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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170047 - DRF NATAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170047 - DRF NATAL
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.872.814/0015-35 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.
Processo 10469.724923/2022-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACESSO À INTERNET COM O FORNECIMENTO DE 1 (UM) CIRCUITO DEDICADO COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 40 MBPS COM CAPACIDADES DE TRÁFEGO ILIMITADO SER INSTALADO NA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL.
Informações Complementares EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO DA EQUIPE DE SUPORTE TÉCNIC...
Vig. Início 01/08/2022
Vig. Fim 31/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.680,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 390,00
Valor Acumulado R$ 14.040,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.724923/2022-21 01/08/2022 31/07/2023 4.680,00 12 390,00
31/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO PARA REGISTRAR INSTRUMENTO DE INCORPORAÇÃO DA CONTRATADA, LAVRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO QUAL HOUVE A INCORPORAÇÃO DA ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, CNPJ Nº 22.166.193/0001-98, PELA VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES. 31/03/2023 31/07/2023 4.680,00 12 390,00
31/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORRAGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 01/08/2023 31/07/2024 4.680,00 12 390,00
20/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO N° 04/2022 E DE SEUS ADITIVOS JÁ CELEBRADOS, VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA PARA CNPJ DE FILIAL, ONDE SE LÊ: “CNPJ/MF Nº 05.872.814/0001-30”, LEIA-SE: “CNPJ/MF Nº 05.872.814/0015-35” , FUNDAMENTADO NO REQUERIMENTO DA CONTRATADA DE 09/05/2023 E, SUBSIDIARIAMENTE, NO PARECER SEI Nº 3856/2023/MF, TUDO CONFORME O ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 01/08/2022 31/07/2024 4.680,00 12 390,00
20/10/2023 00100/2023 Termo Aditivo MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO N° 04/2022 E DE SEUS ADITIVOS JÁ CELEBRADOS, VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA PARA CNPJ DE FILIAL, ONDE SE LÊ: “CNPJ/MF Nº 05.872.814/0001-30”, LEIASE: “CNPJ/MF Nº 05.872.814/0015-35” , FUNDAMENTADO NO REQUERIMENTO DA CONTRATADA DE 09/05/2023 E, SUBSIDIARIAMENTE, NO PARECER SEI Nº 3856/2023/MF, TUDO CONFORME O ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021. 20/10/2023 31/07/2024 4.680,00 12 390,00
29/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL) CNPJ N.º 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 01/08/2022 31/07/2024 4.680,00 12 390,00
30/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 01/08/2024 A 31/07/2025. 01/08/2024 31/07/2025 4.680,00 12 390,00
18/10/2026 00004/2022 Termo de Encerramento 01/08/2022 31/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170047 2023NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2023NE000079 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.430,00 2.085,57 0,00 4.344,43 2.085,57 1.234,95 1.275,21 810,36
170047 2024NE000031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 390,00 0,00 0,00 390,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000191 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.834,26 734,44 78,03 3.021,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000158 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.120,00 1.369,38 0,00 2.750,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8576 2025-01-03 10469.724923/2022-21 2025-01-22 390.00
8704 2025-02-03 10469.724923/2022-21 2025-02-05 397.41
8863 2025-03-03 10469.724923/2022-21 2025-03-05 390.00
9009 2025-04-03 10469.724923/2022-21 2025-04-14 396.82
000054 2025-05-15 10469.724923/2022-21 2025-05-16 389.02
9292 2025-06-03 10469.724923/2022-21 2025-06-06 390.00
9570 2025-08-03 10469.724923/2022-21 2025-08-11 397.37
9431 2025-07-03 10469.724923/2022-21 2025-07-16 390.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 4680 4680.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
***.305.564-** LEONILSON CAVALCANTI DOS SANTOS Gestor
***.300.514-** JOSE ALVES DE SOUSA Gestor Substituto
***.300.514-** JOSE ALVES DE SOUSA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo