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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.555.775/0126-70 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
Processo 71000.016185/2020-74
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 28 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2022
Vig. Fim 19/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 393.869,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 393.869,28
Valor Acumulado R$ 14.967.032,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.016185/2020-74 20/07/2022 20/07/2023 393.869,28 1 393.869,28
11/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 04/2022. 20/07/2023 20/07/2024 393.869,28 1 393.869,28
16/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 04/2022. 20/07/2024 20/07/2025 393.869,28 1 393.869,28
17/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 04/2022. 21/07/2025 20/07/2026 393.869,28 1 393.869,28
16/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 4/2022. 16/07/2026 19/07/2027 393.869,28 1 393.869,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000281 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 406.406,00 165.482,32 0,00 240.923,68 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000020 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337.387,78 76.898,29 0,00 260.489,49 76.898,29 0,00 0,00 76.898,29
550009 2025NE000286 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.776,47 13.822,76 0,00 172.953,71 102.677,26 0,00 0,00 102.677,26
550009 2026NE000308 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.645,16 4.565,09 0,00 192.080,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9 2026-09-01 71000.016185/2020-74 2026-09-08 31763.65
8 2026-08-03 71000.016185/2020-74 2026-08-14 32822.44
11 2026-10-05 71000.016185/2020-74 2026-10-08 29579.27
20250000000002 2025-02-05 71000.016185/2020-74 2025-02-14 31688.02
20250000000003 2025-03-05 71000.016185/2020-74 2025-03-18 27840.46
202500000000004 2025-04-02 71000.016185/2020-74 2025-04-14 24503.39
202500005 2025-05-05 71000.016185/2020-74 2025-05-14 25593.69
20250006 2025-06-02 71000.016185/2020-74 2025-06-11 26318.45
20250007 2025-07-02 71000.016185/2020-74 2025-07-15 22624.04
20250008 2025-08-20 71000.016185/2020-74 2025-08-21 22877.39
20250010 2025-09-01 71000.016185/2020-74 2025-09-11 31083.00
20250011 2025-09-30 71000.016185/2020-74 2025-10-02 30556.13
20250012 2025-11-04 71000.016185/2020-74 2025-11-11 31347.70
250000019 2025-12-04 71000.005718/2024-16 2025-12-08 32353.55
1 2026-01-09 71000.016185/2020-74 2026-01-13 30440.17
2 2026-02-04 71000.016185/2020-74 2026-02-10 31536.77
3 2026-03-02 71000.016185/2020-74 2026-03-31 26877.56
6 2026-06-02 71000.016185/2020-74 2026-06-16 30062.03
4 2026-04-07 71000.016185/2020-74 2026-04-16 23142.09
5 2026-05-06 71000.016185/2020-74 2026-05-28 26765.92
7 2026-07-01 71000.016185/2020-74 2026-07-08 31767.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 28 14066.76 393869.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo