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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.600.136/0001-56 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E
Processo 71000.016127/2020-41
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2022
Vig. Fim 19/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 562.670,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 562.670,40
Valor Acumulado R$ 2.813.352,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.016127/2020-41 19/07/2022 19/07/2023 562.670,40 1 562.670,40
11/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 03/2022. 19/07/2023 19/07/2024 562.670,40 1 562.670,40
16/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 03/2022. 19/07/2024 19/07/2025 562.670,40 1 562.670,40
17/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 3/2022. 20/07/2025 19/07/2026 562.670,40 1 562.670,40
16/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 3/2022. 16/07/2026 19/07/2027 562.670,40 1 562.670,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000086 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 562.549,13 93.778,40 0,00 468.770,73 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000201 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 569.996,86 93.778,40 0,00 476.218,46 93.778,40 0,00 0,00 93.778,40
550009 2025NE000030 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 468.892,00 0,00 0,00 468.892,00 140.667,60 0,00 0,00 140.667,60
550009 2026NE000151 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 661.557,24 5.489,10 0,00 656.068,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
184 2026-08-31 71000.016127/2020-41 2026-09-08 46889.20
182 2026-07-31 71000.016127/2020-41 2026-08-12 46889.20
83 2025-02-03 71000.016127/2020-41 2025-02-12 46889.20
186 2026-09-30 71000.016127/2020-41 2026-10-01 46889.20
104 2025-06-02 71000.016127/2020-41 2025-06-05 46889.20
84 2025-03-05 71000.016127/2020-41 2025-03-07 46889.20
85 2025-04-01 71000.016127/2020-41 2025-04-04 46889.20
103 2025-05-02 71000.016127/2020-41 2025-05-06 46889.20
105 2025-07-01 71000.016127/2020-41 2025-07-07 46889.20
107 2025-09-01 71000.016127/2020-41 2025-09-11 46889.20
106 2025-08-12 71000.016127/2020-41 2025-08-15 46889.20
112 2025-10-01 71000.016127/2020-41 2025-10-10 46889.20
118 2025-11-03 71000.005716/2024-27 2025-11-05 46889.20
124 2025-12-02 71000.016127/2020-41 2025-12-05 46889.20
135 2026-01-05 71000.016127/2020-41 2026-01-13 46889.20
136 2026-02-02 71000.016127/2020-41 2026-02-06 46889.20
156 2026-03-02 71000.016127/2020-41 2026-03-06 46889.20
169 2026-04-02 71000.016127/2020-41 2026-04-08 46737.94
174 2026-05-05 71000.016127/2020-41 2026-05-07 46850.13
179 2026-06-30 71000.016127/2020-41 2026-07-03 46889.20
178 2026-06-08 71000.016127/2020-41 2026-06-09 46889.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 40 14066.76 562670.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo