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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160441 - 28 G A C
Unidade Gestora Origem do Contrato 160441 - 28 G A C
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 160441 - 28 G A C
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 92.736.040/0008-90 - SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO
Processo 64559.006334/2020-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE COM ESPECIALIDADE PRINCIPAL EM ATENDIMENTO HOSPITALAR, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR (SAMEX), CONSTITUÍDO PARA ATENDER AOS EX-COMBATENTES, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (SAMMED/FUSEX/0, AOS USUÁRIOS DO FATOR DE CUSTO E AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS), E SEUS DEPENDENTES. ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB (SAMEX/CMB), E EVENTUALMENTE, MILITARES, DEPENDENTES DAS OUTRAS FORÇAS ARMADAS, QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/06/2022
Vig. Fim 09/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.200.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.200.000,00
Valor Acumulado R$ 1.200.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64559.006334/2020-15 09/06/2022 08/06/2027 1.200.000,00 1 1.200.000,00
27/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo ESTE ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO DIVULGAR E, CONSEQUENTEMENTE, PASSAR A VIGORAR OS PREÇOS DA NOVA LISTA REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES PARA CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - 28º GAC, VINCULADA AOS PARÂMETROS AUTORIZADOS PELA DIRETORIA DE SAÚDE - DSAU A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. 27/02/2023 08/06/2027 1.200.000,00 1 1.200.000,00
09/03/2025 00003/2022 Termo de Rescisão RESCISÃO PARA ADEQUAÇÃO À LEI 14.133/21 09/06/2022 09/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167441 2023NE000110 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 509,11 509,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2023NE000092 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.691,80 4.691,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000134 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 851,25 851,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2022NE400673 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.720,84 91.720,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2022NE400690 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2022NE400692 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2023NE000002 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.584,20 1.584,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2023NE000001 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 402.201,80 402.201,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2023NE000043 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000008 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 246.287,12 59.599,80 0,00 186.687,32 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000150 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.660,00 5.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000163 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 602,50 602,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000165 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 690,00 690,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2025NE000004 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2025NE000003 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2025NE000009 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.231,82 0,00 0,00 2.231,82 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2025NE000010 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2025NE000015 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2025NE000014 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000114 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.019,13 5.019,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2023NE000119 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93,18 93,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2023NE000120 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93,18 93,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000014 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.463,25 23.973,04 0,00 4.490,21 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000021 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.558,82 678,98 0,00 8.879,84 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000027 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130,00 0,00 0,00 130,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1 1200000 1200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo