:38
1º TA Assinado 153.20 KB 12/03/2024 15:59:00
1º TA Publicação 1.18 MB 12/03/2024 15:59:00
Publicação 446.88 KB 14/03/2023 10:27:32
Contrato 4.27 MB 14/03/2023 10:24:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva