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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GRA/MS; CGU/MS; ABIN/MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.701.639/0003-17 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 11597.100306/2022-32
Objeto O O objeto da presente licitação é a contratação de Prestação de Serviço de Vigilância Humana Ostensiva, Preventiva e Armada para o edifício sito à Rua Pimenta Bueno, nº 139, bairro Amambaí em Campo Grande/MS, que abrange os órgãos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de Mato Grosso do Sul – GRA/ME/MS, a Controladoria Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul – CGU-R/MS e a Agência Brasileira de Inteligência, Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul – ABIN/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2022
Vig. Fim 01/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 279.346,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 279.346,08
Valor Acumulado R$ 6.258.615,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100306/2022-32 01/08/2022 01/08/2024 233.099,52 1 233.099,52
12/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO ENTRE OS ÓRGÃOS ATENDIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELATIVO AO CONTRATO Nº 07/2021, DE ACORDO COM OS TERMOS DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 01/2022 (SEI Nº 30835039) E Nº 02/2022 (SEI Nº 30835048). 01/08/2022 01/08/2023 256.981,68 1 256.981,68
31/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2022, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000099/2023, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/03/2023 A 29/02/2024, O REAJUSTE DE 5,47% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2023, VALOR ATUALIZADO DE R$ 270.531,07. 01/08/2022 01/08/2023 270.531,12 1 270.531,12
31/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2023 A 01/08/2024, POR 12 MESES E A REVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ FORAM AMORTIZADOS/PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ANEXO VII-F, ITEM 1.2 E IX, ITEM 9, DA IN Nº 05/2017. 01/08/2023 01/08/2024 270.531,12 1 270.531,12
11/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000168/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/03/2024 A 28/02/2025, O REAJUSTE DE 4,86% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2024 01/08/2022 01/08/2024 279.346,08 1 279.346,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000061 S6408UNIDES - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000095 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.987,44 600,38 1.158,33 62.228,73 600,38 600,38 600,38 1.158,33
170106 2022NE000163 S6408UNIDES - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.042,56 0,00 1.012,94 35.821,11 9.208,51 0,00 0,00 10.221,45
170106 2022NE000165 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.297,50 0,00 494,69 17.494,03 4.497,18 0,00 0,00 4.991,87
170106 2022NE000164 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.305,93 0,00 848,04 29.989,79 7.709,45 0,00 0,00 8.557,49
170106 2023NE000007 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.798,33 0,00 1.640,96 88.157,37 0,00 0,00 0,00 1.640,96
170106 2023NE000120 46200008106 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.863,58 0,00 2.020,06 108.843,52 0,00 0,00 0,00 2.020,06
170106 2024NE000007 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000048 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.566,35 19.164,72 0,00 41.401,63 38.329,44 19.164,72 38.329,44 0,00
170106 2024NE000072 46200008106 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.225,46 13.726,77 3.429,79 57.068,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000124 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.976,78 11.120,37 1.959,89 32.896,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
514 2024-07-16 11597.000045/2024-13 2024-07-18 7862.50
506 2024-06-12 11597.000044/2024-79 2024-06-14 9245.80
505 2024-06-12 11597.000045/2024-13 2024-06-14 7484.70
500 2024-05-13 11597.000044/2024-79 2024-05-13 9245.80
504 2024-06-12 11597.100306/2022-32 2024-06-14 5283.32
499 2024-05-13 11597.000045/2024-13 2024-05-13 7484.70
498 2024-05-13 11597.000046/2024-68 2024-05-13 5283.32
515 2024-07-16 11597.000044/2024-79 2024-07-18 9712.51
513 2024-07-16 11597.000046/2024-68 2024-07-18 5550.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 10884.88 130618.5600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 12393.96 148727.5200
Prepostos
CPF Nome
***.302.411-** ANDERSON LAURO SOARES DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor Substituto
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor Substituto
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 23/06/2023 16:30:25
Portaria Superintendente 398.03 KB 23/06/2023 16:29:44
Portaria Fiscal Administrativo 15.10 KB 23/06/2023 16:29:08
Portaria Fiscal Técnico ABIN 157.39 KB 23/06/2023 16:28:18
Portaria Fiscal Técnico CGU 144.40 KB 23/06/2023 16:27:14
Portaria Gestor do Contrato 156.67 KB 23/06/2023 16:25:48
10/2023 702.65 KB 23/06/2023 16:25:20
139/2022 706.00 KB 23/06/2023 16:24:53
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 154.54 KB 23/06/2023 16:24:16
Repactuação 2022 305.76 KB 23/06/2023 16:23:32
Rateio 181.07 KB 12/01/2023 07:53:30
Inicial 299.36 KB 12/01/2023 07:52:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo