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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00178/2016
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00092/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.011991/2015-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MONTES CLAROS/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2016
Vig. Fim 16/06/2021
Situação Rescindido
Valor Global (R$ -4.878,24)
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.469,50
Valor Acumulado R$ 1.191.726,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2016 00178/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00178/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.011991/2015-25 17/10/2016 16/10/2017 129.696,12 12 10.808,01
01/01/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 178/2016, PASSANDO DE R$ 10.808,01 PARA R$ 11.508,89, A CONTAR DE 01/01/2017 (SEI 1839318). 17/10/2016 16/10/2021 138.106,68 12 11.508,89
20/07/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADOPARA ATENDER A UNIDADE DPU/MONTES CLAROS/MG. 17/10/2017 16/10/2018 138.106,68 12 11.508,89
01/01/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 178/2016, PASSANDO DE R$ 11.508,89 PARA 11.855,36, A CONTAR DE 01/01/2018 (SEI 2827243). 17/10/2016 16/10/2021 142.264,32 12 11.855,36
01/03/2018 00003/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 178/2016, PASSANDO DE R$ 11.855,36 PARA R$ 12.062,98, A CONTAR DE 01/03/2018 (SEI 2827243). 17/10/2016 16/10/2021 144.755,76 12 12.062,98
09/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/MONTES CLAROS/MG. 17/10/2018 16/10/2019 138.106,68 12 11.508,89
01/01/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 178/2016, PASSANDO DE R$ 12.062,98 PARA R$ 12.474,58, A CONTAR DE 01/01/2019 (SEI 3885972). 17/10/2016 16/10/2021 149.694,96 12 12.474,58
04/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/MONTES CLAROS/MG. 17/10/2019 16/10/2020 144.755,76 12 12.062,98
01/01/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 178/2016, PASSANDO DE R$ 12.474,58 PARA R$ 13.007,50, A CONTAR DE 01/01/2020 (SEI 3885972). 17/10/2016 16/10/2021 156.090,00 12 13.007,50
10/06/2020 00004/2020 Termo Aditivo SERCRETARIADO NA DPU EM MONTES CLAROS/MG. PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 17/10/2020 16/10/2021 144.755,76 12 12.062,98
29/10/2020 00005/2020 Termo Aditivo ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. RETIRA-SE O SR. TALVANEI BATISTA BRAGA E PASSA A SER A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA; 02- RATIFICAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA; 03- REVISAR O CONTRATO, QUE CONCEDEU UM REAJUSTE DE 4,27% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SETE PORCENTO) NO VALOR CONTRATUAL; 04- REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA QUE CORRESPONDA A LIMITAÇÃO DE 3,37% (TRÊS VÍRGULA TRINTA E SETE PORCENTO) PARA REPACTUAÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 PARA ATENDER A UNIDADE DPU/MONTES CLAROS/MG. 17/10/2020 16/10/2021 149.634,00 12 12.469,50
17/06/2021 00178/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 178/2016, FIRMADO COM A EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ SOB N.º 15.827.180/0001-57, EM 16 DE JUNHO DE 2021, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO. CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021. 17/10/2016 16/06/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2016NE801882 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000806 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800812 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800684 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800722 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 24.411,97 9.878,91 9.878,91 14.533,06
290002 2020NE800265 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 159.593,00 22.317,24 0,00 137.275,76 14.024,01 14.024,01 14.024,01 0,00
290002 2021NE001257 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.222,42 0,00 0,00 59.703,56 13.037,72 6.518,86 6.518,86 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 3 4156.5 149634.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo