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Órgão 26283 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G. S...
Unidade da Prestação do Serviço 154054 - FUFMS
Unidade Gestora Origem do Contrato 154054 - FUFMS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00108/2022
Unidade Realizadora da Compra 154054 - FUFMS
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA
Processo 23104.012034/2022-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO 21 - SETOR 01 (MULTIUSO 2) - ETAPA 01, CÂMPUS DA UFMS EM CAMPO GRANDE/MS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 3.231,10 M², A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME.
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2022
Vig. Fim 12/07/2023
Valor Global R$ 6.866.792,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.866.792,18
Valor Acumulado R$ 6.866.792,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2022 00108/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00108/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23104.012034/2022-06 21/07/2022 10/06/2024 6.866.792,18 1 6.866.792,18
12/07/2023 00108/2022 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 108/2022-UFMS, DECORRENTE DO EDITAL RDC Nº 05/2021, PROCESSO Nº 23104.012034/2022-06, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO 21 - SETOR 01 (MULTIUSO 2) - ETAPA 01, CÂMPUS DA UFMS EM CAMPO GRANDE/MS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 3.231,10 M², A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, COM SEDE NA AV. COSTA E SILVA, S/Nº – BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 15.461.510/0001-33, NESTE ATO REPRESENTADA PELO PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.169 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E A EMPRESA E A EMPRESA CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.517.465/0001-63, SEDIADA NA RUA MATEUS LEME, Nᵒ 1970, CENTRO, EM CURITIBA-PR DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, CONFORME A SEGUIR ESTIPULADO: O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBSERVÂNCIA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO N.° 108/2022-UFMS E AO TEOR DO PROCESSO SANCIONADOR Nº 23104.034142/2022-21, RESOLVE: I - RESCINDIR UNILATERALMENTE A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, O CONTRATO N.° 108/2022-UFMS, FIRMADO ENTRE A UFMS E A EMPRESA CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA.; ASSINA: O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS PELA "UFMS". I - APLICAR A PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS; III - APLICAR A MULTA CONTRATUAL​ NO VALOR DE R$ 2.403.377,26 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 21/07/2022 12/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 6866792.18 6866792.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva