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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS HORTENSIAS
Processo 71000.018114/2020-14
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 35 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2022
Vig. Fim 19/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 492.336,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 492.336,60
Valor Acumulado R$ 18.708.790,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2022 00011/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.018114/2020-14 19/07/2022 19/07/2023 492.336,60 1 492.336,60
11/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 11/2022. 19/07/2023 19/07/2024 492.336,60 1 492.336,60
16/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 11/2022. 19/07/2024 19/07/2025 492.336,60 1 492.336,60
17/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 11/2022. 20/07/2025 19/07/2026 492.336,60 1 492.336,60
16/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 11/2022. 16/07/2026 19/07/2027 492.336,60 1 492.336,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000577 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 245.774,50 182.667,50 0,00 63.107,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000721 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 310.020,81 77.289,03 0,00 232.731,78 77.289,03 0,00 0,00 77.289,03
550009 2025NE000278 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.095,43 4.369,48 0,00 244.725,95 143.721,70 0,00 0,00 143.721,70
550009 2026NE000541 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209.000,40 13.284,09 0,00 195.716,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30 2026-07-31 71000.018114/2020-14 2026-08-05 36339.13
32 2026-09-30 71000.018114/2020-14 2026-10-01 31493.91
31 2026-09-01 71000.018114/2020-14 2026-09-11 32255.23
11 2025-02-07 71000.018114/2020-14 2025-02-19 31574.58
10 2025-01-03 71000.018114/2020-14 2025-01-17 28814.17
9 2024-12-03 71000.018114/2020-14 2025-01-20 26453.32
13 2025-03-17 71000.018114/2020-14 2025-03-21 25537.87
18 2025-08-14 71000.018114/2020-14 2025-08-19 37662.62
14 2025-04-01 71000.018114/2020-14 2025-04-11 32444.30
15 2025-05-02 71000.018114/2020-14 2025-05-09 38371.00
16 2025-06-02 71000.018114/2020-14 2025-06-11 34070.30
17 2025-07-08 71000.018114/2020-14 2025-07-10 37120.62
19 2025-09-02 71000.018114/2020-14 2025-09-05 32898.07
20 2025-10-07 71000.018114/2020-14 2025-10-10 31728.36
21 2025-10-31 71000.018114/2020-14 2025-11-11 35355.97
22 2025-12-01 71000.018114/2020-14 2025-12-05 35362.27
23 2026-01-05 71000.018114/2020-14 2026-01-16 34864.39
24 2026-02-04 71000.005734/2024-17 2026-02-06 36112.25
25 2026-03-02 71000.018114/2020-14 2026-03-10 32906.17
26 2026-04-02 71000.018114/2020-14 2026-04-16 35469.41
28 2026-06-02 71000.018114/2020-14 2026-06-09 33805.60
27 2026-04-30 71000.018114/2020-14 2026-05-14 34307.26
29 2026-06-30 71000.018114/2020-14 2026-07-03 31884.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 35 14066.76 492336.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo