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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00011/2022
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00038/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 27.076.464/0001-38 - 27.076.464 NATANAEL AMANCIO
Processo 67720.002664/2022-72
Objeto A UNIÃO É SENHORA E LEGÍTIMA POSSUIDORA DO IMÓVEL COM 25,70 M², SITUADA NA ÁREA DO REEMBOLSÁVEL, LOCALIZADA NO PLANO DIRETOR Nº 300, DO DCTA, COM ESCRITURA LAVRADA NO 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1951, LIVRO 206, FLS. 89/90/91, RE-RATIFICADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 1966, LIVRO 314, FLS. 7/8, REGISTRO DE IMÓVEIS EM 28 DE AGOSTO DE 1952, Nº 12.149, NO LIVRO 3-K, FOLHAS 45, NO CARTÓRIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGISTRADO NO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) SOB O Nº 06-11-E-0128. NESTE ATO, A OUTORGANTE CEDENTE FORMALIZA A CESSÃO DA ÁREA AO OUTORGADO CESSIONÁRIO, QUE SE INCUMBIRÁ DA ADMINISTRAÇÃO, USO, CONSERVAÇÃO E DEMAIS RESPONSABILIDADES SOBRE AS DESPESAS ORIUNDAS DO IMÓVEL DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ALFAIATARIA .
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2022
Vig. Fim 02/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.841,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 314,03
Valor Acumulado R$ 17.386,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2022 00011/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.002664/2022-72 03/08/2022 02/08/2027 16.500,00 60 275,00
30/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA NATANAEL AMANCIO 06048468865, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ALFAIATARIA, COM FUNDAMENTO NO IPCA, CONFORME §1º, DA CLÁUSULA QUARTA, DO CONTRATO 011/GAP-SJ/2022. 03/08/2022 02/08/2027 17.158,80 60 285,98
29/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A 27.076.464 NATANAEL AMANCIO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES E ALFAIATARIA, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO APURADA NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO PERÍODO. 03/08/2022 02/08/2027 17.930,40 60 298,84
07/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 5,2252% AO SEU VALOR ATUAL, COM BASE NO INDICE DO IPCA 03/08/2022 02/08/2027 18.841,80 60 314,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 314.03 18841.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3° TERMO DE APOSTILAMENTO 728.15 KB 08/10/2025 09:27:36
2º Termo de Apostilamento 1.03 MB 29/08/2024 14:45:50
Termo Apostilamento 1.90 MB 12/09/2023 10:34:00
Publicações DOU 2.37 MB 19/07/2022 14:55:47
Contrato 800.41 KB 19/07/2022 14:54:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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