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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.875.409/0001-17 - INSTITUTO EFRAIM
Processo 71000.018588/2020-58
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 37 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2022
Vig. Fim 19/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 520.470,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 520.470,12
Valor Acumulado R$ 19.777.864,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2022 00018/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.018588/2020-58 19/07/2022 19/07/2023 520.470,12 1 520.470,12
11/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2022. 19/07/2023 19/07/2024 520.470,12 1 520.470,12
16/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2022. 19/07/2024 19/07/2025 520.470,12 1 520.470,12
17/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2022. 20/07/2025 19/07/2026 520.470,12 1 520.470,12
16/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 18/2022. 16/07/2026 19/07/2027 520.470,12 1 520.470,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000100 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 466.711,84 99.791,58 0,00 366.920,26 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000111 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 558.625,36 87.174,84 0,00 471.450,52 87.174,84 0,00 0,00 87.174,84
550009 2025NE000038 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 404.672,63 5.404,68 0,00 399.267,95 133.842,20 0,00 0,00 133.842,20
550009 2026NE000345 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 275.745,64 5.656,10 0,00 270.089,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3 2026-08-04 71000.018588/2020-58 2026-08-11 37851.68
7 2026-08-31 71000.018588/2020-58 2026-09-11 32595.56
11 2026-09-30 71000.018588/2020-58 2026-10-06 41262.50
NF 20254 2025-02-28 71000.018588/2020-58 2025-03-11 41949.09
20252 2025-02-10 71000.018588/2020-58 2025-02-11 41746.51
20255 2025-03-31 71000.018588/2020-58 2025-04-04 41065.86
202510 2025-08-31 71000.018588/2020-58 2025-09-03 41557.44
NF 20256 2025-04-30 71000.018588/2020-58 2025-05-06 42043.98
20257 2025-05-31 71000.018588/2020-58 2025-06-05 41481.82
20258 2025-06-30 71000.018588/2020-58 2025-07-03 39933.97
20259 2025-08-11 71000.018588/2020-58 2025-08-13 41935.58
202511 2025-09-30 71000.018588/2020-58 2025-10-01 42239.35
202512 2025-10-31 71000.018588/2020-58 2025-11-04 41406.19
202513 2025-12-01 71000.005755/2024-24 2025-12-03 42747.32
20266 2026-02-03 71000.018588/2020-58 2026-02-05 42578.42
20261 2026-01-06 71000.018588/2020-58 2026-01-20 41481.82
20267 2026-02-28 71000.018588/2020-58 2026-03-02 44377.28
20268 2026-03-31 71000.018588/2020-58 2026-04-16 43070.00
20269 2026-04-30 71000.018588/2020-58 2026-05-07 43177.14
202610 2026-05-31 71000.018588/2020-58 2026-06-02 42956.56
202611 2026-06-30 71000.018588/2020-58 2026-07-08 41614.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 37 14066.76 520470.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo