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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2018
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00021/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes MINFRA/DF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.414.767/0001-79 - CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Processo 50000.023751/2018-18
Objeto I - OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA) NO ÂMBITO DO EDIFÍCIO ANEXO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SITUADO NA VIA N2-SEMN PROJEÇÃO DE, LOTE 31 - BRASÍLIA - DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. II - ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO; III - OBJETO DA CONTRATAÇÃO: TIPO DE SERVIÇO: (I) BOMBEIRO CIVIL DIURNO - VALOR MENSAL POR EMPREGADO: 7.949,82 - EMPREGADOS POR POSTO: 2 - Nº DE POSTOS: 5 - VALOR MENSAL POR POSTO: 15.899,64 - VALOR MENSAL TOTAL: 79.498,22 - VALOR ANUAL: 953.978,64; TIPO DE SERVIÇO: (II) BOMBEIRO CIVIL NOTURNO - VALOR MENSAL POR EMPREGADO: 8.782,41 - EMPREGADOS POR POSTO: 2 - Nº DE POSTOS: 1 - VALOR MENSAL POR POSTO: 17.564,81 - VALOR MENSAL TOTAL: 17.564,812 - VALOR ANUAL: 210.777,72; TIPO DE SERVIÇO: (III) BOMBEIRO CIVIL LÍDER - VALOR MENSAL POR EMPREGADO: 9.550...
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2018
Vig. Fim 20/05/2020
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.437.022,29
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 119.751,86
Valor Acumulado R$ 2.294.712,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2018 00028/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0028/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.023751/2018-18 23/10/2018 20/05/2020 1.470.326,28 12 122.527,19
20/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 28/2018, POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/05/2019 ATÉ 20/05/2020, CONFORME FACULTA A SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO ALTERAR A REDAÇÃO DA DUA CLÁUSULA OITAVA - REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO; E B) A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2019. DIANTE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS, O VALOR ANUAL REFERIDO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 1.429.752,31 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 20/05/2019 20/05/2020 1.429.752,31 12 119.146,02
20/05/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA, A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES A 􀆡TULO DE AVISO PRÉVIO REFERENTE AO CONTRATO 28/2018, FIRMADO COM A EMPRESA CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ N.º 08.414.767/0001-79, NO VALOR DE R$ 7.415,40 (SETE MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS DE 20/05/2019 À 22/10/2019, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.023751/2018-18, DEVENDO VIGORAR O VALOR MENSAL DE R$ 120.600,03 (CENTO E VINTE MIL E SEISCENTOS REAIS E TRÊS CENTAVOS) NO PERÍODO DE 20/05/2019 À 22/10/2019, DATA EM QUE O CONTRATO COMPLETARÁ 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA, E O VALOR MENSAL DE R$ 119.146,03 (CENTO E DEZENOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) NO PERÍODO DE 23/10/2019 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, QUE OCORRERÁ EM 20/05/2020. 20/05/2019 20/05/2020 1.437.022,29 12 119.751,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2020NE800308 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.995,89 22.995,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800019 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 556.014,81 4.365,15 0,00 551.649,66 2.627,56 0,00 0,00 2.627,56
390004 2019NE800019 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2018NE800504 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2019NE800244 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2019NE800245 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2019NE800316 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-08-20 69697.89
Seguro Garantia 2020-08-20 71487.62
Seguro Garantia 2020-08-20 71487.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 1470326.28 1470326.2800
Prepostos
CPF Nome
***.764.141-** CARLOS EDNEY DIAS DA ROCHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.687.661-** ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO Gestor
***.407.123-** JOSÉ WILSON ROCHA DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.929.051-** MIRAMAR AUXILIADORA ALVES DOS ANJOS Fiscal Administrativo
***.580.731-** VALDECI ALVES LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.207.071-** RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo