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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2018
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00013/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes MINFRA/DF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 50000.032769/2017-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO, EM CARÁTERSUBSIDIÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIAS LABORAIS,EM ATIVIDADES MEIO NO ÂMBITO DO MTPA.
Informações Complementares EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 390004...
Vig. Início 03/09/2018
Vig. Fim 30/09/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 877.714,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 877.714,38
Valor Acumulado R$ 253.975.454,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2018 00024/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0024/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.032769/2017-11 03/09/2018 03/09/2019 9.103.758,88 12 758.646,57
01/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA­SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 24/2018, FIRMADO COM A EMPRESA SEMPRE ALERTA GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS GERAIS ­ EIRELI, CNPJ N.º 03.470.083/0001­70, NO VALOR DE R$ 243.787,17 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS DE 01/01/2019 ATÉ 03/09/2019, EMBASADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000035/2019, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 50000.004351/2019­86 E 50000.032769/2017­11, CUJO VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 788.868,04 (SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2019, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 9.466.416,48 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 03/09/2019 03/09/2020 788.868,04 12 9.466.416,48
03/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 03/09/2019 03/09/2020 9.466.416,48 1 0,00
03/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES CONFORME FACULTA CLÁUSULA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.57 DA LEI 8.666/93. 04/09/2020 03/09/2021 9.418.647,12 1 0,00
22/10/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPATUAÇÃO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000013/2020 04/09/2020 03/09/2021 9.741.109,20 12 811.759,10
21/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 24/2018 EMBASADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000041/2021 03/09/2018 03/09/2021 10.118.726,16 1 10.118.726,16
15/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo A POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE EXECUÇÃO DE TRABALHO REMOTO OU DE TELETRABALHO PARA AS ATIVIDADES COMPATÍVEIS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA CLT E DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATANTE, O QUAL PASSOU A VIGORAR DESDE 01/06/2021. 03/09/2018 03/09/2021 10.118.726,16 1 10.118.726,16
03/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2021 A 03/09/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/09/2021 03/09/2022 10.118.726,16 12 843.227,18
22/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 24/2018, FIRMADO COM A EMPRESA SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ N.º 03.470.083/0001-70, EMBASADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000002/2022, COM DESPESA ESTIMADA NO VALOR DE R$ 652.253,15 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS DE 01/01/2022 ATÉ 03/09/2022, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.032769/2017-11, CUJO VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 923.752,26 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, CONFORME QUADRO A SEGUIR. 03/09/2018 03/09/2022 11.085.027,12 12 923.752,26
30/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 04/09/2022 03/09/2023 11.085.027,12 12 923.752,26
15/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EMBASADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000035/2023 03/09/2018 03/09/2023 11.702.858,04 12 975.238,17
01/09/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2018, POR 27 (VINTE E SETE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2023 A 30/09/2023, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 04/09/2023 30/09/2023 877.714,38 1 877.714,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2020NE800039 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.481.900,39 2.187.703,71 0,00 6.294.196,68 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800266 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 278.669,78 0,00 0,00 278.669,78 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2022NE000088 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 205.058,64 0,00 0,00 205.058,64 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2022NE000050 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.484.720,59 0,00 186.715,26 7.384.911,26 1.097.742,92 184.648,85 184.648,85 915.160,48
390004 2023NE000122 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.789.629,57 1.623.595,72 0,00 3.166.033,85 1.623.595,72 1.623.595,72 1.623.595,72 0,00
390004 2023NE000040 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.760.652,29 0,00 0,00 3.760.652,29 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2018NE800395 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2019NE800023 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2019NE800236 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800351 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 481.494,78 0,00 0,00 481.494,78 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2021NE000026 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.118.726,16 0,00 0,00 6.504.968,53 1.301.453,19 0,00 0,00 1.301.453,19
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3925 2022-05-23 50000.032769/2017-11 2022-05-25 0.00
3500 2022-02-23 50000.032769/2017-11 2022-02-23 0.00
3664 2022-03-24 50000.032769/2017-11 2022-03-25 0.00
3806 2022-04-25 50000.032769/2017-11 2022-04-26 0.00
3919 2022-05-19 50000.032769/2017-11 2022-05-20 0.00
4039 2022-06-22 50000.032769/2017-11 2022-06-22 0.00
4181 2022-07-20 50000.032769/2017-11 2022-07-21 0.00
4334 2022-08-23 50000.032769/2017-11 2022-08-23 0.00
4453 2022-09-16 50000.032769/2017-11 2022-09-16 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-12-03 455187.89
Seguro Garantia 2019-12-03 473320.82
Seguro Garantia 2020-12-03 473320.82
Seguro Garantia 2021-12-03 470932.36
Seguro Garantia 0021-12-03 487055.46
Seguro Garantia 2022-12-03 554251.36
Seguro Garantia 2023-12-02 554251.36
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 1 877714.38 877714.3800
Prepostos
CPF Nome
***.401.601-** ANA BEATRIZ DA ENCARNAÇÃO SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.821-** LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAUJO Gestor
***.531.076-** PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES Gestor Substituto
***.531.076-** PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES Fiscal Técnico
***.915.821-** LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.929.051-** MIRAMAR AUXILIADORA ALVES DOS ANJOS Fiscal Administrativo
***.238.831-** MARGARETH ALVES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.765.041-** GABRIELE FELICIANO PIRES Responsável Unidade Requisitante
***.531.076-** PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES Gestor Substituto
***.531.076-** PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES Fiscal Técnico
***.929.051-** MIRAMAR AUXILIADORA ALVES DOS ANJOS Fiscal Administrativo
***.238.831-** MARGARETH ALVES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.791.796-** SILVANE LEITE BORGES Responsável Unidade Requisitante
***.693.201-** LEONICE SOUZA MUNIZ BARBOSA Gestor
***.693.201-** LEONICE SOUZA MUNIZ BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo