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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00136/2016
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00148/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 28.256.486/0001-42 - TERRA FIRME ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
Processo 08038.010944/2015-64
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2016
Vig. Fim 16/01/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.590.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 26.500,00
Valor Acumulado R$ 4.252.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2016 00136/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00136/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010944/2015-64 19/08/2016 18/08/2021 1.740.000,00 60 29.000,00
25/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM RIBEIRÃO PRETO/SP. ALTERAR O LOCADOR DO IMÓVEL, PASSANDO ASSIM, DOS LOCADORES JOÃO CARLOS BASSO E GISELAZWAR BASSO PARA A ATUAL LOCADORA A EMPRESA TERRA FIRME ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. DECLARAR QUE PERMANECEM COMO REPRESENTANTE DA EMPRESA TERRA FIRME ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA A EMPRESA CHAVES IMÓVEIS –ADMINISTRAÇÃO LTDA E TAMBÉM COMO PROCURADORA DESTA ÚLTIMA A SENHORA MAGALI CHAVES MORAU. 25/09/2017 18/08/2021 1.740.000,00 60 29.000,00
24/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM RIBEIRÃO PRETO/SP. REDUZIR O VALOR CONTRATUAL, POR ACORDO DAS PARTES, COM FULCRO NO ART. 65, INCISO II, ALINEA "D" DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO DE R$ 29.000,00 PARA R$ 26.500,00, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. 24/10/2018 18/08/2021 1.590.000,00 60 26.500,00
08/05/2019 00003/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM RIBEIRÃO PRETO/SP. SUBSTITUIR O INDICE IGPM-FGV PARA IPC-A, A SER UTILIZADO COMO BASE PARA CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA ENTREGA E INDENIZAÇÃO NA RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL. 08/05/2019 18/08/2021 1.590.000,00 60 26.500,00
31/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DPU RIBEIRÃO PRETO/SP. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 136/2016, POR MAIS 60 MESES, A CONTAR DE 19/08/2021 A 18/08/2026. 19/08/2021 18/08/2026 1.590.000,00 60 26.500,00
04/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL - RIBEIRÃO PRETO/SP. FORMALIZAR A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM APROXIMADAMENTE 5,66% (CINCO VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, OCORRIDA EM MARÇO, ABRIL E MAIO/2021, NO QUAL O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSOU DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). 04/08/2021 18/08/2026 1.590.000,00 60 26.500,00
28/10/2024 00006/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2016, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO. 28/10/2024 18/08/2026 1.590.000,00 60 26.500,00
16/01/2025 00136/2016 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 136/2016 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.010944/2015-64. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA, INSCRITA NO CNPJ N.º 00.375.114/0001-16, CONTRATADA: TERRA FIRME ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.256.486/0001-42, LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO/SP. MOTIVO: CONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DPU EM RIBEIRÃO PRETO/SP PARA O IMÓVEL COMPARTILHADO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO SÃO PAULO. CONSIDERANDO A ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL AO PROPRIETÁRIO SITUADO NA RUA ALICE SALÉM SAAD, Nº 665, BAIRRO RIBERÂNIA, RIBEIRÃO PRETO/SP, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ADESÃO N.º 136/2016, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO 2025, COM FULCRO NOS INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 16/01/2025. 19/08/2016 16/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2016NE801595 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000100 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350.595,00 0,00 0,00 281.510,04 120.503,25 51.418,29 51.418,29 17.666,67
290002 2022NE000083 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 649.418,06 0,00 0,00 300.333,33 684.919,46 335.834,73 335.834,73 13.250,00
290002 2023NE000485 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330.858,00 26.108,00 0,00 304.750,00 26.108,00 8.441,34 8.441,34 17.666,66
290002 2025NE000196 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 866,67 0,00 14.133,33 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000167 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 39,28 0,00 960,72 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000222 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327.304,80 26.971,46 2.504,25 297.829,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800401 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800177 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800170 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350.595,00 67.991,73 0,00 282.603,27 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001049 F2725REF093 - INDENIZACAO DE REFORMA PREDIAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001188 F2725REF093 - INDENIZACAO DE REFORMA PREDIAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 68.756,81 0,00 0,00 68.756,81 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000025 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12/2024 2025-01-06 08038.010944/2015-64 2025-01-13 26500.00
28174243005552125 2025-01-14 08038.010944/2015-64 2025-01-14 960.72
012025 2025-02-24 08038.010944/2015-64 2025-02-24 5300.00
7919207 2025-03-26 08038.010944/2015-64 2025-04-02 68756.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 26500 1590000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.535.258-** CILENE CUNHA PRADO Fiscal Administrativo
***.535.258-** CILENE CUNHA PRADO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo