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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00011/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.442.207/0001-19 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS
Processo 71000.017387/2020-33
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2022
Vig. Fim 20/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 281.335,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 281.335,20
Valor Acumulado R$ 10.690.737,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2022 00010/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.017387/2020-33 21/07/2022 21/07/2023 281.335,20 1 281.335,20
14/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2022. 21/07/2023 21/07/2024 281.335,20 1 281.335,20
18/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2022. 21/07/2024 21/07/2025 281.335,20 1 281.335,20
17/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2022. 22/07/2025 21/07/2026 281.335,20 1 281.335,20
16/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 10/2022 16/07/2026 20/07/2027 281.335,20 1 281.335,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000054 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.607,64 1.883,94 0,00 222.723,70 70.333,80 0,00 0,00 70.333,80
550009 2024NE000119 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 293.057,50 58.611,50 0,00 234.446,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000017 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 287.056,44 46.889,20 0,00 240.167,24 46.889,20 0,00 0,00 46.889,20
550009 2026NE000319 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.889,43 25.401,52 0,00 137.487,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000017 2026-07-03 71000.017387/2020-33 2026-07-13 23405.53
260000018 2026-08-05 71000.017387/2020-33 2026-08-17 22839.58
19 2026-09-02 71000.017387/2020-33 2026-09-16 23293.34
54 2025-02-03 71000.017387/2020-33 2025-02-11 23444.60
202556 2025-03-03 71000.017387/2020-33 2025-03-20 11722.30
56 2025-03-03 71000.017387/2020-33 2025-03-20 11722.30
66 2025-09-01 71000.017387/2020-33 2025-09-08 23444.60
59 2025-04-01 71000.017387/2020-33 2025-04-28 23444.60
61 2025-05-05 71000.017387/2020-33 2025-05-07 23444.60
63 2025-06-02 71000.017387/2020-33 2025-06-09 23444.60
64 2025-07-02 71000.017387/2020-33 2025-07-10 23444.60
65 2025-08-07 71000.017387/2020-33 2025-08-15 23444.60
67 2025-10-04 71000.017387/2020-33 2025-10-10 23444.60
68 2025-11-03 71000.017387/2020-33 2025-11-11 23444.60
70 2025-12-05 71000.005733/2024-64 2025-12-10 23444.60
7 2026-03-06 71000.017387/2020-33 2026-03-11 21560.66
2600000000004 2026-01-09 71000.017387/2020-33 2026-01-22 23444.60
2600000000005 2026-02-06 71000.005733/2024-64 2026-02-23 23444.60
2600000000012 2026-04-07 71000.017387/2020-33 2026-04-16 23217.72
2600000000015 2026-06-02 71000.017387/2020-33 2026-06-16 23444.60
2600000000014 2026-05-05 71000.017387/2020-33 2026-05-28 23171.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 14066.76 281335.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo