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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.651.333/0001-55 - COMUNIDADE TERAPEUTICA BOM SAMARITANO-COMTEBSA
Processo 71000.017681/2020-45
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 14 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2022
Vig. Fim 19/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 196.934,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 196.934,64
Valor Acumulado R$ 7.483.516,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2022 00015/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.017681/2020-45 20/07/2022 20/07/2023 196.934,64 1 196.934,64
11/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 15/2022. 20/07/2023 20/07/2024 196.934,64 1 196.934,64
16/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 15/2022. 20/07/2024 20/07/2025 196.934,64 1 196.934,64
17/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 15/2022. 21/07/2025 20/07/2026 196.934,64 1 196.934,64
16/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 15/2022. 16/07/2026 19/07/2027 196.934,64 1 196.934,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000339 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.389,90 49.233,66 0,00 103.156,24 49.233,66 0,00 0,00 49.233,66
550009 2023NE000159 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.585,34 32.822,44 0,00 179.762,90 32.822,44 0,00 0,00 32.822,44
550009 2024NE000181 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.890,60 93.778,40 0,00 164.112,20 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2026NE000231 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.290,72 3.533,64 0,00 229.757,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
77 2026-07-31 71000.017681/2020-45 2026-08-05 16411.22
78 2026-09-01 71000.017681/2020-45 2026-09-11 16411.22
79 2026-09-30 71000.017681/2020-45 2026-10-01 16411.22
36 2025-02-01 71000.017681/2020-45 2025-02-05 16411.22
37 2025-02-28 71000.017681/2020-45 2025-03-07 16411.22
NF 38 2025-04-02 71000.017681/2020-45 2025-04-04 16411.22
39 2025-05-01 71000.017681/2020-45 2025-05-06 16411.22
40 2025-06-01 71000.017681/2020-45 2025-06-05 16411.22
41 2025-07-01 71000.017681/2020-45 2025-07-03 16411.22
43 2025-08-11 71000.017681/2020-45 2025-08-13 16411.22
45 2025-08-31 71000.017681/2020-45 2025-09-03 16411.22
47 2025-09-30 71000.017681/2020-45 2025-10-01 16411.22
49 2025-10-31 71000.017681/2020-45 2025-11-04 16411.22
51 2025-12-01 71000.017681/2020-45 2025-12-05 16411.22
53 2025-12-31 71000.005742/2024-55 2026-01-07 16411.22
57 2026-01-31 71000.017681/2020-45 2026-02-03 16411.22
70 2026-03-31 71000.017681/2020-45 2026-04-10 16411.22
63 2026-03-02 71000.017681/2020-45 2026-03-06 16411.22
72 2026-04-30 71000.017681/2020-45 2026-05-05 16411.22
74 2026-05-31 71000.017681/2020-45 2026-06-09 16411.22
76 2026-06-30 71000.017681/2020-45 2026-07-02 16411.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 14 14066.76 196934.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo