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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00164/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00042/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.105.516/0001-01 - MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Processo 08038.001056/2022-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, MONTES CLAROS/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2022
Vig. Fim 28/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 174.608,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 5.820,28
Valor Acumulado R$ 354.634,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2022 00164/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00164/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001056/2022-80 29/07/2022 28/07/2027 134.499,87 30 4.483,33
10/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MONTES CLAROS/MG, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000308/2023. 29/07/2022 28/01/2025 140.587,20 30 4.686,24
03/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER O QUANTITATIVO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DO CONTRATO Nº 164/2022, QUE CORRESPONDE A 12,95% (DOZE VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO I, § 1.º, DA LEI N.º 8.666/93. 03/04/2024 28/01/2025 158.787,00 30 5.292,90
27/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000322/2024, REPACTUA-SE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 164/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MONTES CLAROS/MG. 29/07/2022 28/01/2025 163.890,30 30 5.463,01
31/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 164/2022 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 29/01/2025 A 28/07/2027. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DO PARÁGRAFO DÉCIMO, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS PARÁGRAFOS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, PARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E DÉCIMO SEXTO. 29/01/2025 28/07/2027 163.890,30 30 5.463,01
16/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 164/2022, EM RAZÃO DA MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE QUE DEIXARÁ O IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES, Nº 1.111 – BAIRRO TODOS OS SANTOS, MONTES CLAROS/MG, CEP: 39.400-634 E PASSARÁ A OCUPAR O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES, N.º 902, 4º ANDAR, CENTRO, MONTES CLAROS/MG, CEP: 39.400-215, COM ÁREA DE 320 M², E A MUDANÇA ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2025. 16/05/2025 28/07/2027 163.890,30 30 5.463,01
11/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº MG000255/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MONTES CLAROS/MG. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01 DE JANEIRO DE 2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT MG00255/2025) ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2025, O VALOR PASSA DE R$ 5.463,01 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), PARA R$ 5.712,09 (CINCO MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVE CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,56%. - 16 DE FEVEREIRO DE 2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 02 DE ABRIL DE 2025, O VALOR PASSA DE R$ 5.712,09 (CINCO MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 5.730,43 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,32%. - 03 DE ABRIL DE 2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DOS INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 28 DE JULHO DE 2027 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR PASSA DE R$ 5.730,43 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 5.820,28 (CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,57%. SEI - 8464687 29/07/2022 28/07/2027 174.608,40 30 5.820,28
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 164/2022 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 29/07/2022 28/07/2027 174.608,40 30 5.820,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000591 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.345,00 8.332,44 483,94 47.528,62 8.332,44 3.932,96 3.932,96 4.883,42
290002 2024NE000604 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.402,59 9.972,57 590,53 56.839,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000370 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.980,00 7.512,28 972,58 60.495,14 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000562 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.685,20 43.483,60 0,00 30.201,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
607 2026-07-10 08038.001056/2022-80 2026-07-14 5560.11
609 2026-08-07 08038.001056/2022-80 2026-08-14 5560.11
613 2026-09-08 08038.001056/2022-80 2026-09-09 5560.11
616 2026-10-07 08038.001056/2022-80 2026-10-09 5560.11
618 2026-10-15 08038.001056/2022-80 2026-10-16 5560.11
000538 2025-04-09 08038.001056/2022-80 2025-04-14 5303.11
00000535 2025-03-14 08038.001056/2022-80 2025-03-17 5324.90
00000524 2025-01-10 08038.008206/2022-86 2025-01-13 4727.77
00000525 2025-02-12 08038.001056/2022-80 2025-02-13 5368.48
0542 2025-05-09 08038.001056/2022-80 2025-05-14 5368.48
0545 2025-06-06 08038.001056/2022-80 2025-06-09 5368.48
550 2025-07-16 08038.001056/2022-80 2025-07-18 5124.45
552 2025-08-11 08038.001056/2022-80 2025-08-15 5223.44
560 2025-09-08 08038.001056/2022-80 2025-09-09 5201.78
562 2025-10-08 08038.001056/2022-80 2025-10-09 5168.28
573 2025-11-08 08038.001056/2022-80 2025-11-12 5174.65
577 2025-12-09 08038.001056/2022-80 2025-12-11 5560.11
579 2025-12-11 08038.001056/2022-80 2025-12-12 3281.56
585 2026-01-14 08038.001056/2022-80 2026-01-16 5560.11
590 2026-02-09 08038.001056/2022-80 2026-02-11 5560.11
593 2026-03-09 08038.001056/2022-80 2026-03-11 5466.83
598 2026-04-09 08038.001056/2022-80 2026-04-10 5560.11
600 2026-05-12 08038.001056/2022-80 2026-05-13 5513.47
604 2026-06-11 08038.001056/2022-80 2026-06-12 5560.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2025-04-28 6724.99
Depósito Caução 2025-04-28 1214.36
Depósito Caução 2027-10-28 255.16
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 185.3113 31.4081224404556 174608.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.888.416-** JOSE LUCIO DO NASCIMENTO Gestor
***.276.746-** RODRIGO BRAZ BARBOSA Gestor Substituto
***.109.086-** JUNIA MARIA DA COSTA Fiscal Administrativo
***.114.576-** PAULA CUPERTINO BALBINO Fiscal Administrativo Substituto
***.109.086-** JUNIA MARIA DA COSTA Fiscal Técnico
***.114.576-** PAULA CUPERTINO BALBINO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo